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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 383.560,99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Maria Adelia Fontes De Oliveira Advogado: Ulisses Orge Franco Lima Gomes (OAB:BA24586-A) Advogado: Thiago Carvalho Cunha (OAB:BA24401-A) Advogado: Rogerio Leite Brandao Ferreira (OAB:BA9903-A) Apelante: Maria De Lourdes Fontes Magalhaes Advogado: Ulisses Orge Franco Lima Gomes (OAB:BA24586-A) Advogado: Thiago Carvalho Cunha (OAB:BA24401-A) Advogado: Rogerio Leite Brandao Ferreira (OAB:BA9903-A) Apelante: Dalmo Magalh... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 383.560,99

Autor

MARIA ADELIA FONTES DE OLIVEIRACPF

MARIA DE LOURDES FONTES MAGALHAESCPF

DALMO MAGALHAES ALVESCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA· OAB BA 9903· CPF 195.***.***-91

Autor:

THIAGO CARVALHO CUNHA· OAB BA 24401· CPF 005.***.***-74

Autor:

ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 24586· CPF 776.***.***-15

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 383.560,99

Autor

MARIA ADELIA FONTES DE OLIVEIRACPF

MARIA DE LOURDES FONTES MAGALHAESCPF

DALMO MAGALHAES ALVESCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 04/11/2024 23:59. (05/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 383.560,99

Autor

MARIA ADELIA FONTES DE OLIVEIRACPF

MARIA DE LOURDES FONTES MAGALHAESCPF

DALMO MAGALHAES ALVESCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 24586· CPF 776.***.***-15

Autor:

THIAGO CARVALHO CUNHA· OAB BA 24401· CPF 005.***.***-74

Autor:

ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA· OAB BA 9903· CPF 195.***.***-91

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (22/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

18/11/2014

Valor

R$ 586.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DALMO MAGALHAES ALVESCPF

MARIA DE LOURDES FONTES MAGALHAESCPF

HERUNDINA ANGELICA FONTES ALVES DOS SANTOSCPF

JOEL BRANDAO DE OLIVEIRACPF

MARIA ADELIA FONTES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA· OAB BA 9903· CPF 195.***.***-91

Reu:

MARCIO DE SOUZA MAGALHAES· OAB BA 31644· CPF 993.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR· CPF 529.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2014

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 92.162,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES FONTES MAGALHAESCPF

GILBERTO ALVES DOS SANTOSCPF

DALMO MAGALHAES ALVESCPF

MARIA ADELIA FONTES DE OLIVEIRACPF

JOEL BRANDAO DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR

Reu:

JOEL BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB BA 1632· CPF 005.***.***-72

Reu:

ANACLETO DA SILVA SANTOS· OAB BA 15436

Reu:

SAMIA SIMOES DOS REIS MELO· CPF 020.***.***-47

Reu:

CLAUDIO SOARES SANTOS FILHO· CPF 922.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (02/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

18/02/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

DALMO MAGALHAES ALVESCPF

ESPOLIO DE HERUNDINA ANGELICA FONTES ALVES DOS SANTOS

GILBERTO ALVES DOS SANTOS

JOEL BRANDAO DE OLIVEIRA

MARIA ADELIA FONTES DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOEL BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB BA 1632· CPF 005.***.***-72

Reu:

THEOPHANES DE AGUIAR SOUZA· OAB BA 2215· CPF 003.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 86.617,97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 86.617,97

Autor

ADELIA DIAS FONTESCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL· OAB PA 22171· CPF 871.***.***-72

Autor:

MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO· OAB PA 25054· CPF 710.***.***-68

Autor:

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 28880· CPF 005.***.***-19

Autor:

DIEGO QUEIROZ GOMES· OAB PA 18555· CPF 991.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1149/2026-GP) (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2003

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADELIA DIAS FONTES

ANA MARIA DO VALE RIPARDOCPF

CLEONILDE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ELBA LUCIA FELIX SILVACPF

ELIZABETH CRISTINA SANTOS ROCHACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO· OAB PA 12293· CPF 591.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Judicial

Ajuizamento

06/01/2000

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/05/2025)

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