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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 3.960,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 3.960,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA HELENACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ADEMILSON NUNESCPF

Advogados

Autor:

LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO· OAB MA 13455· CPF 614.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTA HELENACNPJ

Reu

ADEMILSON NUNES

Advogados

Autor:

LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO· OAB MA 13455· CPF 614.***.***-87

Reu:

LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO· OAB MA 13455· CPF 614.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTA HELENACNPJ

Reu

ADEMILSON NUNES

Advogados

Autor:

LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO· OAB MA 13455· CPF 614.***.***-87

Reu:

LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO· OAB MA 13455· CPF 614.***.***-87

Último movimento: Definitivo (20/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

R$ 1.055,03

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

ADEMILSON NUNES

Último movimento: Juntada de Certidão (28/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMILSON NUNES

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

POLIANA POTIN· OAB RO 7911· CPF 010.***.***-25

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

POLIANA POTIN· OAB RO 7911· CPF 010.***.***-25

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7007365-10.2022.8.22.0007. REQUERENTE: ADEMILSON NUNES, LINHA 03 LOE 42-A, GLEBA 03 ZONA RURAL - 76919-000 - MINISTRO ANDREAZZA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: POLIANA POTIN, OAB nº RO7911 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, AV. SAO JOAO BATISTA 1727 ZONA RURAL - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA DESPAC... (24/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

04/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMILSON NUNES

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

POLIANA POTIN· OAB RO 7911· CPF 010.***.***-25

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

POLIANA POTIN· OAB RO 7911· CPF 010.***.***-25

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Definitivo (10/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 36.096,00

Autor

ADEMILSON NUNESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES· OAB ES 012938· CPF 807.***.***-20

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMILSON NUNES

Advogados

Autor:

JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES· OAB ES 12938· CPF 807.***.***-20

Autor:

JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES· OAB ES 012938· CPF 807.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMILSON NUNES

Advogados

Autor:

JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES· OAB ES 12938· CPF 807.***.***-20

Autor:

JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES· OAB ES 012938· CPF 807.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5003981-40.2024.4.02.5004/ES RECORRENTE: ADEMILSON NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA: previdenciário. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/PROGRAMADA. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO DEMONSTRAM O DESACERTO DA SENTENÇA. razões de decidir da SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA ADOTADaS COMO FUNDAMENTO. AUTORIZAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DA DENOMINADA FUNDAMENTAÇÃO POR RE... (20/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

24/06/2013

Valor

R$ 12.853,21

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

ANL- DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

AMARILDO NEVES LOUREIROCPF

ANTONIO JOSE NEVES LOUREIROCPF

ADEMILSON NUNES LOUREIROCPF

ADILSON NEVES LOUREIROCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

POLYANA APARECIDA VICENTINO· CPF 059.***.***-01

Reu:

RUI EDSIOMAR ALVES DE SOUZA· OAB ES 026412· CPF 782.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (17/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/06/2005

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 124.934,85

Autor

ADEMILSON NUNES LOUREIROCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB ES 002056· CPF 342.***.***-87

Reu:

CARLA REGINA OLIVEIRA CALDEIRA DE ANDRADA· CPF 073.***.***-81

Outros

HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA· OAB ES 016172· CPF 054.***.***-35

SAULO FIOROT LOUREIRO· OAB ES 023218

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ADEMILSON NUNES LOUREIROCPF

Advogados

Reu:

JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB ES 002056· CPF 342.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/03/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/06/2005

Distribuição

02/06/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMILSON NUNES LOUREIROCPF

Advogados

Autor:

JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB ES 002056· CPF 342.***.***-87

Outros

SAULO FIOROT LOUREIRO· OAB ES 23218

HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA· OAB ES 16172· CPF 054.***.***-35

HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA· OAB ES 016172· CPF 054.***.***-35

SAULO FIOROT LOUREIRO· OAB ES 023218

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2006

Distribuição

05/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMILSON NUNES LOUREIROCPF

Advogados

Autor:

JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB ES 002056· CPF 342.***.***-87

Outros

SAULO FIOROT LOUREIRO· OAB ES 23218

HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA· OAB ES 16172· CPF 054.***.***-35

HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA· OAB ES 016172· CPF 054.***.***-35

SAULO FIOROT LOUREIRO· OAB ES 023218

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000511-53.2005.4.02.5004/ES INTERESSADO: SILEIDE MARIA FIOROT LOUREIRO ADVOGADO(A): HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA ADVOGADO(A): SAULO FIOROT LOUREIRO DESPACHO/DECISÃO Oficie-se ao Banco do Brasil/ PAB TRT, requisitando a transferência do valor depositado na Agência 2234, Conta Depósito: 3000128374249, em favor de ADEMILSON NUNES LOUREIRO para a conta da herdeira: Banco Caixa Econômica Federal – 104... (21/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

REFIS/Programa de Recuperação FiscalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMILSON NUNES LOUREIROCPF

SILEIDE MARIA FIOROT LOUREIROCPF

Advogados

Autor:

HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA· OAB ES 16172· CPF 054.***.***-35

Autor:

HÉLDER LUÍS GIURIATTO· OAB ES 15986· CPF 057.***.***-74

Autor:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS· OAB ES 35886· CPF 091.***.***-77

Autor:

HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA· OAB ES 016172· CPF 054.***.***-35

Autor:

HÉLDER LUÍS GIURIATTO· OAB ES 015986· CPF 057.***.***-74

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000837-29.2022.4.02.5004/ES REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: SILEIDE MARIA FIOROT LOUREIRO (Inventariante) ADVOGADO(A): HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA (OAB ES016172) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB ES035886) ADVOGADO(A): HÉLDER LUÍS GIURIATTO (OAB ES015986) EXEQUENTE: ADEMILSON NUNES LOUREIRO (Espólio) ADVOGADO(A): HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA (OAB ES016172) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARD... (26/05/2026)

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