ADALBERTO MOREIRA MAGALHAES MARILIA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JANINE CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

THIAGO LOMEU TEIXEIRA MARINHO· OAB RJ 187064· CPF 122.***.***-52

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

JANINE CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JANINE CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Advogados

Autor:

MARILIA MAGALHÃES· OAB RJ 74203

Autor:

THIAGO LOMEU TEIXEIRA MARINHO· OAB RJ 187064· CPF 122.***.***-52

Autor:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Reu:

MARILIA MAGALHÃES· OAB RJ 74203

Reu:

THIAGO LOMEU TEIXEIRA MARINHO· OAB RJ 187064· CPF 122.***.***-52

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Expeça-se mandado de pagamento à ré do depósito de R$ 995,29, que se encontra na conta 2400108315515, dados bancários à fl. 1193. Quanto aos valores de R$ 1.589,67, depositados na conta 3000111564714, assim como o valor de R$ 3.577,53, na conta 4800113667510, que totalizam R$ 5.167,20, deve-se expedir 60% à autora, dados à fl. 1207, e 40% ao antigo patrono desta, dados à fl. 1214. Tudo com seus consectários legais, a serem acrescidos pela ins... (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JANINE CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Advogados

Autor:

MARILIA MAGALHÃES· OAB RJ 74203

Autor:

THIAGO LOMEU TEIXEIRA MARINHO· OAB RJ 187064· CPF 122.***.***-52

Autor:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Reu:

MARILIA MAGALHÃES· OAB RJ 74203

Reu:

THIAGO LOMEU TEIXEIRA MARINHO· OAB RJ 187064· CPF 122.***.***-52

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Expeça-se mandado de pagamento à ré do depósito de R$ 995,29, que se encontra na conta 2400108315515, dados bancários à fl. 1193. Quanto aos valores de R$ 1.589,67, depositados na conta 3000111564714, assim como o valor de R$ 3.577,53, na conta 4800113667510, que totalizam R$ 5.167,20, deve-se expedir 60% à autora, dados à fl. 1207, e 40% ao antigo patrono desta, dados à fl. 1214. Tudo com seus consectários legais, a serem acrescidos pela ins... (06/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 9.781,84

Último movimento: Juntada de Ofício (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 9.781,84

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL LISBOACNPJ

Reu

RAIMUNDA NONATA MARQUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FONSECA BOLONHEIS· OAB PR 60475· CPF 061.***.***-77

Autor:

ROBERTO MARTINS· OAB PR 56752· CPF 045.***.***-59

Reu:

RODOLFO FERNANDO BORGES· OAB MT 13506· CPF 819.***.***-49

Reu:

MARILIA MOREIRA DE CASTILHO MAGALHAES· OAB MT 8287· CPF 689.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

10/07/2013

Valor

R$ 678,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO EMPRESARIAL MARUANACNPJ

Reu

MARCIA CRISTINA COELHO BARBOSA STELATTOCPF

DIANA COELHO BARBOSACPF

PAIAGUAS PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 678,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL MARUANA

PAIAGUAS PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA SÃO BENEDITO LTDACNPJ

Reu

MARCIA CRISTINA COELHO BARBOSA STELATTOCPF

DIANA COELHO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Autor:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Autor:

PEDRO CORREA FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO CORREA FRANCO· OAB MT 22926· CPF 039.***.***-84

Autor:

MIGUEL JUAREZ ROMEIRO ZAIM· OAB MT 4656· CPF 361.***.***-20

Autor:

MARILIA MOREIRA DE CASTILHO MAGALHAES· OAB MT 8287· CPF 689.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO GOMES BRESSANE· OAB MT 8616· CPF 909.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

R$ 500.000,00

Autor

IVO HELMANNCPF

Reu

JOSE ROBERTO ALVARES

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO GUAPORE/MT

Advogados

Autor:

CARLOS ABRAHAO FAIAD· CPF 186.***.***-20

Autor:

MARILIA MOREIRA DE CASTILHO MAGALHAES· OAB MT 8287· CPF 689.***.***-34

Reu:

JOSE ANTONIO DUARTE ALVARES· OAB MT 3432· CPF 043.***.***-28

Reu:

MARIO ALCIDES SAMPAIO E SILVA· OAB MT 5111· CPF 785.***.***-53

Outros

CARLOS ABRAHAO FAIAD REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS ABRAHAO FAIAD· OAB DF 7656

Último movimento: Juntada de Certidão (22/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 2.601.590,96

Último movimento: Juntada de Certidão (31/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI RECKCPF

ELIZETE MARIA RECKCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IRAJA REZENDE DE LACERDA· OAB MT 11987· CPF 002.***.***-06

Autor:

FLAVIO MULLER

Autor:

MARILIA MOREIRA DE CASTILHO MAGALHAES· OAB MT 8287· CPF 689.***.***-34

Autor:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

Reu:

MAURICIO PEREIRA PREVE· CPF 027.***.***-98

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA· CPF 889.***.***-34

Reu:

NELSON FEITOSA JUNIOR· OAB MT 8656· CPF 903.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/10/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 2.601.590,96

Autor

VANDERLEI RECKCPF

ELIZETE MARIA RECKCPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

VANDERLEI RECKCPF

ELIZETE MARIA RECKCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 38.890,63

Autor

FLAVIO MULLERCPF

Reu

JOSINO PEREIRA GUIMARAESCPF

JUSSARA GARCIA GUIMARAESCPF

CLOVES LUIZ GUIMARAESCPF

RODOMAQ MAQUINAS E VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO NOGARA DE CASTILHO· OAB MT 8250· CPF 004.***.***-26

Autor:

MARILIA MOREIRA DE CASTILHO MAGALHAES· OAB MT 8287· CPF 689.***.***-34

Reu:

RODOLFO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7445· CPF 678.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (18/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIRGIANI SARDI LOPESCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

SUBPROCURADOR GERAL DE COORDENACAO DE CALCULOS DE PRECATORIOS E DE RECUPERACAO FISCAL DA PGE/MT

SUB PROCURADOR FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RODRIGO NOGARA DE CASTILHO· OAB MT 8250· CPF 004.***.***-26

Autor:

MARILIA MOREIRA DE CASTILHO MAGALHAES· OAB MT 8287· CPF 689.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (05/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIRGIANI SARDI LOPESCPF

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DE EXECUCAO FISCAL DA COMARCA DE CUIABA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT

SUB PROCURADOR FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

ARNON OSNY MENDES LUCAS PRESIDENTE DO DETRAN/MT

SUBPROCURADOR GERAL DE COORDENACAO DE CALCULOS DE PRECATORIOS E DE RECUPERACAO FISCAL DA PGE/MT

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO NOGARA DE CASTILHO· OAB MT 8250· CPF 004.***.***-26

Reu:

RODRIGO NOGARA DE CASTILHO· OAB MT 8250· CPF 004.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VIRGIANI SARDI LOPESCPF

Reu

VIRGIANI SARDI LOPESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO NOGARA DE CASTILHO· OAB MT 8250· CPF 004.***.***-26

Reu:

RODRIGO NOGARA DE CASTILHO· OAB MT 8250· CPF 004.***.***-26

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VIRGIANI SARDI LOPESCPF

Reu

VIRGIANI SARDI LOPESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO NOGARA DE CASTILHO· OAB MT 8250· CPF 004.***.***-26

Reu:

RODRIGO NOGARA DE CASTILHO· OAB MT 8250· CPF 004.***.***-26

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 60.428,78

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 60.428,78

Autor

SM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA SÃO BENEDITO LTDACNPJ

Reu

MARFA MAGALI ROEHRSCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL JUAREZ ROMEIRO ZAIM· OAB MT 4656· CPF 361.***.***-20

Autor:

MARILIA MOREIRA DE CASTILHO MAGALHAES· OAB MT 8287· CPF 689.***.***-34

Autor:

VITHOR CESAR MOREIRA DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 22996· CPF 004.***.***-70

Reu:

GILMAR GOMES DE SOUZA· OAB MT 9228· CPF 172.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/01/2021

Distribuição

01/01/2021

Valor

R$ 234.273,10

Autor

TCHE COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

Reu

MARCOS DANIEL ROGGIACPF

FABIANE ZOLIN ROGGIACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Reu:

MARILIA MOREIRA DE CASTILHO MAGALHAES· OAB MT 8287· CPF 689.***.***-34

Reu:

THYAGO APARECIDO HOUKLEF RIBEIRO· OAB MT 21880· CPF 027.***.***-50

Reu:

VIVIANE DE SOUZA FIDELIS· OAB MT 26804· CPF 038.***.***-60

Reu:

SHEYLA REGINA BARROS DE SOUZA· OAB MT 26803· CPF 595.***.***-00

Reu:

MARCELA ASSIS PAIVA SERRA BRAGAGLIA· OAB MT 13256· CPF 007.***.***-96

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IE/ Imposto sobre ExportaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/01/2021

Distribuição

01/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIANE ZOLIN ROGGIACPF

MARCOS DANIEL ROGGIACPF

TCHE COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME

Advogados

Reu:

MARCELA ASSIS PAIVA SERRA BRAGAGLIA· OAB MT 13256· CPF 007.***.***-96

Reu:

THYAGO APARECIDO HOUKLEF RIBEIRO· OAB MT 21880· CPF 027.***.***-50

Reu:

SHEYLA REGINA BARROS DE SOUZA· OAB MT 26803· CPF 595.***.***-00

Reu:

MARILIA MOREIRA DE CASTILHO MAGALHAES· OAB MT 8287· CPF 689.***.***-34

Reu:

VIVIANE DE SOUZA FIDELIS· OAB MT 26804· CPF 038.***.***-60

Último movimento: Expedição de documento (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2008

Distribuição

04/12/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO MARIO OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PREPLAN AGROPECUARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARLY SOUZA FARIA· OAB MT 7529· CPF 651.***.***-49

Autor:

MARILIA MOREIRA DE CASTILHO MAGALHAES· OAB MT 8287· CPF 689.***.***-34

Reu:

ANDREZZA ALVES MEDEIROS· OAB MT 15224· CPF 667.***.***-00

Reu:

GEANDRE BUCAIR SANTOS· OAB MT 7722· CPF 688.***.***-49

Reu:

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE· OAB MT 6199· CPF 570.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (23/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2008

Distribuição

04/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARIO OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PREPLAN AGROPECUARIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARILIA MOREIRA DE CASTILHO MAGALHAES· OAB MT 8287· CPF 689.***.***-34

Autor:

MARLY SOUZA FARIA· OAB MT 7529· CPF 651.***.***-49

Autor:

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE· OAB MT 6199· CPF 570.***.***-53

Autor:

ANDREZZA ALVES MEDEIROS· OAB MT 15224· CPF 667.***.***-00

Autor:

GEANDRE BUCAIR SANTOS· OAB MT 7722· CPF 688.***.***-49

Reu:

MARILIA MOREIRA DE CASTILHO MAGALHAES· OAB MT 8287· CPF 689.***.***-34

Reu:

MARLY SOUZA FARIA· OAB MT 7529· CPF 651.***.***-49

Reu:

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE· OAB MT 6199· CPF 570.***.***-53

Reu:

ANDREZZA ALVES MEDEIROS· OAB MT 15224· CPF 667.***.***-00

Reu:

GEANDRE BUCAIR SANTOS· OAB MT 7722· CPF 688.***.***-49

Último movimento: Documento (23/01/2024)

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