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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Gratificações e AdicionaisRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO FERREIRA

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 037160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 037160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: ADALBERTO FERREIRA Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8025946-22.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público Vistos, etc. Notifiquem-se as partes, cientificando-as sobre o trânsito e... (31/07/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Assistência Judiciária GratuitaInventário

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAN FREIRE SOUZACPF

Reu

ADALBERTO FERREIRA

ALBUQUERQUE ENGENHARIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- EM RECUPERACAO JUDICIAL

TAIS DA SILVA SOUZA

Advogados

Autor:

KÁTIA MARIA CHAVES VALENTE DA SILVA FARIAS· OAB AC 3382· CPF 233.***.***-30

Autor:

EMESON DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB AC 5675· CPF 885.***.***-68

Autor:

SUSSIANNE SOUZA BATISTA· OAB AC 4876· CPF 004.***.***-05

Autor:

EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO· OAB AC 3507· CPF 933.***.***-15

Autor:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

KÁTIA MARIA CHAVES VALENTE DA SILVA FARIAS· OAB AC 3382· CPF 233.***.***-30

Reu:

EMESON DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB AC 5675· CPF 885.***.***-68

Reu:

SUSSIANNE SOUZA BATISTA· OAB AC 4876· CPF 004.***.***-05

Reu:

EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO· OAB AC 3507· CPF 933.***.***-15

Reu:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: KATIA MARIA CHAVES VALENTE DA SILVA FARIAS (OAB 3382/AC) - Processo 0707158-63.2020.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Willian Freire Souza - Intime-se a inventariante para juntar aos autos o comprovante de quitação do ITCMD e informar o andamento do processo de reconhecimento de paternidade post mortem, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remoção. (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO FERREIRA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

CIBELLE COSTA VALADAO· OAB BA 14877· CPF 636.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CIBELLE COSTA VALADAO· OAB BA 14877· CPF 636.***.***-68

Último movimento: Publicação (19/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

26/01/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROSILAINE FERREIRA GARCIA

Reu

MAURA FERREIRA GARCIA

ESPOLIO DE SEBASTIAO ALVES GARCIA

Outros

FABIANA MARÇAL ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB GO 58360

SARAH ALVES MARTINS· OAB GO 36633· CPF 029.***.***-07

FATIMA APARECIDA ALVES MARTINS· OAB GO 24592· CPF 005.***.***-99

ARTHUR RODRIGUES GOMES· OAB GO 39618· CPF 017.***.***-07

DIEGO MENEZES VILELA· OAB GO 27962· CPF 990.***.***-91

Último movimento: Processo Arquivado (17/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Servidores InativosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

12/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO FERREIRA

Reu

DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Autor:

MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES· OAB MG 102786· CPF 061.***.***-69

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Autor:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Reu:

MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES· OAB MG 102786· CPF 061.***.***-69

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Reu:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023 IMPETRANTE: ADALBERTO FERREIRA; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, SHIRLEY DANIEL DE CARVAL... (19/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2012

Distribuição

29/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO FERREIRA

Reu

DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Autor:

MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES· OAB MG 102786· CPF 061.***.***-69

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Autor:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Reu:

MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES· OAB MG 102786· CPF 061.***.***-69

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Reu:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (08/12/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

03/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO FERREIRA MAGALHAES

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

PAULO FERREIRA MAGALHAES

ADALBERTO FERREIRA

Advogados

Reu:

PAULO ENYO MACIEL FIGUEIREDO· OAB PI 18903· CPF 064.***.***-11

Reu:

WILBERTY DA SILVA SILVEIRA· OAB PI 9414· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO FERREIRA

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 162017· CPF 073.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036726-39.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: RAFFAELE FELICE PIRRO AUTOR: ADALBERTO FERREIRA ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 08/05/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2010

Distribuição

17/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO FERREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ADHEMAR SEBASTIAO FERNANDES JUNIOR· OAB SP 140788· CPF 062.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

02/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO FERREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ADHEMAR SEBASTIAO FERNANDES JUNIOR· OAB SP 140788· CPF 062.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ADALBERTO FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ADHEMAR SEBASTIAO FERNANDES JUNIOR - SP140788 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005419-57.2010.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença movido por Adalberto Ferreira em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. O crédito foi in... (30/10/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO FERREIRA

EMILIO DE MORAES FALCAO NETOCPF

Reu

AVANCO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR CARNEIRO NOBREGA GUIMARAES· OAB PE 34590· CPF 084.***.***-76

Autor:

ALLAN CARLOS DA SILVA· OAB PE 39671· CPF 013.***.***-16

Autor:

SERGIO COSMO FERREIRA NETO· OAB PE 19448· CPF 856.***.***-72

Autor:

HUGO HENRIQUE MONTEIRO NOBREGA· OAB PE 29163· CPF 060.***.***-52

Reu:

HUGO VICTOR CARNEIRO NOBREGA GUIMARAES· OAB PE 34590· CPF 084.***.***-76

Reu:

ALLAN CARLOS DA SILVA· OAB PE 39671· CPF 013.***.***-16

Reu:

SERGIO COSMO FERREIRA NETO· OAB PE 19448· CPF 856.***.***-72

Reu:

HUGO HENRIQUE MONTEIRO NOBREGA· OAB PE 29163· CPF 060.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ADALBERTO FERREIRA (15/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

17/08/2006

Distribuição

17/08/2006

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

MAIR FERREIRA DE ARAUJO· OAB SP 163738· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (08/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Aviso PrévioRecurso de Revista

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANGIVALDO DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

ADALBERTO FERREIRA

LUIZ CARLOS PEREIRA

SIMAR PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS E COMERCIO LTDA

VALDIR LOPES SIQUEIRA

VALTER ANTONIO LOPES SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

MAIR FERREIRA DE ARAUJO· OAB SP 163738· CPF 886.***.***-34

Reu:

MAIR FERREIRA DE ARAUJO· OAB SP 163738· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EVANGIVALDO DE OLIVEIRA SILVA (22/05/2026)

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