ADAMES INCORPORACOES SPE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2019

Distribuição

14/07/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO UCHOA CUNHA PINTOCPF

LAS VEGAS IMOBILIARIA EMPREENDIMENTO EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MOMA INCORPORACOES SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SANZIO TEIXEIRA DE PAULA· OAB CE 011683· CPF 466.***.***-20

Reu:

ANDRESSA LICAR FERNANDES· CPF 627.***.***-91

Reu:

LUCIO FLAVIO FERREIRA PIMENTEL· CPF 283.***.***-49

Reu:

NATALY KARINE ALBUQUERQUE DE CASTRO· CPF 754.***.***-49

Reu:

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA· OAB CE 038528· CPF 056.***.***-25

Reu:

ARTHUR TIGRE DE ARRUDA LEITAO· CPF 013.***.***-84

+ outros advogados do reu

Outros

JOSÉ INÁCIO ROSA BARREIRA· OAB CE 008151· CPF 219.***.***-63

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 200196342 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAS VEGAS IMOBILIARIA EMPREENDIMENTO EIRELICNPJ

MARIA DA CONCEICAO UCHOA CUNHA PINTOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MOMA INCORPORACOES SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SANZIO TEIXEIRA DE PAULA· OAB CE 011683· CPF 466.***.***-20

Reu:

JOSÉ INÁCIO ROSA BARREIRA· OAB CE 008151· CPF 219.***.***-63

Reu:

RUDOLF SCHAITL· OAB TO 000163· CPF 198.***.***-00

Reu:

JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA· OAB SP 272914· CPF 293.***.***-96

Reu:

ADY OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 008301· CPF 428.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (07/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LAS VEGAS IMOBILIARIA EMPREENDIMENTO EIRELICNPJ

MARIA DA CONCEICAO UCHOA CUNHA PINTOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MOMA INCORPORACOES SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SANZIO TEIXEIRA DE PAULA· OAB CE 011683· CPF 466.***.***-20

Reu:

LUCIO FLAVIO FERREIRA PIMENTEL· CPF 283.***.***-49

Reu:

NATALY KARINE ALBUQUERQUE DE CASTRO· CPF 754.***.***-49

Reu:

JOSÉ INÁCIO ROSA BARREIRA· OAB CE 008151· CPF 219.***.***-63

Reu:

LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA· OAB CE 014447· CPF 615.***.***-91

Reu:

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA· OAB CE 038528· CPF 056.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (13/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANZIO TEIXEIRA DE PAULACPF

Reu

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVACPF

ANDRESSA LICAR FERNANDES

ARTHUR TIGRE DE ARRUDA LEITAOCPF

LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTACPF

LUCIO FLAVIO FERREIRA PIMENTELCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SANZIO TEIXEIRA DE PAULA· OAB CE 11683· CPF 466.***.***-20

Autor:

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA· OAB CE 38528· CPF 056.***.***-25

Autor:

ARTHUR TIGRE DE ARRUDA LEITAO· OAB CE 23836· CPF 013.***.***-84

Autor:

ANDRESSA LICAR FERNANDES· OAB MA 9459· CPF 627.***.***-91

Autor:

NATALY KARINE ALBUQUERQUE DE CASTRO· OAB CE 13884· CPF 754.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

SANZIO TEIXEIRA DE PAULA· OAB CE 11683· CPF 466.***.***-20

Reu:

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA· OAB CE 38528· CPF 056.***.***-25

Reu:

ARTHUR TIGRE DE ARRUDA LEITAO· OAB CE 23836· CPF 013.***.***-84

Reu:

ANDRESSA LICAR FERNANDES· OAB MA 9459· CPF 627.***.***-91

Reu:

NATALY KARINE ALBUQUERQUE DE CASTRO· OAB CE 13884· CPF 754.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0151881-18.2019.8.06.0001. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO UCHOA CUNHA e outros REU: BANCO DO BRASIL S.A. e outros DESPACHO Intimação - 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adjudicação Compulsória, Hipoteca, Cancelamento de vôo] Intime-se a parte promovente, por meio de seus advogados... (01/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 10.754,32

Autor

MOMA CONDOMINIUMCNPJ

Reu

MOMA INCORPORACOES SPE LTDA.CNPJ

Outros

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 14.356,42

Autor

MOMA CONDOMINIUMCNPJ

Reu

MOMA INCORPORACOES SPE LTDA.CNPJ

Outros

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 69.370,82

Último movimento: Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 197125039 (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 69.370,82

Autor

MOMA CONDOMINIUMCNPJ

Reu

MOMA INCORPORACOES SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Reu:

MARINA SOUZA TERCEIRO MUNIZ· CPF 609.***.***-31

Reu:

JOSE HUGO VICTOR DIAS ALVES· OAB CE 42085· CPF 051.***.***-29

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 151.513,07

Autor

LUCIO ANDRE NOLETO MAGALHAESCPF

Reu

MOMA INCORPORACOES SPE LTDA.CNPJ

Outros

EMMANUEL FONSECA DE SOUZA· OAB PI 4555

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 11/03/2026. Documento: 195236351 (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 60.142,51

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (02/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 60.142,51

Autor

MOMA CONDOMINIUMCNPJ

Reu

MOMA INCORPORACOES SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Reu:

JOSE HUGO VICTOR DIAS ALVES· OAB CE 42085· CPF 051.***.***-29

Reu:

MARINA SOUZA TERCEIRO MUNIZ· CPF 609.***.***-31

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 36237335 (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOMA CONDOMINIUMCNPJ

Reu

MOMA INCORPORACOES SPE LTDA

Advogados

Autor:

MARINA SOUZA TERCEIRO MUNIZ· OAB CE 44893· CPF 609.***.***-31

Autor:

JOSE HUGO VICTOR DIAS ALVES· OAB CE 42085· CPF 051.***.***-29

Autor:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Reu:

MARINA SOUZA TERCEIRO MUNIZ· OAB CE 44893· CPF 609.***.***-31

Reu:

JOSE HUGO VICTOR DIAS ALVES· OAB CE 42085· CPF 051.***.***-29

Reu:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MOMA CONDOMINIUM APELADO: MOMA INCORPORACOES SPE LTDA Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s... (17/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOMA CONDOMINIUMCNPJ

Reu

MOMA INCORPORACOES SPE LTDA

Advogados

Autor:

MARINA SOUZA TERCEIRO MUNIZ· OAB CE 44893· CPF 609.***.***-31

Autor:

JOSE HUGO VICTOR DIAS ALVES· OAB CE 42085· CPF 051.***.***-29

Autor:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Reu:

MARINA SOUZA TERCEIRO MUNIZ· OAB CE 44893· CPF 609.***.***-31

Reu:

JOSE HUGO VICTOR DIAS ALVES· OAB CE 42085· CPF 051.***.***-29

Reu:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MOMA CONDOMINIUM APELADO: MOMA INCORPORACOES SPE LTDA Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s... (17/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 440.835,78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 440.835,78

Autor

MAGIS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MOMA INCORPORACOES SPE LTDA.CNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

RODRIGO AGUIAR RIOSCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

ANA RHAVENA COSTA CABRAL· OAB CE 18155· CPF 640.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 560.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 560.000,00

Autor

MOMA INCORPORACOES SPE LTDA.CNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARIA GIZELDA CARDOSO SALESCPF

JOSE BONIFACIO SALESCPF

BLACKPARTNERS MIRUNA FI EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSEGMENTOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HUGO VICTOR DIAS ALVES· OAB CE 42085· CPF 051.***.***-29

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477

Reu:

IGOR COSTA CAVALCANTE· OAB CE 25275· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 15.121,53

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186901760 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 15.121,53

Autor

MOMA CONDOMINIUMCNPJ

Reu

MOMA INCORPORACOES SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Reu:

MARINA SOUZA TERCEIRO MUNIZ· CPF 609.***.***-31

Reu:

JOSE HUGO VICTOR DIAS ALVES· OAB CE 42085· CPF 051.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOESCPF

Reu

MARINA SOUZA TERCEIRO MUNIZCPF

Advogados

Autor:

MARINA SOUZA TERCEIRO MUNIZ· OAB CE 44893· CPF 609.***.***-31

Autor:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Reu:

MARINA SOUZA TERCEIRO MUNIZ· OAB CE 44893· CPF 609.***.***-31

Reu:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOESCPF

Reu

MARINA SOUZA TERCEIRO MUNIZCPF

Advogados

Autor:

MARINA SOUZA TERCEIRO MUNIZ· OAB CE 44893· CPF 609.***.***-31

Autor:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Reu:

MARINA SOUZA TERCEIRO MUNIZ· OAB CE 44893· CPF 609.***.***-31

Reu:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Documento (23/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 590.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO TERCEIRO BATISTACPF

DALILA AMORIM HOLANDACPF

Reu

MAGIS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

RCF IMOBILIARIA LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

MOMA INCORPORACOES SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO MAIA DE MORAIS JUNIOR· OAB CE 31259· CPF 054.***.***-29

Reu:

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA· OAB CE 38528· CPF 056.***.***-25

Reu:

LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA· OAB CE 14447· CPF 615.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 590.000,00

Autor

MAGIS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

RCF IMOBILIARIA LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

MOMA INCORPORACOES SPE LTDA.CNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO TERCEIRO BATISTACPF

DALILA AMORIM HOLANDACPF

Advogados

Autor:

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA· OAB CE 38528· CPF 056.***.***-25

Autor:

LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA· OAB CE 14447· CPF 615.***.***-91

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

RICARDO ANTONIO MAIA DE MORAIS JUNIOR· OAB CE 31259· CPF 054.***.***-29

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/04/2026)

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