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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

09/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THIAGO DA SILVACPF

Reu

INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADELE MARTINS DA COSTA BITTENCOURT· OAB PI 13543· CPF 049.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 35.148,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/07/2025. (11/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 35.148,00

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Reu

JOSE LUZIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROMULO SILVA SANTOS· OAB PI 10133· CPF 041.***.***-69

Reu:

ADELE MARTINS DA COSTA BITTENCOURT· OAB PI 13543· CPF 049.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ConcessãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELE MARTINS DA COSTA BITTENCOURTCPF

Reu

JOSE LUZIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROMULO SILVA SANTOS· OAB PI 10133· CPF 041.***.***-69

Autor:

ADELE MARTINS DA COSTA BITTENCOURT· OAB PI 13543· CPF 049.***.***-54

Reu:

ROMULO SILVA SANTOS· OAB PI 10133· CPF 041.***.***-69

Reu:

ADELE MARTINS DA COSTA BITTENCOURT· OAB PI 13543· CPF 049.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0806455-08.2022.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Concessão] AUTOR(A): JOSE LUZIA PEREIRA DOS... (10/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELE MARTINS DA COSTA BITTENCOURTCPF

Reu

JOSE LUZIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROMULO SILVA SANTOS· OAB PI 10133· CPF 041.***.***-69

Autor:

ADELE MARTINS DA COSTA BITTENCOURT· OAB PI 13543· CPF 049.***.***-54

Reu:

ROMULO SILVA SANTOS· OAB PI 10133· CPF 041.***.***-69

Reu:

ADELE MARTINS DA COSTA BITTENCOURT· OAB PI 13543· CPF 049.***.***-54

Último movimento: Publicação (11/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCILIA SANTANA LIMA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPESCNPJ

FUTUROPREV LTDACNPJ

BURITI DOS LOPES PREV - FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPESCNPJ

Reu

LUZIA DINIZ LEODIDO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCILIA SANTANA LIMA· OAB PI 10945· CPF 044.***.***-09

Reu:

ADELE MARTINS DA COSTA BITTENCOURT· OAB PI 13543· CPF 049.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regime EstatutárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELE MARTINS DA COSTA BITTENCOURTCPF

Reu

FUTUROPREV LTDA

Advogados

Autor:

MARCILIA SANTANA LIMA· OAB PI 10945· CPF 044.***.***-09

Autor:

ADELE MARTINS DA COSTA BITTENCOURT· OAB PI 13543· CPF 049.***.***-54

Reu:

MARCILIA SANTANA LIMA· OAB PI 10945· CPF 044.***.***-09

Reu:

ADELE MARTINS DA COSTA BITTENCOURT· OAB PI 13543· CPF 049.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUZIA DINIZ LEODIDO ARAUJO REU: BURITI DOS LOPES PREV - FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800183-98.2018.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Regime Estatutário, Regime Previdenciário, Nomeação... (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime EstatutárioApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELE MARTINS DA COSTA BITTENCOURTCPF

Reu

FUTUROPREV LTDA

Advogados

Autor:

MARCILIA SANTANA LIMA· OAB PI 10945· CPF 044.***.***-09

Autor:

ADELE MARTINS DA COSTA BITTENCOURT· OAB PI 13543· CPF 049.***.***-54

Reu:

MARCILIA SANTANA LIMA· OAB PI 10945· CPF 044.***.***-09

Reu:

ADELE MARTINS DA COSTA BITTENCOURT· OAB PI 13543· CPF 049.***.***-54

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2022

Distribuição

04/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RAFAELE ROYG MACIELCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ADELE MARTINS DA COSTA BITTENCOURT· OAB PI 13543· CPF 049.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 104.000,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RODRIGO DE BRITTO PAIVACPF

Advogados

Autor:

CÁSSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 006595· CPF 012.***.***-66

Autor:

MARINA MADRUGA CARRILHO· OAB RN 011166· CPF 060.***.***-56

Reu:

ADELE ESTRELA MARTINS· OAB RN 005961· CPF 010.***.***-80

Reu:

ADELIANE ESTRELA MARTINS· OAB RN 007818· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 104.000,00

Autor

VIVA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RODRIGO DE BRITTO PAIVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (20/09/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TEREZA CRISTINA DA SILVA SANTANACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

ADELE ESTRELA MARTINS· OAB RN 5961· CPF 010.***.***-80

Autor:

RAUL GIL SALVADOR FERREIRA· OAB RN 16062· CPF 007.***.***-50

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 01/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELE ESTRELA MARTINSCPF

MARTA SILVA DE ANDRADE ARAUJO

RAUL GIL SALVADOR FERREIRACPF

Reu

JOSE MARCELO DOS SANTOS

MICHELLY DE CASTRO VARJAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICHELLY DE CASTRO VARJAO

MUNICIPIO DE JEREMOABO

Advogados

Autor:

RAUL GIL SALVADOR FERREIRA· OAB RN 16062· CPF 007.***.***-50

Autor:

ADELE ESTRELA MARTINS· OAB RN 5961· CPF 010.***.***-80

Autor:

MICHELLY DE CASTRO VARJAO· OAB BA 29819· CPF 838.***.***-53

Autor:

JOSE MARCELO DOS SANTOS· OAB BA 66211

Reu:

RAUL GIL SALVADOR FERREIRA· OAB RN 16062· CPF 007.***.***-50

Reu:

ADELE ESTRELA MARTINS· OAB RN 5961· CPF 010.***.***-80

Reu:

MICHELLY DE CASTRO VARJAO· OAB BA 29819· CPF 838.***.***-53

Reu:

JOSE MARCELO DOS SANTOS· OAB BA 66211

Último movimento: Decurso de Prazo (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 101.714,65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 101.714,65

Autor

RCB COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

CERVEJARIA OKTOS LTDACNPJ

ANIVALDO CAVALCANTE RIBEIRO JUNIORCPF

Reu

ANIVALDO CAVALCANTE RIBEIRO JUNIORCPF

RCB COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

CERVEJARIA OKTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR MARCELO GIMENEZ GONÇALVES· OAB MT 10083· CPF 830.***.***-15

Autor:

ADELE ESTRELA MARTINS· OAB RN 5961· CPF 010.***.***-80

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Autor:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Autor:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Reu:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Reu:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Reu:

ALMIR MARCELO GIMENEZ GONÇALVES· OAB MT 10083· CPF 830.***.***-15

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

ADELE ESTRELA MARTINS· OAB RN 5961· CPF 010.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANIVALDO CAVALCANTE RIBEIRO JUNIORCPF

Reu

CERVEJARIA OKTOS LTDACNPJ

RCB COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Autor:

ADELE ESTRELA MARTINS· OAB RN 5961· CPF 010.***.***-80

Autor:

ALMIR MARCELO GIMENEZ GONÇALVES· OAB MT 10083· CPF 830.***.***-15

Autor:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Autor:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

ADELE ESTRELA MARTINS· OAB RN 5961· CPF 010.***.***-80

Reu:

ALMIR MARCELO GIMENEZ GONÇALVES· OAB MT 10083· CPF 830.***.***-15

Reu:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Reu:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA requerido: INTIME-SE a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 48h (quarenta e oito horas) efetuar o pagamento das custas, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme art. 1º e 2º do Provimento 40/2014 CGJ. (...)"; realizo a juntada de custas para serem devidamente arrecadadas. INTIMO os causídicos das partes requeridas para que procedam a quitação do valor de R$ 2.613,56 (dois mil seiscentos e treze reais e cinquenta e seis centavos), SOLIDA... (27/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANIVALDO CAVALCANTE RIBEIRO JUNIORCPF

Reu

CERVEJARIA OKTOS LTDACNPJ

RCB COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Autor:

ADELE ESTRELA MARTINS· OAB RN 5961· CPF 010.***.***-80

Autor:

ALMIR MARCELO GIMENEZ GONÇALVES· OAB MT 10083· CPF 830.***.***-15

Autor:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Autor:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

ADELE ESTRELA MARTINS· OAB RN 5961· CPF 010.***.***-80

Reu:

ALMIR MARCELO GIMENEZ GONÇALVES· OAB MT 10083· CPF 830.***.***-15

Reu:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Reu:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOL HOTEIS TURISMO LTDA - EPPCNPJ

LUIS HENRIQUE E SILVA MARINHO 10026395495CNPJ

Reu

GABRIELLA GADELHA LEAL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ADELE ESTRELA MARTINS· OAB RN 5961· CPF 010.***.***-80

Autor:

SCHNEIDER COSTA TAVARES· OAB RN 11713· CPF 013.***.***-40

Autor:

RAFAEL COELHO PAIVA· OAB RN 19445· CPF 084.***.***-52

Reu:

FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR· OAB PB 19597· CPF 092.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIS HENRIQUE E SILVA MARINHO 10026395495CNPJ

SOL HOTEIS TURISMO LTDA - EPPCNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE MAIA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ADELE ESTRELA MARTINS· OAB RN 5961· CPF 010.***.***-80

Autor:

SCHNEIDER COSTA TAVARES· OAB RN 11713· CPF 013.***.***-40

Reu:

FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR· OAB PB 19597· CPF 092.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/09/2024)

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