Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

161 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DE PAULA NUNES DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

LUCAS WESTFAL STRELOW· OAB RO 013983· CPF 555.***.***-59

Autor:

FÁBIO DE PAULA NUNES DA SILVA· OAB RO 008713· CPF 003.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Crimes do Sistema Nacional de ArmasHabeas Corpus

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

LUCAS WESTFAL STRELOW· OAB RO 013983· CPF 555.***.***-59

Autor:

FÁBIO DE PAULA NUNES DA SILVA· OAB RO 008713· CPF 003.***.***-09

Reu:

LUCAS WESTFAL STRELOW· OAB RO 013983· CPF 555.***.***-59

Reu:

FÁBIO DE PAULA NUNES DA SILVA· OAB RO 008713· CPF 003.***.***-09

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS WESTFAL STRELOWCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

LUCAS WESTFAL STRELOW· OAB RO 013983· CPF 555.***.***-59

Autor:

FÁBIO DE PAULA NUNES DA SILVA· OAB RO 008713· CPF 003.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

R$ 153.927,00

Autor

DIONES CARLOS PIRES GARCIACPF

Reu

DURVAL FERREIRA COELHOCPF

Advogados

Autor:

DHIONY SIEBRA DUARTE· OAB RO 12554· CPF 033.***.***-88

Autor:

LUCAS WESTFAL STRELOW· CPF 555.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONES CARLOS PIRES GARCIACPF

Advogados

Autor:

LUCAS WESTFAL STRELOW· OAB RO 13983· CPF 555.***.***-59

Autor:

DHIONY SIEBRA DUARTE· OAB RO 12554· CPF 033.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004040-79.2022.8.22.0022. AUTOR: LUCAS WESTFAL STRELOW, OAB nº RO13983, DHIONY SIEBRA DUARTE, OAB nº RO12554 Polo Passivo: DURVAL FERREIRA COELHO REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - 1ª Vara Genérica AVENIDA SÃO PAULO, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: DIONES CAR... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 10.428,54

Autor

AMANDA DOS SANTOS FRANCISCOCPF

Reu

CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDACNPJ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA· OAB RO 8713· CPF 003.***.***-09

Autor:

LUCAS WESTFAL STRELOW· CPF 555.***.***-59

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RO 5369· CPF 675.***.***-53

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

TIAGO BENTO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA· OAB RO 8713· CPF 003.***.***-09

Reu:

LUCAS WESTFAL STRELOW· CPF 555.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 14.350,04

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/08/2024 23:59. (17/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 14.350,04

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

VALDECIR SANTANACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA· OAB RO 8713· CPF 003.***.***-09

Reu:

LUCAS WESTFAL STRELOW· CPF 555.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 8.393,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 8.393,92

Autor

ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICOCNPJ

Reu

NILO ROXO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 165687· CPF 103.***.***-06

Autor:

FELIPE SIMIM COLLARES· OAB MG 112981· CPF 069.***.***-08

Reu:

FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA· OAB RO 8713· CPF 003.***.***-09

Reu:

LUCAS WESTFAL STRELOW· CPF 555.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 13.092,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 13.092,00

Autor

NATALINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA· OAB RO 8713· CPF 003.***.***-09

Autor:

LUCAS WESTFAL STRELOW· CPF 555.***.***-59

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 10.211,20

Último movimento: Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 13/12/2024 23:59. (14/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 10.211,20

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

CANDIDO SAMUELCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA· OAB RO 8713· CPF 003.***.***-09

Reu:

LUCAS WESTFAL STRELOW· CPF 555.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 72.720,00

Autor

MARIA GORETTI GARCIACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA· OAB RO 8713· CPF 003.***.***-09

Autor:

LUCAS WESTFAL STRELOW· CPF 555.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 72.720,00

Autor

MARIA GORETTI GARCIACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA· OAB RO 8713· CPF 003.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Enriquecimento sem CausaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal