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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCobrança de Cédula de Crédito Industrial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

R$ 7.063,18

Autor

A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA.CNPJ

Reu

SABRINA DA SILVA COSTACPF

ROBSON ADALBERTO SILVA DE LIMACPF

Outros

LAPLACE ROSADO COELHO NETO· OAB RN 7088· CPF 050.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FERNANDO ELIAS OLIVEIRA GOMESCPF

GILMAR MOREIRA DA SILVACPF

NOE PEREIRA SOARESCPF

PAULO ALBERTO NOGUEIRA VELOSOCPF

ROBSON ADALBERTO MOTA DIASCPF

Advogados

Reu:

WLADIMIR RODRIGUES DIAS

Reu:

ALEXANDRE LUCIO DA COSTA· OAB MG 59821

Reu:

LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI· OAB MG 75004

Último movimento: Transitado em Julgado (19/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON ADALBERTO MOTA DIASCPF

NOE PEREIRA SOARESCPF

FERNANDO ELIAS OLIVEIRA GOMESCPF

GILMAR MOREIRA DA SILVACPF

PAULO ALBERTO NOGUEIRA VELOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI· OAB MG 75004

Autor:

ALEXANDRE LUCIO DA COSTA· OAB MG 59821

Autor:

MARIANA PRATES DIAS· OAB MG 199166

Autor:

YURAN QUINTAO CASTRO· OAB MG 190153

Autor:

WLADIMIR RODRIGUES DIAS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

FERNANDO ELIAS OLIVEIRA GOMESCPF

GILMAR MOREIRA DA SILVA

NOE PEREIRA SOARES

PAULO ALBERTO NOGUEIRA VELOSOCPF

ROBSON ADALBERTO MOTA DIASCPF

Advogados

Autor:

WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS· OAB MG 69322· CPF 556.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE LUCIO DA COSTA· OAB MG 59821· CPF 894.***.***-68

Autor:

LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI· OAB MG 75004

Autor:

YURAN QUINTAO CASTRO· OAB MG 190153· CPF 123.***.***-61

Autor:

MARIANA PRATES DIAS· OAB MG 199166· CPF 107.***.***-99

Reu:

WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS· OAB MG 69322· CPF 556.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE LUCIO DA COSTA· OAB MG 59821· CPF 894.***.***-68

Reu:

LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI· OAB MG 75004

Reu:

YURAN QUINTAO CASTRO· OAB MG 190153· CPF 123.***.***-61

Reu:

MARIANA PRATES DIAS· OAB MG 199166· CPF 107.***.***-99

Último movimento: Definitivo (11/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

FERNANDO ELIAS OLIVEIRA GOMESCPF

GILMAR MOREIRA DA SILVA

NOE PEREIRA SOARES

PAULO ALBERTO NOGUEIRA VELOSOCPF

ROBSON ADALBERTO MOTA DIASCPF

Advogados

Autor:

WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS· OAB MG 69322· CPF 556.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE LUCIO DA COSTA· OAB MG 59821· CPF 894.***.***-68

Autor:

LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI· OAB MG 75004

Autor:

YURAN QUINTAO CASTRO· OAB MG 190153· CPF 123.***.***-61

Autor:

MARIANA PRATES DIAS· OAB MG 199166· CPF 107.***.***-99

Reu:

WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS· OAB MG 69322· CPF 556.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE LUCIO DA COSTA· OAB MG 59821· CPF 894.***.***-68

Reu:

LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI· OAB MG 75004

Reu:

YURAN QUINTAO CASTRO· OAB MG 190153· CPF 123.***.***-61

Reu:

MARIANA PRATES DIAS· OAB MG 199166· CPF 107.***.***-99

Último movimento: Publicação (20/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 23.754,52

Reu

ROBSON ADALBERTO MOTA DIASCPF

NORIVAL ALVES DURAESCPF

BAZARAO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ADAIR LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 70273· CPF 477.***.***-49

Reu:

DELMON NOBRE DE SOUZA· OAB MG 81992· CPF 028.***.***-57

Outros

PEDRO MAGALHAES ARAUJO NETO· OAB MG 65092

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB MG 145423· CPF 257.***.***-44

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsidade ideológicaEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ROBSON ADALBERTO MOTA DIASCPF

Advogados

Autor:

VANESSA BARBOSA FERNANDES VALLE· OAB MG 102603· CPF 059.***.***-23

Autor:

ANTONIO SALVO MOREIRA NETO· OAB MG 84939· CPF 035.***.***-60

Autor:

MARIANA PRATES DIAS· OAB MG 199166· CPF 107.***.***-99

Reu:

VANESSA BARBOSA FERNANDES VALLE· OAB MG 102603· CPF 059.***.***-23

Reu:

ANTONIO SALVO MOREIRA NETO· OAB MG 84939· CPF 035.***.***-60

Reu:

MARIANA PRATES DIAS· OAB MG 199166· CPF 107.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ROBSON ADALBERTO MOTA DIAS, Prefeito(a) Municipal de, CORAÇÃO DE JESUS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 13/03/2024: autos com vista para apresentação de contraminuta Adv - ANTONIO SALVO MOREIRA NETO, VANESSA BARBOSA FERNANDES CARNEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribun... (13/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsidade ideológicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ROBSON ADALBERTO MOTA DIASCPF

Advogados

Autor:

VANESSA BARBOSA FERNANDES VALLE· OAB MG 102603· CPF 059.***.***-23

Autor:

ANTONIO SALVO MOREIRA NETO· OAB MG 84939· CPF 035.***.***-60

Autor:

MARIANA PRATES DIAS· OAB MG 199166· CPF 107.***.***-99

Reu:

VANESSA BARBOSA FERNANDES VALLE· OAB MG 102603· CPF 059.***.***-23

Reu:

ANTONIO SALVO MOREIRA NETO· OAB MG 84939· CPF 035.***.***-60

Reu:

MARIANA PRATES DIAS· OAB MG 199166· CPF 107.***.***-99

Último movimento: Definitivo (16/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROBSON ADALBERTO MOTA DIASCPF

Advogados

Autor:

MARIANA PRATES DIAS· OAB MG 199166· CPF 107.***.***-99

Reu:

MARIANA PRATES DIAS· OAB MG 199166· CPF 107.***.***-99

Último movimento: Definitivo (24/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROBSON ADALBERTO MOTA DIASCPF

Advogados

Autor:

MARIANA PRATES DIAS· OAB MG 199166· CPF 107.***.***-99

Reu:

MARIANA PRATES DIAS· OAB MG 199166· CPF 107.***.***-99

Último movimento: Publicação (21/08/2023)

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