Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 4.808.783,20

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

VILSON SPILLERECPF

VENEZIA MINERACAO E TRANSPORTES LTDACNPJ

MOLIZA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDACNPJ

ITALO JOAO NASPOLINICPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Reu:

EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR· OAB SC 014882· CPF 020.***.***-81

Reu:

AGENOR DAUFENBACH JUNIOR· OAB SC 032401· CPF 594.***.***-15

Reu:

OCIMAR MARAGNO· CPF 375.***.***-78

Outros

GIOVANNI BROGNI· OAB SC 010861· CPF 848.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4 (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 4.808.783,20

Autor

VENEZIA MINERACAO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR· OAB SC 014882· CPF 020.***.***-81

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Último movimento: Recebidos os autos - SCCRI04 -> TRF4 (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 4.808.783,20

Autor

VILSON SPILLERECPF

VENEZIA MINERACAO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Recursos MineraisRecurso Especial

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA.

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

OCIMAR MARAGNO· OAB SC 10864· CPF 375.***.***-78

Autor:

AGENOR DAUFENBACH JUNIOR· OAB SC 32401· CPF 594.***.***-15

Autor:

EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR· OAB SC 14882· CPF 020.***.***-81

Autor:

EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR· OAB SC 014882· CPF 020.***.***-81

Autor:

OCIMAR MARAGNO· OAB SC 010864· CPF 375.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

OCIMAR MARAGNO· OAB SC 10864· CPF 375.***.***-78

Reu:

AGENOR DAUFENBACH JUNIOR· OAB SC 32401· CPF 594.***.***-15

Reu:

EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR· OAB SC 14882· CPF 020.***.***-81

Reu:

EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR· OAB SC 014882· CPF 020.***.***-81

Reu:

AGENOR DAUFENBACH JUNIOR· OAB SC 032401· CPF 594.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5004364-62.2021.4.04.7204 distribuido para SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) - 4ª Turma na data de 14/04/2026. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/02/2020

Distribuição

15/02/2020

Valor

R$ 800.306,74

Autor

MOISES FONTANA MACHADOCPF

EVALDO CAETANOCPF

Reu

VILSON SPILLERECPF

JOELSO FELTRINCPF

Outros

EVANDRO FERNANDES· OAB RS 112410

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVALDO CAETANO (AUTOR) ADVOGADO: EVANDRO FERNANDES (OAB RS112410) APELANTE: MOISES FONTANA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: EVANDRO FERNANDES (OAB RS112410) APELADO: JOELSO FELTRIN (RÉU) APELADO: VILSON SPILLERE (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo... (06/02/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 800.306,74

Autor

EVALDO CAETANOCPF

MOISES FONTANA MACHADOCPF

Reu

JOELSO FELTRINCPF

VILSON SPILLERECPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0 (14/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

VILSON SPILLERECPF

CIRLEI TEREZINHA SPILLERECPF

Outros

GIOVANNI BROGNI· OAB SC 010861· CPF 848.***.***-04

EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR· OAB SC 014882· CPF 020.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRLEI TEREZINHA SPILLERECPF

VILSON SPILLERECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CIRLEI TEREZINHA SPILLERECPF

VILSON SPILLERECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA COMIN· CPF 022.***.***-71

Reu:

EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR· OAB SC 014882· CPF 020.***.***-81

Reu:

GIOVANNI BROGNI· OAB SC 010861· CPF 848.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - YCA01CR0 (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

ANALISE SPILLERECPF

ALTAIR DA SILVA NAZARIOCPF

TATIANE ROSSI NAZARIOCPF

ANELCIO FORMIGONICPF

NEUSA BINATTI FORMIGONICPF

+ 24 outros

Reu

DELCIO SPILLERECPF

SINCLEIR TERESA SPILLERECPF

Advogados

Autor:

SABRINA RAMOS WAGNER· OAB SC 022050· CPF 029.***.***-71

Reu:

ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO· OAB SC 016380· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 614 (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 788,00

Autor

ADEMIR MORAIS DOS SANTOSCPF

FABIOLA HELENA SPILLERE DOS SANTOSCPF

ADINARA CAMPOS PACHECOCPF

ALTAIR DA SILVA NAZARIOCPF

ARIADNE CRISTIANE DE CAMARGOCPF

+ 24 outros

Reu

SINCLEIR TERESA SPILLERECPF

DELCIO SPILLERECPF

Advogados

Autor:

SABRINA RAMOS WAGNER· OAB SC 022050· CPF 029.***.***-71

Reu:

ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO· OAB SC 016380· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0 (12/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

02/05/2021

Valor

R$ 57.645,14

Autor

GLECIA NAZARETH CRIPPA SPILLERECPF

DELCIO SPILLERECPF

SINCLEIR TERESA SPILLERECPF

DIONISIO SPILLERECPF

Reu

URBANO BANCO ASSESSORIA EM COBRANCA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE FREITAS JUNIOR· OAB SC 027774· CPF 030.***.***-56

Autor:

VLADIMIR DE MARCK· OAB SC 008746· CPF 493.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI· CPF 263.***.***-41

Outros

LUCIENE SOARES PEZZOTTI· OAB SP 334227

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal