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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 49.018,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Adeguinal Marques Campos Netto Advogado: Cláudio Henrique Pimentel Azevedo (OAB/RN 7529) Apelado: Alexandre César Batista de Morais Advogados: Juliano Raposo Silva (OAB/RN 15243) e outro Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo D E S P A C H O Apelação Cível interposta por ADEGUINAL MARQUES CAMPOS NETTO em face de sentença proferida pela 10ª Vara Cível da Comarca de Natal nos autos da Ação de Reintegração de Posse c/c Ind... (18/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 49.018,60

Autor

ADEGUINAL MARQUES CAMPOS NETTOCPF

Reu

ALEXANDRE CESAR BATISTA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

ADAILSON BARBOSA MARREIROS JUNIOR· OAB RN 8936· CPF 048.***.***-88

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE PIMENTEL AZEVEDO· OAB RN 7529· CPF 051.***.***-78

Reu:

JULIANO RAPOSO SILVA· OAB RN 15243· CPF 836.***.***-34

Reu:

JOSÉ ALFREDO DE MEDEIROS BORGES· OAB RN 8951· CPF 200.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADEGUINAL MARQUES CAMPOS NETTOCPF

Reu

ALEXANDRE CESAR BATISTA DE MORAISCPF

Outros

JULIANO RAPOSO SILVA· OAB RN 15243· CPF 836.***.***-34

CLAUDIO HENRIQUE PIMENTEL AZEVEDO· OAB RN 7529· CPF 051.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0805886-46.2022.8.20.0000 Polo ativo ADEGUINAL MARQUES CAMPOS NETTO Advogado(s): CLAUDIO HENRIQUE PIMENTEL AZEVEDO Polo passivo ALEXANDRE CESAR BATISTA DE MORAIS Advogado(s): JULIANO RAPOSO SILVA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INDEFERIDO O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO PARA RECOLHIME... (17/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

DECT - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRANSITO - NATAL/RN

Reu

ADEGUINAL MARQUES CAMPOS NETTOCPF

Advogados

Reu:

ADEGUINAL MARQUES CAMPOS JÚNIOR· OAB RN 1864· CPF 123.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 123.585,92

Autor

ADEGUINAL MARQUES CAMPOS NETTOCPF

Reu

ALEXANDRE CESAR BATISTA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE PIMENTEL AZEVEDO· OAB RN 7529· CPF 051.***.***-78

Reu:

JULIANO RAPOSO SILVA· OAB RN 15243· CPF 836.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (07/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2026

Distribuição

07/03/2026

Valor

R$ 123.585,92

Autor

ADEGUINAL MARQUES CAMPOS NETTOCPF

Reu

ALEXANDRE CESAR BATISTA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE PIMENTEL AZEVEDO· OAB RN 7529· CPF 051.***.***-78

Reu:

JULIANO RAPOSO SILVA· OAB RN 15243· CPF 836.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEGUINAL MARQUES CAMPOS NETTOCPF

Reu

ALEXANDRE CESAR BATISTA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE PIMENTEL AZEVEDO· OAB RN 7529· CPF 051.***.***-78

Autor:

JULIANO RAPOSO SILVA· OAB RN 15243· CPF 836.***.***-34

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE PIMENTEL AZEVEDO· OAB RN 7529· CPF 051.***.***-78

Reu:

JULIANO RAPOSO SILVA· OAB RN 15243· CPF 836.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0887388-68.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 08-06-2026 às 08:00, a ser realizada no SALA 1 - Primeira CCível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se trat... (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2007

Distribuição

08/01/2008

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos (15/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ DA APRESENTACAO CAMPOSCPF

SOLANGE CUNHA PEREIRACPF

GEAZI DUARTE DE CARVALHOCPF

JOVANKA BITTENCOURT LEITE DE CARVALHOCPF

CARLOS LINNEU TORRES FERNANDES DA COSTACPF

+ 22 outros

Reu

MASSA FALIDA DE INCOSA ENGENHARIA S/A

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (20/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOLANGE CUNHA PEREIRACPF

EUGENIA ROSA RUFINO DE FIGUEIREDO MOURA

SORAIA RIBEIRO DE MEDEIROS

DEUSDEDIT CHAVES MAIA

LAURA HOLANDA MAIA

+ 20 outros

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

MASSA FALIDA DE MASTER INCOSA ENGENHARIA S/A

Advogados

Autor:

TEREZA CRISTINA DE FREITAS ALVES ARAUJO

Autor:

MARIA JOSENIRE VITORINO DANTAS· CPF 068.***.***-04

Autor:

WASHINGTON ALVARENGA NETO· OAB MT 027018· CPF 011.***.***-29

Reu:

JULIO CESAR BORGES DE PAIVA

Reu:

LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES· OAB BA 036368· CPF 024.***.***-88

Reu:

MINERVINO DE CASTRO NETO· OAB CE 008162· CPF 026.***.***-87

Reu:

SERGIO SILVA COSTA SOUSA· OAB CE 002756· CPF 048.***.***-72

Último movimento: Remessa (28/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURA HOLANDA MAIACPF

DANIELE PENHA DOS SANTOS

DAYVISON PENHA DOS SANTOSCPF

EGUIBERTO LIRA DO VALE

MARCELO VELLOZO MAGALHAES

+ 22 outros

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Em segredo de justiça

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0052810-63-2007.8.06.0001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/0262430-1. (17/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ DA APRESENTACAO CAMPOSCPF

GEAZI DUARTE DE CARVALHOCPF

JOVANKA BITTENCOURT LEITE DE CARVALHOCPF

CARLOS LINNEU TORRES FERNANDES DA COSTACPF

SILVINO JOSE DOS SANTOS JUNIORCPF

+ 20 outros

Reu

MASTER INCOSA ENGENHARIA S/A

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (19/09/2018)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Certificado de Regularidade - FGTSCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA SILVA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSOCNPJ

Advogados

Autor:

ADEGUINAL MARQUES CAMPOS JÚNIOR· OAB RN 1864· CPF 123.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA SILVA FERREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (19/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ADEGUINAL MARQUES CAMPOS JúNIORCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Outros

RENATO AUGUSTO DE PAIVA DUMARESQ· OAB RN 5448· CPF 008.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023 (27/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 4.531,98

Autor

JOSAFA ARAUJO DA COSTACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

ADEGUINAL MARQUES CAMPOS JÚNIOR· OAB RN 1864· CPF 123.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 4.531,98

Autor

JOSAFA ARAUJO DA COSTACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (01/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 12.298,69

Autor

F FERNANDES DA COSTA INDUSTRIA GRAFICA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

ADEGUINAL MARQUES CAMPOS JÚNIOR· OAB RN 1864· CPF 123.***.***-97

Último movimento: Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) (11/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 12.298,69

Autor

F FERNANDES DA COSTA INDUSTRIA GRAFICA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (13/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 143.000,00

Autor

RAPHAEL MACHADO GONCALVESCPF

WALERIA RONINA FEITOSA GOMESCPF

Reu

DESCONHECIDO

FRANCISCO LUIZ ESTEVAMCPF

FRANCISCA VITORIA ESTEVAMCPF

Advogados

Autor:

KEPLER SANTOS LIMA DE BRITO· OAB RN 6891· CPF 033.***.***-97

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES· OAB RN 15919· CPF 102.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES

Reu

FRANCISCO LUIZ ESTEVAM

Advogados

Autor:

KEPLER SANTOS LIMA DE BRITO· OAB RN 6891· CPF 033.***.***-97

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES· OAB RN 15919· CPF 102.***.***-75

Último movimento: Definitivo (19/02/2026)

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