ADEC - ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

R$ 70.000,00

Autor

IVONILDES DE SOUZA GUIMARAESCPF

Reu

ALEXANDRA BATISTA MENEZES - MECNPJ

ASDECON ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Advogados

Autor:

GLADYS DE JESUS ALMEIDA DE LIMA· OAB BA 12865· CPF 070.***.***-00

Reu:

DIALUAR PASSOS MACEDO· OAB BA 50075· CPF 042.***.***-05

Outros

AFONSO FERREIRA MENDONCA· OAB BA 23429· CPF 002.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de ASDECON ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR em 12/03/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRA BATISTA MENEZES - MECNPJ

ASDECON ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ

ALEXANDRA BATISTA MENEZESCPF

Reu

IVONILDES DE SOUZA GUIMARAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ASDECON ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

ALEXANDRA BATISTA MENEZES - MECNPJ

Reu

IVONILDES DE SOUZA GUIMARAESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ASDECON ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

ALEXANDRA BATISTA MENEZES - MECNPJ

Reu

IVONILDES DE SOUZA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

DIALUAR PASSOS MACEDO· OAB BA 50075· CPF 042.***.***-05

Reu:

GLADYS DE JESUS ALMEIDA DE LIMA

Último movimento: Juntada de certidão (17/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ALEXANDRA BATISTA MENEZES - MECNPJ

ASDECON ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Reu

IVONILDES DE SOUZA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

DIALUAR PASSOS MACEDO· OAB BA 50075· CPF 042.***.***-05

Reu:

GLADYS DE JESUS ALMEIDA DE LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2024 (13/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

R$ 16.000,00

Autor

HELOISA HELENA DA GLORIA BATISTACPF

Reu

ASDECON ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ

ALEXANDRA BATISTA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIS DE SOUZA RODEIRO· OAB BA 39229· CPF 479.***.***-91

Reu:

DIALUAR PASSOS MACEDO· OAB BA 50075· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO LUIS DE SOUZA RODEIRO em 21/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ASDECON ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ

ALEXANDRA BATISTA MENEZESCPF

Reu

IVONILDES DE SOUZA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

DIALUAR PASSOS MACEDO· OAB BA 50075· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/11/2025 (25/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 6.850,00

Autor

ALEXANDRA BATISTA MENEZESCPF

ASDECON ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ

Reu

ICARO BORGES DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

DIALUAR PASSOS MACEDO· OAB BA 50075· CPF 042.***.***-05

Reu:

RUYTER DOURADO· OAB BA 5871· CPF 094.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ICARO BORGES DE MACEDO em 12/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MOREIRA DE SANTANA

ANTONIO MOREIRA DE SANTANACPF

Reu

ASDECON ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MOREIRA DE SANTANA· OAB BA 48630· CPF 633.***.***-34

Reu:

DIALUAR PASSOS MACEDO· OAB BA 50075· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de ASDECON ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASDECON ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ

Reu

ANTONIO MOREIRA DE SANTANACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASDECON ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ

Reu

ANTONIO MOREIRA DE SANTANA

DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILCPF

ANTONIO MOREIRA DE SANTANACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASDECON ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ

Reu

DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILCPF

ANTONIO MOREIRA DE SANTANACPF

ANTONIO MOREIRA DE SANTANA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASDECON ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ

Reu

DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILCPF

ANTONIO MOREIRA DE SANTANA

Último movimento: Decorrido prazo de ASDECON ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR em 05/09/2022 23:59. (06/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASDECON ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ

Reu

ANTONIO MOREIRA DE SANTANA

DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILCPF

Advogados

Autor:

DIALUAR PASSOS MACEDO· OAB BA 50075· CPF 042.***.***-05

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANTONIO MOREIRA DE SANTANA· OAB BA 48630· CPF 633.***.***-34

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/08/2024 (23/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

23/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MOREIRA DE SANTANA

Reu

ASDECON ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

DIALUAR PASSOS MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MOREIRA DE SANTANA· OAB BA 48630· CPF 633.***.***-34

Autor:

DIALUAR PASSOS MACEDO· OAB BA 50075· CPF 042.***.***-05

Reu:

ANTONIO MOREIRA DE SANTANA· OAB BA 48630· CPF 633.***.***-34

Reu:

DIALUAR PASSOS MACEDO· OAB BA 50075· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ANTONIO MOREIRA DE SANTANA Advogado(s): ANTONIO MOREIRA DE SANTANA (OAB:BA48630) APELADO: ASDECON ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Advogado(s): DIALUAR PASSOS MACEDO (OAB:BA50075) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0322181-11.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Trata-se de cumprimento de sentença.... (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MOREIRA DE SANTANA

Reu

ASDECON ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

DIALUAR PASSOS MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MOREIRA DE SANTANA· OAB BA 48630· CPF 633.***.***-34

Autor:

DIALUAR PASSOS MACEDO· OAB BA 50075· CPF 042.***.***-05

Reu:

ANTONIO MOREIRA DE SANTANA· OAB BA 48630· CPF 633.***.***-34

Reu:

DIALUAR PASSOS MACEDO· OAB BA 50075· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ANTONIO MOREIRA DE SANTANA Advogado(s): ANTONIO MOREIRA DE SANTANA (OAB:BA48630) APELADO: ASDECON ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Advogado(s): DIALUAR PASSOS MACEDO (OAB:BA50075) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0322181-11.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Trata-se de cumprimento de sentença.... (16/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.471,50

Autor

ASSOCIACAO GAUCHA DE DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Outros

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR· OAB RS 062485· CPF 000.***.***-80

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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