ADB - AGUAS DO BRASIL, SERVICOS LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NATURALL AGUAS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS· OAB BA 032930· CPF 028.***.***-01

Autor:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 021078· CPF 791.***.***-00

Outros

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 020800· CPF 824.***.***-15

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2806384/BA (2024/0454814-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADOS: ELIETE SAMPAIO LACERDA SENRA - BA012495 INGRID MACEDO LANDIM - BA013081 AGRAVADO: NATURALL AGUAS DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR - BA021078 RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS - BA032930 LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO - BA020800 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025. (10/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NATURALL AGUAS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIETE SAMPAIO LACERDA SENRA· CPF 314.***.***-91

Autor:

INGRID MACEDO LANDIM· CPF 636.***.***-34

Reu:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 021078· CPF 791.***.***-00

Reu:

RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS· OAB BA 032930· CPF 028.***.***-01

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 020800· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NATURALL AGUAS DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2024 23:59. (14/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NATURALL AGUAS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 021078· CPF 791.***.***-00

Reu:

RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS· OAB BA 032930· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2022 23:59. (30/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NATURALL AGUAS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 021078· CPF 791.***.***-00

Reu:

RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS· OAB BA 032930· CPF 028.***.***-01

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

Último movimento: Juntada de certidão (20/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NATURALL AGUAS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS· OAB BA 32930· CPF 028.***.***-01

Autor:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 21078· CPF 791.***.***-00

Outros

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Naturall Aguas Do Brasil Ltda Advogado: Eraldo Ramos Tavares Junior (OAB:BA21078-A) Advogado: Rafael Platini Neves De Farias (OAB:BA32930-A) Advogado: Lauro Augusto Passos Novis Filho (OAB:BA20800-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 8060456-92.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NATURALL AGUAS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIETE SAMPAIO LACERDA SENRA· OAB BA 12495· CPF 314.***.***-91

Autor:

INGRID MACEDO LANDIM· OAB BA 13081· CPF 636.***.***-34

Reu:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 21078· CPF 791.***.***-00

Reu:

RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS· OAB BA 32930· CPF 028.***.***-01

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NATURALL AGUAS DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2024 23:59. (14/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NATURALL AGUAS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 21078· CPF 791.***.***-00

Reu:

RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS· OAB BA 32930· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2022 23:59. (30/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NATURALL AGUAS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 21078· CPF 791.***.***-00

Reu:

RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS· OAB BA 32930· CPF 028.***.***-01

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

Último movimento: Juntada de certidão (20/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 176.104,00

Autor

ADB ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

R A DE LIMA PRAXEDES FILHO - MECNPJ

Outros

CLEIDIMARA DA SILVA FLORES· OAB RS 63984· CPF 983.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. Documento: 202173922 (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO SOUZA CASSERCPF

CLEIDIMARA DA SILVA FLORESCPF

OTAVIO GRANELLO SARACOLCPF

Advogados

Autor:

CLEIDIMARA DA SILVA FLORES· OAB RS 63984· CPF 983.***.***-68

Autor:

OTAVIO GRANELLO SARACOL· OAB RS 129389· CPF 851.***.***-04

Autor:

ALESSANDRO SOUZA CASSER· OAB RS 59313

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0262010-85.2022.8.06.0001. EXEQUENTE: ADB ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: R A DE LIMA PRAXEDES FILHO - ME APENSO: [] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] Intime-se a parte exequente, via causídico, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito. Decorrido o prazo e nada... (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO SOUZA CASSERCPF

CLEIDIMARA DA SILVA FLORESCPF

OTAVIO GRANELLO SARACOLCPF

Advogados

Autor:

CLEIDIMARA DA SILVA FLORES· OAB RS 63984· CPF 983.***.***-68

Autor:

OTAVIO GRANELLO SARACOL· OAB RS 129389· CPF 851.***.***-04

Autor:

ALESSANDRO SOUZA CASSER· OAB RS 59313

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0262010-85.2022.8.06.0001. EXEQUENTE: ADB ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: R A DE LIMA PRAXEDES FILHO - ME APENSO: [] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] Intime-se a parte exequente, via causídico, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito. Decorrido o prazo e nada... (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 13.645.583,05

Autor

MARPA E CASTRO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

Reu

SCHMALFUSS E CIA LTDA - MECPF

THAIS SCHMALFUSS SOARESCPF

RICHARD SCHMALFUSSCPF

GUILHERME MILAZZO GUIMARAESCPF

ADB ALIMENTOS LTDACNPJ

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ABRAAO ISAQUE DA SILVA· OAB RS 125297· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS (12/09/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 83.299,81

Autor

E GANDORINI COMERCIOCNPJ

EDUARDO GANDORINICPF

Reu

ADB ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JADILSON MENDES PEREIRA· OAB ES 20300· CPF 078.***.***-85

Reu:

OTAVIO GRANELLO SARACOL· CPF 851.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: E GANDORINI COMERCIO INTERESSADO: EDUARDO GANDORINI Advogado do(a) REQUERENTE: JADILSON MENDES PEREIRA - ES20300 Advogado do(a) INTERESSADO: JADILSON MENDES PEREIRA - ES20300 REQUERIDO: ADB ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: OTAVIO GRANELLO SARACOL - RS129389 INTIMAÇÃO PARA RÉPLICA Pelo presente INTIMO o(a) Requerente para que, querendo, apresente RÉPLICA, no prazo legal. Colatina, 22/05/2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODE... (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 2.330.640,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50030804920228210067/TJRS (10/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 2.330.640,00

Autor

ROMEU ULYSSES DA ROSACPF

JOSE ROMEU CASSALHA DA ROSACPF

Reu

ADB ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDIO BALDINO MACIEL· OAB RS 011382· CPF 166.***.***-91

Reu:

ANTONELLA MELLO DA SILVA OLIVO· OAB RS 107177· CPF 008.***.***-14

Reu:

CLOVIS OLIVO· OAB RS 013699· CPF 216.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (12/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 2.330.640,00

Autor

ADB ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ROMEU ULYSSES DA ROSACPF

JOSE ROMEU CASSALHA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

MAGNUS PESKE· OAB RS 033948· CPF 466.***.***-15

Autor:

CLOVIS OLIVO· OAB RS 013699· CPF 216.***.***-20

Autor:

ANTONELLA MELLO DA SILVA OLIVO· OAB RS 107177· CPF 008.***.***-14

Autor:

CLAUDIO BALDINO MACIEL· OAB RS 011382· CPF 166.***.***-91

Reu:

RAFAEL WAINSTEIN ZINN· OAB RS 058597· CPF 936.***.***-20

Reu:

WELLINGTON GABRIEL ZUCHETTO BARROS· OAB RS 064990· CPF 987.***.***-72

Reu:

TIAGO GUBIANI· OAB RS 079193· CPF 009.***.***-60

Reu:

WELLINGTON PACHECO BARROS· OAB RS 006103· CPF 045.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003080492022821006720250805134656 (05/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROMEU ULYSSES DA ROSA (RECORRENTE)

2. JOSE ROMEU CASSALHA DA ROSA (RECORRENTE)

Reu

3. ADB ALIMENTOS LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CLOVIS OLIVO· OAB RS 13699· CPF 216.***.***-20

Autor:

WELLINGTON PACHECO BARROS· OAB RS 6103· CPF 045.***.***-72

Autor:

ANTONELLA MELLO DA SILVA OLIVO· OAB RS 107177· CPF 008.***.***-14

Autor:

CLÁUDIO BALDINO MACIEL· OAB RS 11382· CPF 166.***.***-91

Autor:

PAULA NICOLAY· OAB RS 133509· CPF 030.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CLOVIS OLIVO· OAB RS 13699· CPF 216.***.***-20

Reu:

WELLINGTON PACHECO BARROS· OAB RS 6103· CPF 045.***.***-72

Reu:

ANTONELLA MELLO DA SILVA OLIVO· OAB RS 107177· CPF 008.***.***-14

Reu:

CLÁUDIO BALDINO MACIEL· OAB RS 11382· CPF 166.***.***-91

Reu:

PAULA NICOLAY· OAB RS 133509· CPF 030.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2226680/RS (2025/0292048-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: ROMEU ULYSSES DA ROSA RECORRENTE: JOSE ROMEU CASSALHA DA ROSA REPRESENTADO POR: CINARA MARIA DA ROSA ABREU ADVOGADOS: WELLINGTON GABRIEL ZUCHETTO BARROS - RS064990 WELLINGTON PACHECO BARROS - RS006103 TIAGO GUBIANI - RS079193 PAULA NICOLAY - RS133509B RECORRIDO: ADB ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: CLOVIS OLIVO - RS013699 CLÁUDIO BALDINO MACIEL - RS011382 ANTONELLA MELLO DA SILVA... (13/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito RuralMonitória

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROMEU ULYSSES DA ROSA (RECORRENTE)

2. JOSE ROMEU CASSALHA DA ROSA (RECORRENTE)

Reu

3. ADB ALIMENTOS LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CLOVIS OLIVO· OAB RS 13699· CPF 216.***.***-20

Autor:

WELLINGTON PACHECO BARROS· OAB RS 6103· CPF 045.***.***-72

Autor:

ANTONELLA MELLO DA SILVA OLIVO· OAB RS 107177· CPF 008.***.***-14

Autor:

CLÁUDIO BALDINO MACIEL· OAB RS 11382· CPF 166.***.***-91

Autor:

PAULA NICOLAY· OAB RS 133509· CPF 030.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CLOVIS OLIVO· OAB RS 13699· CPF 216.***.***-20

Reu:

WELLINGTON PACHECO BARROS· OAB RS 6103· CPF 045.***.***-72

Reu:

ANTONELLA MELLO DA SILVA OLIVO· OAB RS 107177· CPF 008.***.***-14

Reu:

CLÁUDIO BALDINO MACIEL· OAB RS 11382· CPF 166.***.***-91

Reu:

PAULA NICOLAY· OAB RS 133509· CPF 030.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2226680/RS (2025/0292048-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: ROMEU ULYSSES DA ROSA RECORRENTE: JOSE ROMEU CASSALHA DA ROSA REPRESENTADO POR: CINARA MARIA DA ROSA ABREU ADVOGADOS: WELLINGTON GABRIEL ZUCHETTO BARROS - RS064990 WELLINGTON PACHECO BARROS - RS006103 TIAGO GUBIANI - RS079193 PAULA NICOLAY - RS133509B RECORRIDO: ADB ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: CLOVIS OLIVO - RS013699 CLÁUDIO BALDINO MACIEL - RS011382 ANTONELLA MELLO DA SILVA... (13/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARPA E CASTRO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

Reu

MARILIZE SCHMALFUSSCPF

ADB ALIMENTOS LTDACNPJ

COCAL CEREAIS LTDACNPJ

SCHMALFUSS E CIA LTDACPF

DARLAN BUSS GOWERTCPF

Advogados

Autor:

ABRAAO ISAQUE DA SILVA· OAB RS 125297· CPF 022.***.***-05

Reu:

MARILIZE SCHMALFUSS· OAB RS 054304· CPF 624.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 13.645.583,05

Autor

MARPA E CASTRO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

Reu

VALERIA LEITZKE SCHMALFUSSCPF

TISSIANA SCHMALFUSSCPF

SERGIO GUIMARAESCPF

RICHARD SCHMALFUSSCPF

LUCAS LEITZKE SCHMALFUSSCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ABRAAO ISAQUE DA SILVA· OAB RS 125297· CPF 022.***.***-05

Reu:

VERA LUCIA GONÇALVES· OAB RS 061259· CPF 493.***.***-91

Reu:

MARILIZE SCHMALFUSS· OAB RS 054304· CPF 624.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 13.645.583,05

Autor

MARPA E CASTRO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

Reu

SCHMALFUSS E CIA LTDACPF

THAIS SCHMALFUSS SOARESCPF

MARILIZE SCHMALFUSSCPF

Advogados

Autor:

ABRAAO ISAQUE DA SILVA· OAB RS 125297· CPF 022.***.***-05

Reu:

MARILIZE SCHMALFUSS· OAB RS 054304· CPF 624.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 13.645.583,05

Autor

MARPA E CASTRO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

Reu

MARILIZE SCHMALFUSSCPF

SCHMALFUSS E CIA LTDACPF

THAIS SCHMALFUSS SOARESCPF

TISSIANA SCHMALFUSSCPF

Advogados

Autor:

ABRAAO ISAQUE DA SILVA· OAB RS 125297· CPF 022.***.***-05

Reu:

MARILIZE SCHMALFUSS· OAB RS 054304· CPF 624.***.***-72

Reu:

VERA LUCIA GONÇALVES· OAB RS 061259· CPF 493.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001797202024821006720250801130727 (01/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.056.093,32

Autor

ADB ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COOPAC - COOPERATIVA ARMAZENADORA DE CEREAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAGNUS PESKE· OAB RS 033948· CPF 466.***.***-15

Autor:

WALDIR CARLOS BERGMANN· OAB RS 015077· CPF 054.***.***-87

Reu:

LAURI LOPES· OAB RS 034202· CPF 350.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Transporte de CoisasMonitória

Ajuizamento

04/06/2012

Distribuição

04/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CLECIO LOSSCPF

Reu

ADB ALIMENTOS LTDACNPJ

MARCIO ROBERTO FREITAS DA SILVA - ME

Advogados

Autor:

VINICIUS SACRAMENTO CERQUEIRA· OAB RS 048144· CPF 802.***.***-68

Autor:

LEONÉSIO ECKERT· OAB SC 007745· CPF 492.***.***-15

Reu:

VINICIUS SACRAMENTO CERQUEIRA· OAB RS 048144· CPF 802.***.***-68

Reu:

LEONÉSIO ECKERT· OAB SC 007745· CPF 492.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLECIO LOSSCPF

Reu

ADB ALIMENTOS LTDACNPJ

MARCIO ROBERTO FREITAS DA SILVA - ME

Advogados

Autor:

VINICIUS SACRAMENTO CERQUEIRA· OAB RS 048144· CPF 802.***.***-68

Autor:

LEONÉSIO ECKERT· OAB SC 007745· CPF 492.***.***-15

Reu:

VINICIUS SACRAMENTO CERQUEIRA· OAB RS 048144· CPF 802.***.***-68

Reu:

LEONÉSIO ECKERT· OAB SC 007745· CPF 492.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5000196-96.2012.8.21.0067/RS AUTOR: CLECIO LOSS ADVOGADO(A): LEONÉSIO ECKERT (OAB SC007745) RÉU: ADB ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS SACRAMENTO CERQUEIRA (OAB RS048144) RÉU: MARCIO ROBERTO FREITAS DA SILVA - ME ADVOGADO(A): VINICIUS SACRAMENTO CERQUEIRA (OAB RS048144) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno dos autos, Evento 18. (27/06/2025)

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