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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 82.524,89

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (11/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 82.524,89

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

EVA DOS ANJOS DE OLIVEIRACPF

MARIA AYLA LIMA DE SOUZACPF

SAGNA MARIA DO NASCIMENTOCPF

ROSIMEIRE GONZAGA DE MELOCPF

ROSANE LOPES DA SILVA OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO JOSE VILAS BOASCPF

CILEZIA MARIA DA SILVA

EVA DOS ANJOS DE OLIVEIRA

ILMACY RODRIGUES DA COSTACPF

MARIA AYLA LIMA DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

ADALBERTO JOSE VILAS BOASCPF

CILEZIA MARIA DA SILVA

EVA DOS ANJOS DE OLIVEIRA

ILMACY RODRIGUES DA COSTACPF

MARIA AYLA LIMA DE SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Reu:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO JOSE VILAS BOASCPF

CILEZIA MARIA DA SILVA

EVA DOS ANJOS DE OLIVEIRA

ILMACY RODRIGUES DA COSTACPF

MARIA AYLA LIMA DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

ADALBERTO JOSE VILAS BOASCPF

CILEZIA MARIA DA SILVA

EVA DOS ANJOS DE OLIVEIRA

ILMACY RODRIGUES DA COSTACPF

MARIA AYLA LIMA DE SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Reu:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7003919-62.2023.8.22.0007. EXECUTADO: MUNICIPIO DE CACOAL, AC CACOAL 2.100, AV. ANÍSIO SERRÃO CENTRO - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 ESPÓLIOS: CILEZIA MARIA DA SILVA, RUA GILBERTO... (08/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

R$ 124.462,92

Autor

SINSEMUC SINDICATO DOS SERVIDORES PUB MUNIC DE CACOALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN DE JESUS SILVA· OAB RO 2518· CPF 649.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 124.462,92

Autor

SINSEMUC SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CACOALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN DE JESUS SILVA· OAB RO 2518· CPF 649.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/11/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Equivalência salarialCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADALBERTO VILAS BOAS JUNIORCPF

ADMILSON BORGES DA COSTA NUNESCPF

VANESSA CREDIDIO COSTACPF

VERONICA MALHEIROS TEIXEIRACPF

VICTOR AUGUSTO FRUTUOSO DE FIGUEIREDOCPF

+ 16 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Autor:

VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO· OAB AL 013865· CPF 064.***.***-96

Outros

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2012

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

WILLIANS GONCALVES DE SOUZACPF

WALTER DE SOUZA FILHOCPF

WALDEMAR RODRIGUES DE AZEVEDO NETOCPF

VICTOR AUGUSTO FRUTUOSO DE FIGUEIREDOCPF

+ 16 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO· OAB AL 013865· CPF 064.***.***-96

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADMILSON BORGES DA COSTA NUNESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS (21/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADMILSON BORGES DA COSTA NUNESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ADALBERTO PORCIDES FILHOCPF

ADALBERTO VILAS BOAS JUNIORCPF

ADALBERTO WAGNER PEREIRACPF

ADALMARIO DIAS FERREIRACPF

ADALBERTO NOVAIS DANTASCPF

Advogados

Reu:

JOAO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 6805· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2023)

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