ADEMAR IVAN HOUKLEF — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Direitos e Títulos de CréditoRecurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SELVINO WOBETO (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO JOHN DEERE S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB RS 17224· CPF 283.***.***-15

Autor:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 15943· CPF 008.***.***-00

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MT 6703· CPF 537.***.***-20

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MT 006703· CPF 180.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB RS 17224· CPF 283.***.***-15

Reu:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 15943· CPF 008.***.***-00

Reu:

LUIZ EPELBAUM· OAB MT 6703· CPF 537.***.***-20

Reu:

LUIZ EPELBAUM· OAB MT 006703· CPF 180.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2207423/MS (2025/0122808-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: SELVINO WOBETO ADVOGADOS: LUIZ EPELBAUM - MS006703B FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO - MS015943 AGRAVADO: BANCO JOHN DEERE S.A ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - RS017224 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (24/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/01/2010

Distribuição

29/01/2010

Valor

R$ 386.452,83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Selvino Wobeto Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MT) Embargado: Banco John Deere S.A. Advogado: Carlos Alberto de Oliveira (OAB: 17224/RS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - SUPOSTA OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - ACLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de v... (04/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 386.452,83

Autor

SELVINO WOBETOCPF

Reu

BANCO JOHN DEERE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 15943· CPF 008.***.***-00

Autor:

LUIZ EPELBAUM· CPF 537.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB RS 17224· CPF 283.***.***-15

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SELVINO WOBETOCPF

Reu

BANCO JOHN DEERE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703

Autor:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 15943· CPF 008.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB RS 17224· CPF 283.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (08/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SELVINO WOBETOCPF

Reu

BANCO JOHN DEERE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703

Reu:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB RS 17224· CPF 283.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 386.452,83

Autor

BANCO JOHN DEERE S.A.CNPJ

Reu

SELVINO WOBETOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos e Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SELVINO WOBETO (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO JOHN DEERE S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB RS 17224· CPF 283.***.***-15

Autor:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 15943· CPF 008.***.***-00

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MT 6703· CPF 537.***.***-20

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MT 006703· CPF 180.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB RS 17224· CPF 283.***.***-15

Reu:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 15943· CPF 008.***.***-00

Reu:

LUIZ EPELBAUM· OAB MT 6703· CPF 537.***.***-20

Reu:

LUIZ EPELBAUM· OAB MT 006703· CPF 180.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2207423/MS (2025/0122808-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: SELVINO WOBETO ADVOGADOS: LUIZ EPELBAUM - MS006703B FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO - MS015943 AGRAVADO: BANCO JOHN DEERE S.A ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - RS017224 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (24/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/01/2010

Distribuição

29/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SELVINO WOBETO (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO JOHN DEERE S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB RS 17224· CPF 283.***.***-15

Autor:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 15943· CPF 008.***.***-00

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MT 6703· CPF 537.***.***-20

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MT 006703· CPF 180.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB RS 17224· CPF 283.***.***-15

Reu:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 15943· CPF 008.***.***-00

Reu:

LUIZ EPELBAUM· OAB MT 6703· CPF 537.***.***-20

Reu:

LUIZ EPELBAUM· OAB MT 006703· CPF 180.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2207423/MS (2025/0122808-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: SELVINO WOBETO ADVOGADOS: LUIZ EPELBAUM - MS006703B FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO - MS015943 AGRAVADO: BANCO JOHN DEERE S.A ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - RS017224 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (24/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. C. F. E I. S. A.

Reu

J. A. M. R.

Advogados

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB MS 11060· CPF 137.***.***-07

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179· CPF 170.***.***-37

Autor:

FERNANDO CESAR VERNEQUE SOARES· OAB MS 15963· CPF 312.***.***-68

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MT 6703· CPF 537.***.***-20

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB MS 11060· CPF 137.***.***-07

Reu:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179· CPF 170.***.***-37

Reu:

FERNANDO CESAR VERNEQUE SOARES· OAB MS 15963· CPF 312.***.***-68

Reu:

LUIZ EPELBAUM· OAB MT 6703· CPF 537.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (04/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 4.615,33

Autor

PARQUE CHAPADA DA SERRACNPJ

Reu

CRISTIANE TAQUES CHAVESCPF

Advogados

Autor:

JHONATTAN DIEGO VIDAL GRIEBEL ELY· OAB MT 22011· CPF 050.***.***-41

Reu:

ALEXANDRE IVAN HOUKLEF· OAB MT 6703· CPF 537.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (25/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 21.000,00

Autor

RAFAEL DE PINHO MOREIRACPF

ALESSANDRA DA SILVA LIMACPF

Reu

ALESSANDRA DA SILVA LIMACPF

RAFAEL DE PINHO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE IVAN HOUKLEF· OAB MT 6703· CPF 537.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE IVAN HOUKLEF· OAB MT 6703· CPF 537.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GABRIEL FERNANDO SOUZA DE ARRUDACPF

Advogados

Reu:

THYAGO APARECIDO HOUKLEF RIBEIRO· OAB MT 21880· CPF 027.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE IVAN HOUKLEF· OAB MT 6703· CPF 537.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (26/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL FERNANDO SOUZA DE ARRUDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GABRIEL FERNANDO SOUZA DE ARRUDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (27/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO CORREIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

REGINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 31617· CPF 040.***.***-76

Reu:

ALEXANDRE IVAN HOUKLEF· OAB MT 6703· CPF 537.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CORREIA DE OLIVEIRA

Reu

JOAO CORREIA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE IVAN HOUKLEF· OAB MT 6703· CPF 537.***.***-20

Autor:

REGINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 31617· CPF 040.***.***-76

Reu:

ALEXANDRE IVAN HOUKLEF· OAB MT 6703· CPF 537.***.***-20

Reu:

REGINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 31617· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Ato ordinatório (10/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CORREIA DE OLIVEIRA

Reu

JOAO CORREIA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE IVAN HOUKLEF· OAB MT 6703· CPF 537.***.***-20

Autor:

REGINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 31617· CPF 040.***.***-76

Reu:

ALEXANDRE IVAN HOUKLEF· OAB MT 6703· CPF 537.***.***-20

Reu:

REGINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 31617· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nesses termos, DETERMINO o SOBRESTAMENTO do presente feito, até o julgamento definitivo do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR n. 1023732-44.2022.8.11.0000 (Tema n. 07). Ciência às partes. Às providências. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Desembargador Rodrigo Roberto Curvo Relator (24/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CPF

Reu

WESLLEY MATOS VIEIRACPF

ANDRE FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS DUARTE· OAB MT 23603· CPF 040.***.***-88

Reu:

ANTONIO DIAS DA COSTA· OAB MT 23967· CPF 800.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE IVAN HOUKLEF· OAB MT 6703· CPF 537.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WESLLEY MATOS VIEIRACPF

ANDRE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOAO VITOR DE BRITO DE SALESCPF

MARCOS VINICIUS RIBEIRO MOURACPF

ALEX FERREIRA DIASCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE IVAN HOUKLEF· OAB MT 6703· CPF 537.***.***-20

Reu:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB MT 3878· CPF 027.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR DE BRITO DE SALESCPF

MARCOS VINICIUS RIBEIRO MOURACPF

ALEX FERREIRA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB MT 3878· CPF 027.***.***-37

Autor:

ALEXANDRE IVAN HOUKLEF· OAB MT 6703· CPF 537.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX FERREIRA DIAS

JOAO VITOR DE BRITO DE SALESCPF

Reu

ALEX FERREIRA DIAS

JOAO VITOR DE BRITO DE SALESCPF

MARCOS VINICIUS RIBEIRO MOURA

Advogados

Autor:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB MT 3878· CPF 027.***.***-37

Reu:

ALEXANDRE IVAN HOUKLEF· OAB MT 6703· CPF 537.***.***-20

Reu:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB MT 3878· CPF 027.***.***-37

Reu:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB AC 3878· CPF 027.***.***-37

Último movimento: Documento (27/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoApelação Criminal

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX FERREIRA DIAS

JOAO VITOR DE BRITO DE SALESCPF

Reu

ALEX FERREIRA DIAS

JOAO VITOR DE BRITO DE SALESCPF

MARCOS VINICIUS RIBEIRO MOURA

Advogados

Autor:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB MT 3878· CPF 027.***.***-37

Reu:

ALEXANDRE IVAN HOUKLEF· OAB MT 6703· CPF 537.***.***-20

Reu:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB MT 3878· CPF 027.***.***-37

Reu:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB AC 3878· CPF 027.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1004777-79.2022.8.11.0059.. Intimação - DECISÃO Vistos, etc., Os autos vieram conclusos para deliberação quanto aos valores e objetos apreendidos (ID. 106846334, pg. 35). Em relação ao numerário apreendido, considerando o lapso temporal bem como o valor insignificante, determino a sua doação. Determino, ainda, a devolução dos celulares, máquina de cartão, carreg... (22/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Devolvidos os autos (29/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GISLAINE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JEAN SENGERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (05/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MIRANDA DA SILVACPF

JEAN SENGERCPF

GISLAINE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DIEGO FRANCISCO ALVES DA SILVA· CPF 020.***.***-41

Autor:

ALEXANDRE IVAN HOUKLEF· OAB MT 6703· CPF 537.***.***-20

Autor:

ARY DA COSTA CAMPOS· OAB MT 16944· CPF 019.***.***-99

Autor:

ALINO CESAR DE MAGALHAES· OAB MT 14445· CPF 007.***.***-22

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