ADEGA PAGODE DO ARNALDO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 132.558,89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (23/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 132.558,89

Autor

PAGODE DO COXA LTDACNPJ

LATAM LINHAS AEREAS SACNPJ

Reu

LATAM LINHAS AEREAS SACNPJ

PAGODE DO COXA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR VELOSO BARBOSA· OAB RN 15596· CPF 097.***.***-21

Autor:

ANDRE LAURENTINO RAMOS· OAB RN 17840· CPF 067.***.***-27

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Autor:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Reu:

ANDRE LAURENTINO RAMOS· OAB RN 17840· CPF 067.***.***-27

Reu:

VICTOR VELOSO BARBOSA· OAB RN 15596· CPF 097.***.***-21

Último movimento: Conclusos para despacho (23/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAGODE DO COXA LTDA

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

ANDRE LAURENTINO RAMOS· OAB RN 17840· CPF 067.***.***-27

Autor:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Autor:

VICTOR VELOSO BARBOSA· OAB RN 15596· CPF 097.***.***-21

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Reu:

ANDRE LAURENTINO RAMOS· OAB RN 17840· CPF 067.***.***-27

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Reu:

VICTOR VELOSO BARBOSA· OAB RN 15596· CPF 097.***.***-21

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0846070-76.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 20-07-2026 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO Presencial). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por... (08/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAGODE DO COXA LTDA

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

ANDRE LAURENTINO RAMOS· OAB RN 17840· CPF 067.***.***-27

Autor:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Autor:

VICTOR VELOSO BARBOSA· OAB RN 15596· CPF 097.***.***-21

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Reu:

ANDRE LAURENTINO RAMOS· OAB RN 17840· CPF 067.***.***-27

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Reu:

VICTOR VELOSO BARBOSA· OAB RN 15596· CPF 097.***.***-21

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0846070-76.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 20-07-2026 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO Presencial). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por... (08/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 12.693,06

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

PAGODE DO COXA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Reu:

JORGE LUIZ CAMARA NICACIO· OAB RN 17531· CPF 056.***.***-12

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Espécies de ContratosCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO CESAR CRUZ DE SA LORENZETTICPF

MARCELLO ROCHA LOPESCPF

Reu

JORGE LUIZ CAMARA NICACIOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO CESAR CRUZ DE SA LORENZETTI· OAB RN 12552· CPF 065.***.***-98

Autor:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Reu:

JORGE LUIZ CAMARA NICACIO· OAB RN 17531· CPF 056.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN REQUERIDO: PAGODE DO COXA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0878155-47.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença pro... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 24.000,00

Autor

PAGODE DO COXA LTDACNPJ

Reu

LIDIANE NATALIA SOARESCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ CAMARA NICACIO· OAB RN 17531· CPF 056.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/1998

Distribuição

04/09/1998

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (27/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REFRIGERANTES COROA LTDACNPJ

BRAMINEX BRASILEIRA DE MARMORE EXPORTADORA S/ACNPJ

ADEGA DO JOEL LTDACNPJ

USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMACNPJ

RECAPE RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (23/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PRAIAMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

ADEGA DO JOE LTDA

REFRIGERANTES COROA LTDACNPJ

BRAMINEX BRASILEIRA DE MARMORE EXPORTADORA S/ACNPJ

USINA PAINEIRAS S/A

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (06/12/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/07/2000

Distribuição

12/07/2000

Valor

R$ 142.857,39

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ADEGA DO JOEL LTDACNPJ

JOSE CARLOS MARTINSCPF

EDVALDO DA SILVACPF

JOEL VALENTE UCHOACPF

ANTONIO IVO SARAIVA VALENTECPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Reu:

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA· CPF 046.***.***-02

Reu:

MARIA LUCIA CHEIM JORGE· OAB ES 001489· CPF 653.***.***-63

Reu:

OLAVO RENATO BORLANI JUNIOR· OAB ES 012295· CPF 028.***.***-96

Reu:

JOSE ALEXANDRE CHEIM SADER· OAB ES 012665· CPF 034.***.***-42

Reu:

ALEXANDRE COSTA SIMÕES· OAB ES 012920· CPF 073.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (02/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/05/1991

Distribuição

07/05/1991

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARREIRO IMOVEIS LTDA - MECPF

STAN FUNDACOES E CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

ADEGA DO JOEL LTDACNPJ

TORMASO MECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

D.G. PROJETOS DE EDIFICACOES LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO CHEIM JORGE· OAB ES 000262· CPF 005.***.***-81

Autor:

WILSON MARCIO DEPES· OAB ES 001838· CPF 195.***.***-49

Autor:

CÉSAR DE AZEVEDO LOPES· OAB ES 011340· CPF 079.***.***-95

Autor:

CHRISTOVAM TASSAR· OAB ES 001535· CPF 086.***.***-00

Autor:

INGRID MARTINS TASSAR· OAB ES 016944· CPF 110.***.***-80

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1106 (06/05/2026)

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