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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

17/08/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RENATA CUNHA DANTAS MEDEIROSCPF

REGINA LUCIA BEZERRA CUNHA DANTASCPF

DANIELA CUNHA DANTASCPF

LARISSA CUNHA DANTASCPF

REGINA LUCIA BEZERRA CUNHA DANTAS

Reu

ADEMAR DA COSTA EUFRASIOCPF

EMILSON DA COSTA EUFRASIOCPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Autor:

ARTUR DE PAIVA MARQUES CARVALHO· OAB RN 11279· CPF 083.***.***-66

Autor:

ADRIANA VIDAL COSTA· OAB RN 4444· CPF 026.***.***-05

Reu:

AUDALAN DE SOUZA COSTA· OAB RN 4652· CPF 914.***.***-04

Reu:

AGOSTINHO VILAR SALDANHA· OAB RJ 60464· CPF 407.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/02/2014

Distribuição

28/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR DA COSTA EUFRASIOCPF

Reu

ANDRE GURGEL AMARAL FIGUEIREDOCPF

RENATA CUNHA DANTAS MEDEIROSCPF

MUNICIPIO DE NATAL

CHAF/RN - COOPERATIVA HABITACIONAL AUTOFINANCIAVEL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

AGOSTINHO VILAR SALDANHA· OAB RJ 60464· CPF 407.***.***-15

Autor:

MARIA FERRO PERON

Reu:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Reu:

MARIA FERRO PERON

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2014

Distribuição

28/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO VILAR SALDANHACPF

Reu

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS

Advogados

Autor:

AGOSTINHO VILAR SALDANHA· OAB RJ 60464· CPF 407.***.***-15

Autor:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Reu:

AGOSTINHO VILAR SALDANHA· OAB RJ 60464· CPF 407.***.***-15

Reu:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 42.000,00

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 42.000,00

Autor

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROSCPF

Reu

ADEMAR DA COSTA EUFRASIOCPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Reu:

AGOSTINHO VILAR SALDANHA· OAB RJ 60464· CPF 407.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (09/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2012

Distribuição

10/12/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - PreventivoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ADEMAR BAKKER EUFRASIOCPF

Reu

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 11 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL

Advogados

Autor:

GILCIMAR BARBOSA SIQUEIRA· OAB RN 014088· CPF 008.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RHC 210918/RN (2025/0034567-3) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE: ADEMAR BAKKER EUFRASIO ADVOGADO: GILCIMAR BARBOSA SIQUEIRA - RN014088 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se de recurso ordinário constitucional em habeas corpus interposto por ADEMAR BAKKER EUFRASIO contra acórdão proferido pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (n. 815714-95.2024.8.2... (20/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Habeas Corpus - PreventivoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR BAKKER EUFRASIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

GILCIMAR BARBOSA SIQUEIRA· OAB RN 014088· CPF 008.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Reu

IVAN RODRIGUES DANTAS DE CARVALHOCPF

ADEMAR BAKKER EUFRASIOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (23/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN RODRIGUES DANTAS DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA· OAB RN 3864· CPF 634.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (09/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN RODRIGUES DANTAS DE CARVALHOCPF

ADEMAR BAKKER EUFRASIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ (30/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Carlos Harlen Soares de Oliveira Advogado: Jhoan Hussane de França Gomes (OAB/RN 13.432) Apelante: Ademar Bakker Eufrásio Advogado: Gilcimar Barbosa Siqueira (OAB/RN 14.088) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho Revisor: Desembargador Glauber Rêgo EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APCRIMS. ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2º, II E § 2º - A, I C/C ART. 71 (8X), TODOS DO CP). ÉDITO PUNITIVO. ANÁLISE CONJUNTA... (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2024

Distribuição

29/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HARLEN SOARES DE OLIVEIRACPF

ADEMAR BAKKER EUFRASIOCPF

Reu

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SUASSUNA FARIAS· OAB RN 12110· CPF 038.***.***-29

Autor:

JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMES· OAB RN 13432· CPF 009.***.***-08

Autor:

RONY JEFFERSON CONFESSOR DA PAZ· OAB RN 8650· CPF 009.***.***-97

Autor:

GILCIMAR BARBOSA SIQUEIRA· OAB RN 14088· CPF 008.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (14/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - PreventivoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ADEMAR BAKKER EUFRASIOCPF

Reu

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 11 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL

Advogados

Autor:

GILCIMAR BARBOSA SIQUEIRA· OAB RN 14088· CPF 008.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Impetrante: Gilcimar Barbosa Siqueira (OAB/RN 14.088) Paciente: Ademar Bakker Eufrásio Autoridade Coatora: Juízo da 11ª VCrim de Natal Relatora: Desembargadora Berenice Capuxú (em substituição) EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO MAJORADO (ART. 157, §2º-A, C/C 71, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. SUPOSTA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE PENA. DESCUMPRIMENTO DE CAUTELARES... (11/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Habeas Corpus - PreventivoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR BAKKER EUFRASIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

GILCIMAR BARBOSA SIQUEIRA· OAB RN 14088· CPF 008.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/03/2025)

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