Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

119 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 11.245.082,88

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

B.J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PILAR ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABRICIO CANDIDO GOMES DE SOUZA· CPF 711.***.***-00

Reu:

JOAO VICTOR DUARTE SALGADO· CPF 039.***.***-86

Outros

JOSE LOPES DE CASTRO· OAB RO 000593

MATHEUS MOZART DA SILVA NEVES BORGES· OAB RO 013270

LAÍSA SANTOS FERREIRA· OAB RO 012023

JAYNA ADRIANA SERRA DOS SANTOS· OAB RO 011050

ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOS· OAB RO 005841· CPF 947.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PILAR ENGENHARIA LTDACNPJ

B.J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Reu:

JOSE LOPES DE CASTRO· CPF 659.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 11.245.082,88

Autor

B.J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PILAR ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DUARTE SALGADO· CPF 039.***.***-86

Autor:

FABRICIO CANDIDO GOMES DE SOUZA· CPF 711.***.***-00

Autor:

ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS· OAB RO 005841· CPF 947.***.***-49

Autor:

LAISA SANTOS FERREIRA· CPF 024.***.***-90

Autor:

JAYNA ADRIANA SERRA DOS SANTOS· CPF 974.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SIND DOS SERV PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO RO SINDEPROFCNPJ

ASSOCIACAO PROFIS DOS AUDIT FISCAIS DO MUNIC DE PVELHOCNPJ

SAMIA REGINA ALVES FLORCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

JOSE LOPES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO· OAB RO 001619· CPF 034.***.***-93

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 000635· CPF 283.***.***-72

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Autor:

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL· OAB RO 005649· CPF 829.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE LOPES DE CASTRO· CPF 659.***.***-49

Outros

ALISSON ARSOLINO ALBUQUERQUE· OAB RO 007264

LUÍS SÉRGIO DE PAULA COSTA· OAB RO 004558

PEDRO HENRIQUE AVELAR CANTANHÊDE· OAB RO 009146· CPF 015.***.***-70

BRUNA GISELLE RAMOS· OAB RO 004706

SARAH DE PAULA SILVA· OAB RO 008980· CPF 012.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE LOPES DE CASTROCPF

JOSE ROCHA DE ALBUQUERQUECPF

SIND DOS SERV PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO RO SINDEPROFCNPJ

ASSOCIACAO PROFIS DOS AUDIT FISCAIS DO MUNIC DE PVELHOCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LOPES DE CASTRO· CPF 659.***.***-49

Autor:

LUIS SERGIO DE PAULA COSTA· CPF 730.***.***-20

Autor:

ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO· OAB RO 001619· CPF 034.***.***-93

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Autor:

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL· OAB RO 005649· CPF 829.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ASSOCIACAO PROFIS DOS AUDIT FISCAIS DO MUNIC DE PVELHOCNPJ

JOSE ROCHA DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

SALATIEL LEMOS VALVERDE· CPF 421.***.***-00

Reu:

LUIS SERGIO DE PAULA COSTA· CPF 730.***.***-20

Reu:

ALISSON ARSOLINO ALBUQUERQUE· CPF 998.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 7051747192016822000120250506143519 (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2014

Distribuição

08/04/2014

Valor

R$ 53.213,43

Último movimento: Juntada de certidão (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 53.213,43

Autor

MIRTON MORAES DE SOUZACPF

J RODRIGUES DOS REIS - MECNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA CARVALHO GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOSE LOPES DE CASTRO· OAB RO 593· CPF 659.***.***-49

Autor:

LUZINETE XAVIER DE SOUZA· OAB RO 3525· CPF 312.***.***-34

Reu:

PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA· OAB RO 3675· CPF 112.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (23/10/2018)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 11.245.082,88

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PILAR ENGENHARIA LTDACNPJ

B.J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Reu:

JOSE LOPES DE CASTRO· OAB RO 593· CPF 659.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 11.245.082,88

Autor

B.J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PILAR ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DUARTE SALGADO· OAB GO 50249· CPF 039.***.***-86

Autor:

FABRICIO CANDIDO GOMES DE SOUZA· OAB GO 22145· CPF 711.***.***-00

Autor:

ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS· OAB RO 5841· CPF 947.***.***-49

Autor:

LAISA SANTOS FERREIRA· OAB RO 12023· CPF 024.***.***-90

Autor:

JAYNA ADRIANA SERRA DOS SANTOS· OAB RO 11050· CPF 974.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (24/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 108.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

TELMA CRISTINA LACERDA DE MELO· OAB RO 749· CPF 220.***.***-10

Autor:

JOSE LOPES DE CASTRO· OAB RO 593· CPF 659.***.***-49

Reu:

ADERCIO DIAS SOBRINHO· OAB RO 3476· CPF 077.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 477.595,16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 477.595,16

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

CONSTRURIO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LOPES DE CASTRO· OAB RO 593· CPF 659.***.***-49

Reu:

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 96.660,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 96.660,00

Autor

CAMILA FERREIRA LOPESCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JOSE LOPES DE CASTRO· OAB RO 593· CPF 659.***.***-49

Autor:

CARLOS EDUARDO VILARINS GUEDES· OAB RO 10007· CPF 940.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LOPES DE CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO VILARINS GUEDES· OAB RO 10007· CPF 940.***.***-00

Autor:

PAULO TIMOTEO BATISTA· OAB RO 2437· CPF 535.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LOPES DE CASTRO em 01/06/2021 23:59:59. (02/06/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 447.179,33

Autor

LER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - MECNPJ

JORGE SIQUEIRA DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

JAIRO PELLES· OAB RO 1736· CPF 004.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - MECNPJ

JORGE SIQUEIRA DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

JAIRO PELLES· OAB RO 1736· CPF 004.***.***-72

Reu:

JOSE LOPES DE CASTRO· OAB RO 593· CPF 659.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (13/09/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 447.179,33

Autor

JORGE SIQUEIRA DE LIMACPF

LER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO PELLES· OAB RO 1736· CPF 004.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 07/06/2021 23:59:59. (08/06/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE SIQUEIRA DE LIMA

LER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JAIRO PELLES· OAB RO 1736· CPF 004.***.***-72

Último movimento: Definitivo (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE SIQUEIRA DE LIMA

LER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JAIRO PELLES· OAB RO 1736· CPF 004.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTES: JORGE SIQUEIRA DE LIMA, LER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME - ADVOGADO DOS EMBARGANTES: JAIRO PELLES, OAB nº RO1736 EMBARGADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DESPACHO O sr. Jorge Siqueira de Lima pugnou pelo cancelamento do protesto em seu desfavor referente a estes autos. Pelo que consta nos autos (ID 101982110) somente a embargante, LER EMPREENDIMENTOS E... (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

YETE DE FATIMA BALEEIRO BRACKCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

ALEXEY CUNHA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ORLANDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RO 177· CPF 075.***.***-68

Reu:

JOSE LOPES DE CASTRO· OAB RO 593· CPF 659.***.***-49

Outros

MARGARA BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB RO 6549

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

YETE DE FATIMA BALEEIRO BRACKCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

MARGARA BEZERRA DO NASCIMENTO OLIVEIRA· CPF 886.***.***-68

Autor:

ORLANDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RO 177· CPF 075.***.***-68

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (15/06/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/07/2018

Distribuição

02/07/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

YETE DE FATIMA BALEEIRO BRACKCPF

Reu

ALEXEY CUNHA DE OLIVEIRA

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RO 177· CPF 075.***.***-68

Autor:

MARGARA BEZERRA DO NASCIMENTO OLIVEIRA· CPF 886.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal