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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/03/2001

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 25.732,28

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 464 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

02/03/2001

Distribuição

02/03/2001

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (17/06/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 2.368.124,00

Autor

SOMA URBANISMO S/ACNPJ

Reu

ADAUTO RICARDO RIBEIROCPF

JOAO EUGENIO COSTA MENEGHELLICPF

CONSTRUTORA ARPA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE KOHLS· OAB ES 18667· CPF 118.***.***-20

Autor:

LEONARDO MOREIRA MONICO· OAB ES 34786· CPF 161.***.***-74

Reu:

ADEMIR DE ALMEIDA LIMA· OAB ES 6736· CPF 378.***.***-82

Reu:

MICHELLY RIBEIRO LIMA· OAB ES 10266· CPF 042.***.***-36

Reu:

DENISSON RABELO REBONATO· OAB ES 15969· CPF 110.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 2.368.124,00

Autor

ADAUTO RICARDO RIBEIROCPF

CONSTRUTORA ARPA E SERVICOS LTDACNPJ

JOAO EUGENIO COSTA MENEGHELLICPF

Reu

SOMA URBANISMO S/ACNPJ

DENISSON RABELO REBONATOCPF

Advogados

Autor:

ADEMIR DE ALMEIDA LIMA· OAB ES 6736· CPF 378.***.***-82

Autor:

MICHELLY RIBEIRO LIMA· OAB ES 10266· CPF 042.***.***-36

Reu:

DENISSON RABELO REBONATO· OAB ES 15969· CPF 110.***.***-82

Reu:

LEONARDO MOREIRA MONICO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (27/11/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 2.368.124,00

Autor

ADAUTO RICARDO RIBEIROCPF

CONSTRUTORA ARPA E SERVICOS LTDACNPJ

JOAO EUGENIO COSTA MENEGHELLICPF

DENISSON RABELO REBONATOCPF

SOMA URBANISMO S/ACNPJ

Reu

ADAUTO RICARDO RIBEIROCPF

SOMA URBANISMO S/ACNPJ

DENISSON RABELO REBONATOCPF

CONSTRUTORA ARPA E SERVICOS LTDACNPJ

JOAO EUGENIO COSTA MENEGHELLICPF

Advogados

Autor:

MICHELLY RIBEIRO LIMA· OAB ES 10266· CPF 042.***.***-36

Autor:

ADEMIR DE ALMEIDA LIMA· OAB ES 6736· CPF 378.***.***-82

Autor:

DENISSON RABELO REBONATO· OAB ES 15969· CPF 110.***.***-82

Autor:

FILIPE KOHLS· OAB ES 18667· CPF 118.***.***-20

Autor:

LEONARDO MOREIRA MONICO· OAB ES 34786· CPF 161.***.***-74

Reu:

ADEMIR DE ALMEIDA LIMA· OAB ES 6736· CPF 378.***.***-82

Reu:

MICHELLY RIBEIRO LIMA· OAB ES 10266· CPF 042.***.***-36

Reu:

LEONARDO MOREIRA MONICO· OAB ES 34786· CPF 161.***.***-74

Reu:

DENISSON RABELO REBONATO· OAB ES 15969· CPF 110.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível (01/12/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2025

Distribuição

09/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADAUTO RICARDO RIBEIROCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA VIEIRA MARTINELLI SPALENZA· OAB ES 19010· CPF 104.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ADAUTO RICARDO RIBEIRO REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: RAFAELA VIEIRA MARTINELLI SPALENZA - ES19010 PROJETO DE SENTENÇA 1. Relatório ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 372150221 P... (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/09/2006

Distribuição

25/09/2006

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAUTO RICARDO RIBEIRO ADVOGADO(A): RAFAEL ALMEIDA DE PIRO (OAB RJ137706) ADVOGADO(A): RODRIGO PITANGUY DE ROMANI (OAB RJ119439) ADVOGADO(A): LUIZA FERREIRA DE AGUIAR (OAB RJ182731) APELANTE: MARCELINO AYUB FRAGA ADVOGADO(A): RAFAEL ALMEIDA DE PIRO (OAB RJ137706) ADVOGADO(A): RODRIGO PITANGUY DE ROMANI (OAB RJ119439) ADVOGADO(A): LUIZA FERREIRA DE AGUIAR (OAB RJ182731) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS APEL... (31/01/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAUTO RICARDO RIBEIROCPF

MARCELINO AYUB FRAGACPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

HELIO DUTRA LEALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RAFAEL ALMEIDA DE PIRO· OAB RJ 137706· CPF 952.***.***-87

Autor:

RODRIGO PITANGUY DE ROMANI· OAB RJ 119439· CPF 085.***.***-13

Autor:

LUIZA FERREIRA DE AGUIAR· OAB RJ 182731· CPF 131.***.***-71

Autor:

JOSE AUGUSTO SIMOES VAGOS· CPF 017.***.***-79

Autor:

REYNALDO STRUTZ LEAL MATIELO SILVA· OAB ES 016016· CPF 112.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2026 Período da sessão: 18/05/2026 00:00 a 25/05/2026 18:00 (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2009

Distribuição

28/09/2009

Valor

R$ 176.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

HELIO DUTRA LEALCPF

MARCELINO AYUB FRAGACPF

ADAUTO RICARDO RIBEIROCPF

DARCI JOSE VEDOINCPF

LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOINCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Autor:

HENRIQUE DE SA VALADAO LOPES· CPF 056.***.***-32

Reu:

FERNANDO JOSE DA SILVA· OAB ES 000103· CPF 204.***.***-20

Reu:

REYNALDO STRUTZ LEAL MATIELO SILVA· OAB ES 016016· CPF 112.***.***-03

Reu:

SAMANTHA AMORIM MALDONADO· CPF 101.***.***-29

Reu:

AUGUSTO CESAR FONTES ASSUMPCAO· CPF 925.***.***-82

Reu:

EUSTAQUIO INACIO DE NORONHA NETO· CPF 691.***.***-87

Outros

RAFAEL ALMEIDA DE PIRO· OAB RJ 137706· CPF 952.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAUTO RICARDO RIBEIRO ADVOGADO(A): RAFAEL ALMEIDA DE PIRO (OAB RJ137706) APELANTE: MARCELINO AYUB FRAGA ADVOGADO(A): RAFAEL ALMEIDA DE PIRO (OAB RJ137706) APELANTE: HELIO DUTRA LEAL ADVOGADO(A): REYNALDO STRUTZ LEAL MATIELO SILVA (OAB ES016016) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ DA SILVA (OAB ES000103) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FE... (01/10/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 176.000,00

Autor

ADAUTO RICARDO RIBEIROCPF

MARCELINO AYUB FRAGACPF

HELIO DUTRA LEALCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALMEIDA DE PIRO· OAB RJ 137706· CPF 952.***.***-87

Autor:

FERNANDO JOSE DA SILVA· OAB ES 000103· CPF 204.***.***-20

Autor:

REYNALDO STRUTZ LEAL MATIELO SILVA· OAB ES 016016· CPF 112.***.***-03

Reu:

ANDREA DE MOURA SOARES· CPF 033.***.***-81

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

MARCIA MORGADO MIRANDA· CPF 968.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (26/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO DUTRA LEALCPF

ADAUTO RICARDO RIBEIROCPF

MARCELINO AYUB FRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE DA SILVA· OAB ES 000103· CPF 204.***.***-20

Autor:

REYNALDO STRUTZ LEAL MATIELO SILVA· OAB ES 016016· CPF 112.***.***-03

Autor:

RAFAEL ALMEIDA DE PIRO· OAB RJ 137706· CPF 952.***.***-87

Autor:

RODRIGO PITANGUY DE ROMANI· OAB RJ 119439· CPF 085.***.***-13

Autor:

LUIZA FERREIRA DE AGUIAR· OAB RJ 182731· CPF 131.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (11/10/2022)

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