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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/07/1995

Distribuição

07/07/1995

Valor

R$ 37.106,16

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DALSIO ROVAY

AMILCAR AGOSTINHO DOS REISCPF

MECON EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ VALENTECPF

Reu

COMPANHIA DE HABITACAO DO PARANACNPJ

Advogados

Reu:

PETRUSKA LAGINSKI GROTH· OAB PR 026364· CPF 880.***.***-53

Reu:

PRISCILA FERREIRA BLANC· OAB PR 016667· CPF 717.***.***-91

Reu:

LEONARDO RODRIGUES SOARES· OAB PR 046838· CPF 053.***.***-29

Reu:

JULIMARA PIZZATTO· OAB PR 054472· CPF 005.***.***-37

Reu:

POLIANA DE SOUZA CARDOSO· OAB PR 063094· CPF 081.***.***-13

Outros

EDUARDO MATTANA CAROLLO· OAB PR 084818· CPF 007.***.***-74

ERICO MATTANA CAROLLO· OAB PR 045046· CPF 036.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (28/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 169.834,72

Autor

LUIZ VALENTECPF

Reu

COMPANHIA DE HABITACAO DO PARANACNPJ

Outros

JULIMARA PIZZATTO· OAB PR 054472· CPF 005.***.***-37

ALEXANDRE PONTES BATISTA· OAB PR 042790· CPF 056.***.***-00

ERICO MATTANA CAROLLO· OAB PR 045046· CPF 036.***.***-74

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (26/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ VALENTECPF

Reu

COMPANHIA DE HABITACAO DO PARANACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE PONTES BATISTA· OAB PR 042790· CPF 056.***.***-00

Reu:

JULIMARA PIZZATTO· OAB PR 054472· CPF 005.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (26/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ VALENTE (AGRAVANTE)

Reu

2. COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PONTES BATISTA· OAB PR 042790· CPF 056.***.***-00

Autor:

JULIMARA PIZZATTO· OAB PR 054472· CPF 005.***.***-37

Autor:

ERICO MATTANA CAROLLO· OAB PR 045046· CPF 036.***.***-74

Autor:

DAIANE ANTUNES SALGADO· OAB PR 44737· CPF 036.***.***-99

Autor:

ALESSANDRO ALVES LEME· OAB PR 45094· CPF 030.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE PONTES BATISTA· OAB PR 042790· CPF 056.***.***-00

Reu:

JULIMARA PIZZATTO· OAB PR 054472· CPF 005.***.***-37

Reu:

ERICO MATTANA CAROLLO· OAB PR 045046· CPF 036.***.***-74

Reu:

DAIANE ANTUNES SALGADO· OAB PR 44737· CPF 036.***.***-99

Reu:

ALESSANDRO ALVES LEME· OAB PR 45094· CPF 030.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ VALENTECPF

Reu

COMPANHIA DE HABITACAO DO PARANACNPJ

Advogados

Reu:

PETRUSKA LAGINSKI GROTH· OAB PR 26364· CPF 880.***.***-53

Reu:

PRISCILA FERREIRA BLANC· OAB PR 16667· CPF 717.***.***-91

Reu:

LEONARDO RODRIGUES SOARES· OAB PR 46838· CPF 053.***.***-29

Reu:

JULIMARA PIZZATTO· OAB PR 54472· CPF 005.***.***-37

Reu:

POLIANA DE SOUZA CARDOSO· OAB PR 63094· CPF 081.***.***-13

Outros

ENRICO MATTANA CAROLLO· OAB PR 45046· CPF 036.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (28/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CELIA MARIZA BASSO COSTACPF

LUIZ ANTONIO COSTACPF

VALDIR FERREIRA DA ROCHACPF

ADELINA VALENTE COSTACPF

ROSILDA DO ROCIO DA ROCHACPF

+ 16 outros

Reu

LUIZ VALENTECPF

Advogados

Autor:

ENRICO MATTANA CAROLLO· OAB PR 45046· CPF 036.***.***-74

Autor:

MARIA ROSI VALENTE COSTA· CPF 874.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELINA VALENTE COSTACPF

ARILSON BOLGINI RIBEIRO

CELIA MARIZA BASSO COSTACPF

DURVAL ANTONIO DAS CHAGAS LIMA

GISLAINE VALENTE

+ 16 outros

Reu

LUIZ VALENTE

Advogados

Autor:

LIZMARY CORDEIRO· OAB PR 72871· CPF 729.***.***-15

Autor:

BRUNO VINICIOS DE MELLO· OAB PR 63891· CPF 066.***.***-00

Autor:

JOÃO LUIZ D'AGOSTINI· OAB PR 72234

Autor:

ENRICO MATTANA CAROLLO· OAB PR 45046· CPF 036.***.***-74

Autor:

LINEU ACRISIO DALARMI JUNIOR· OAB PR 30417· CPF 819.***.***-49

Reu:

ENRICO MATTANA CAROLLO· OAB PR 45046· CPF 036.***.***-74

Outros

LILIAN DIDONÉ CALOMENO· OAB PR 19756

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ROSI VALENTE COSTACPF

ADELINA VALENTE COSTACPF

Reu

LUIZ VALENTECPF

Advogados

Autor:

DURVAL ANTONIO DAS CHAGAS LIMA· CPF 705.***.***-91

Autor:

ROSANGELA MARIA DAS CHAGAS LIMA· CPF 009.***.***-73

Autor:

ROSANA MARIA DAS CHAGAS LIMA RIBEIRO· CPF 874.***.***-63

Autor:

ROSMARI DAS CHAGAS LIMA· CPF 877.***.***-30

Autor:

ENRICO MATTANA CAROLLO· OAB PR 45046· CPF 036.***.***-74

+ outros advogados do autor

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS DO CEJUSC (07/03/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (07/03/2024)

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