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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JONATAN HENRIQUE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE PEREIRA· OAB SP 131256· CPF 056.***.***-80

Reu:

ALESSANDRE PASSOS PIMENTEL· OAB SP 204019· CPF 123.***.***-42

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (08/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAUTO GOMESCPF

Reu

JONATAN HENRIQUE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE PEREIRA· OAB SP 131256· CPF 056.***.***-80

Reu:

ALESSANDRE PASSOS PIMENTEL· OAB SP 204019· CPF 123.***.***-42

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (31/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA DE SOUZACPF

Reu

IRENE GOMESCPF

ADAUTO GOMESCPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DE FATIMA TREVIZAM CAMPANA· OAB SP 241766· CPF 028.***.***-57

Reu:

JOSE PEREIRA· OAB SP 131256· CPF 056.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA DE SOUZACPF

Reu

ADAUTO GOMESCPF

IRENE GOMESCPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DE FATIMA TREVIZAM CAMPANA· OAB SP 241766· CPF 028.***.***-57

Reu:

JOSE PEREIRA· OAB SP 131256· CPF 056.***.***-80

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (24/04/2026)

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—

TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

07/11/2020

Distribuição

07/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: 246 - Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAMBERTH MANOEL GUSTAVO ANDRADECPF

EDUARDO DE FREITAS ALVESCPF

RONALDO ALVES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2000828402020913000120250403105321 (03/04/2025)

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—

TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DE FREITAS ALVESCPF

EDIGAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

JORGE FERNANDO VIEIRA JUNIORCPF

LUIZ ADAUTO GOMESCPF

ROGER FERNANDO FREITAS VIEIRACPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE VILAS BOAS NETO· OAB MG 107966· CPF 054.***.***-92

Último movimento: 22 - Baixa Definitiva - Remetido a(o) - 1AJM (26/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILTON NUNES TOMAZCPF

Reu

MANOEL CAROLINO DE PAIVACPF

LUIZ ADAUTO GOMESCPF

HOSPITAL SAO JOSE DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE ITUIUTABACNPJ

ESPOLIO DE MANOEL CAROLINO DE PAIVA

Advogados

Autor:

OVIDIO NUNES DE QUEIROZ NETO· OAB MG 160120

Reu:

MUNIR AUGUSTO FILHO· OAB MG 49704

Reu:

DOUGLAS FERREIRA MALTA

Reu:

NIVALDO TEODORO MALTA

Reu:

JANICE COELHO DERZE· OAB MG 92175

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (24/05/2023)

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—

TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

07/11/2020

Distribuição

07/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: 246 - Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAMBERTH MANOEL GUSTAVO ANDRADECPF

EDUARDO DE FREITAS ALVESCPF

RONALDO ALVES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2000828402020913000120250403105321 (03/04/2025)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DE FREITAS ALVESCPF

EDIGAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

JORGE FERNANDO VIEIRA JUNIORCPF

LUIZ ADAUTO GOMESCPF

ROGER FERNANDO FREITAS VIEIRACPF

+ 4 outros

Reu

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MGCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE VILAS BOAS NETO· OAB MG 107966· CPF 054.***.***-92

Último movimento: 22 - Baixa Definitiva - Remetido a(o) - 1AJM (26/06/2025)

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