Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 29.500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 29.500,00

Autor

ADALBERTO MORAIS - MECNPJ

AKESSE INDUSTRIA E COMERCIO DO NORDESTE EIRELI - EPPCNPJ

Reu

DENYS TAVARES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

TELEMACO SANDINO DE MEDEIROS CRISPINIANO· OAB RN 19032· CPF 031.***.***-64

Autor:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Autor:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Reu:

DENYS TAVARES DE FREITAS· OAB RN 5107· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de AKESSE INDUSTRIA E COMERCIO DO NORDESTE EIRELI - EPP em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO MORAIS - ME

AKESSE INDUSTRIA E COMERCIO DO NORDESTE EIRELI - EPP

Reu

DENYS TAVARES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Autor:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Autor:

TELEMACO SANDINO DE MEDEIROS CRISPINIANO· OAB RN 19032· CPF 031.***.***-64

Autor:

DENYS TAVARES DE FREITAS· OAB RN 5107· CPF 023.***.***-28

Reu:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Reu:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Reu:

TELEMACO SANDINO DE MEDEIROS CRISPINIANO· OAB RN 19032· CPF 031.***.***-64

Reu:

DENYS TAVARES DE FREITAS· OAB RN 5107· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805335-45.2020.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 08-06-2026 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconf... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO MORAIS - ME

AKESSE INDUSTRIA E COMERCIO DO NORDESTE EIRELI - EPP

Reu

DENYS TAVARES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Autor:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Autor:

TELEMACO SANDINO DE MEDEIROS CRISPINIANO· OAB RN 19032· CPF 031.***.***-64

Autor:

DENYS TAVARES DE FREITAS· OAB RN 5107· CPF 023.***.***-28

Reu:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Reu:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Reu:

TELEMACO SANDINO DE MEDEIROS CRISPINIANO· OAB RN 19032· CPF 031.***.***-64

Reu:

DENYS TAVARES DE FREITAS· OAB RN 5107· CPF 023.***.***-28

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 2.501,91

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

ADALBERTO MORAIS - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 2.501,91

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

ADALBERTO MORAIS - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Último movimento: Definitivo (21/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 3.264,24

Autor

ADALBERTO MORAIS PEREIRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA ROBAINA PAES· OAB RJ 210554· CPF 052.***.***-22

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal