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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT SAO JOSE DO JACUIPE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VINICIUS ROBERTOS GOMES FEITOSA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAILAN SALES SANTOSCPF

LEONARDO ARAUJO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO· OAB BA 52496· CPF 014.***.***-48

Reu:

JONATHAS SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 54890· CPF 017.***.***-62

Reu:

ANDRE LUIZ GOIS DE CARVALHO· OAB BA 5730· CPF 115.***.***-72

Reu:

OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES· OAB BA 54951· CPF 010.***.***-67

Reu:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES em 18/07/2025 23:59. (10/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAIMUNDO ELIAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO ELIAS DA SILVA em 25/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 178.095,63

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

MAXISSUEL SANTOS DA SILVACPF

CACILDA SANTOS DA SILVACPF

MARCIANO SANTOS DA SILVA

ADALBERTO SANTOS DA SILVA

MARCIO JOSE SANTOS DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 460.000,00

Autor

JOSE VIEIRA LOPESCPF

Reu

DARCI ANTONIO CAMERACPF

Advogados

Autor:

SERGIO FRANCISCO DE MOURA SOBRINHO· OAB MA 19542· CPF 968.***.***-63

Autor:

ALBERTO LIMA FILGUEIRAS· CPF 005.***.***-76

Reu:

HUGO FERNANDO MEDEIROS AQUINO· OAB GO 41869· CPF 602.***.***-67

Último movimento: Nomeado perito (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LicençasCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA CRUZ CORREA· OAB PA 34291· CPF 429.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (21/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 6.510,73

Autor

ADALBERTO SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO GUIMARAES· OAB PA 5964· CPF 104.***.***-15

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o teor da última petição de habilitação protocolada nos autos, proceda a secretaria da UPJ o cadastro do(s) novo(s) patrono(s). P.R.I.C. Belém, 11 de setembro de 2023. Desa MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora (12/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 6.510,73

Autor

ADALBERTO SANTOS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO GUIMARAES· OAB PA 5964· CPF 104.***.***-15

Autor:

FRANKLIN JOSE BARROS FELIZARDO· OAB PA 29576· CPF 451.***.***-15

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1149/2026-GP) (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO SANTOS DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

MARIA DO SOCORRO GUIMARAES· OAB PA 5964· CPF 104.***.***-15

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

FRANKLIN JOSE BARROS FELIZARDO· OAB PA 29576· CPF 451.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

MARIA DO SOCORRO GUIMARAES· OAB PA 5964· CPF 104.***.***-15

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

FRANKLIN JOSE BARROS FELIZARDO· OAB PA 29576· CPF 451.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO SANTOS DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

MARIA DO SOCORRO GUIMARAES· OAB PA 5964· CPF 104.***.***-15

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

FRANKLIN JOSE BARROS FELIZARDO· OAB PA 29576· CPF 451.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

MARIA DO SOCORRO GUIMARAES· OAB PA 5964· CPF 104.***.***-15

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

FRANKLIN JOSE BARROS FELIZARDO· OAB PA 29576· CPF 451.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Adalberto Santos Da Silva Apelado: Banco do Brasil S.A Relator: Juiz Convocado Álvaro José Norat de Vasconcelos DECISÃO MONOCRÁTICA Processo n.º 0504627-37.2016.8.14.0301 - 22 Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público Recurso: Apelação Cível Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por ADALBERTO SANTOS DA SILVA contra sentença proferida pelo Juízo da 13ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém nos autos da AÇÃO ORDINÁ... (06/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

AmeaçaMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELMILENE CRISTINA DO NASCIMENTO FERREIRACPF

Reu

ADALBERTO SANTOS DA SILVA

Último movimento: Decurso de Prazo (20/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 14.829,30

Autor

KARIZA XAVIER VITORCPF

Reu

ADALBERTO SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIA MORAIS DO CARMO DE PAULA· OAB PR 41840· CPF 641.***.***-49

Autor:

LESSANDRO CELSO DE FREITAS· OAB PR 77897· CPF 085.***.***-03

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KARIZA XAVIER VITOR

Reu

ADALBERTO SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

MÁRCIA MORAIS DO CARMO DE PAULA· OAB PR 41840· CPF 641.***.***-49

Autor:

LESSANDRO CELSO DE FREITAS· OAB PR 77897· CPF 085.***.***-03

Reu:

MÁRCIA MORAIS DO CARMO DE PAULA· OAB PR 41840· CPF 641.***.***-49

Reu:

LESSANDRO CELSO DE FREITAS· OAB PR 77897· CPF 085.***.***-03

Último movimento: Definitivo (16/08/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 15.905,80

Autor

ANTHONI DA COSTA CURVELLOCPF

Reu

ADALBERTO SANTOS DA SILVA

ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

BANCO INTERMEDIUM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDER RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 245629· CPF 023.***.***-71

Autor:

REBECA SILVA DA COSTA· OAB RJ 231762· CPF 134.***.***-38

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTHONI DA COSTA CURVELLO

Reu

BANCO INTER S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 23.533,00

Autor

JOAO ADALBERTO SANTOS DA SILVACPF

Reu

KIRTON SEGUROS S.A.CNPJ

Outros

IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO· OAB SC 025421· CPF 018.***.***-66

DIEGO FERRAZ· OAB SC 030398· CPF 053.***.***-61

RENATA RIBEIRO GOSCH· OAB SC 033417· CPF 038.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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