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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 138.836,06

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOSE GERALDO DOS SANTOSCPF

RITA DANTAS DOS SANTOSCPF

VALDENEIDE DANTAS DOS SANTOSCPF

ANTONIA DANTAS DOS SANTOSCPF

VALNECIO DANTAS DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 109.050,56

Autor

ADERSON RAFAEL DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TALLISSON LUIZ DE SOUZA· OAB MG 169804· CPF 096.***.***-73

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (07/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADERSON RAFAEL DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

TALLISSON LUIZ DE SOUZA· OAB MG 169804· CPF 096.***.***-73

Último movimento: Documento (07/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 2.364,00

Autor

TALLISSON LUIZ DE SOUZACPF

Reu

ADERSON RAFAEL DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

TALLISSON LUIZ DE SOUZA· OAB MG 169804· CPF 096.***.***-73

Último movimento: Juntada de Certidão (10/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2023

Distribuição

09/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RUDOLFO ARTUR EBERLECPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2023

Distribuição

09/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

OZIRAN COELHO SIQUEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (28/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

16/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSE FILHO PEREIRA LUZCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (04/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUCAS LOPES DE MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

LUCIANO DA COSTA SAMPAIO· OAB MT 31271· CPF 798.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (04/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WILLIAN RIBEIRO PADUACPF

BRUNO AUGUSTO BISPO NUNESCPF

DANILO TIAGO ARGENTINO RAMOSCPF

DENILSON SANTOS CARDOSOCPF

FERNANDO KACHORROSKI DOS SANTOSCPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA· OAB MT 15598· CPF 982.***.***-34

Autor:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

Autor:

JAQUELINE PIOVESAN· OAB MT 23046· CPF 041.***.***-35

Autor:

MAYARA MARTELLI· OAB MT 27246· CPF 030.***.***-61

Autor:

MARINE MARTELLI· OAB MT 23062· CPF 035.***.***-93

Último movimento: Juntada de Certidão (16/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WILLIAM OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

FELIPE DE JESUS DAMASIOCPF

MIZAEL DE FARIA SILVACPF

LUIZ FERNANDO DA SILVA OLIVEIRACPF

ALESSANDRO FERREIRA DA CRUZCPF

+ 19 outros

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA· OAB MT 15598· CPF 982.***.***-34

Autor:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

Autor:

ELKSON HIGOR LEITE DE CARVALHO· OAB MT 27891· CPF 028.***.***-21

Autor:

JAQUELINE PIOVESAN· OAB MT 23046· CPF 041.***.***-35

Autor:

MAYARA MARTELLI· OAB MT 27246· CPF 030.***.***-61

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 13.181,42

Autor

ADERSON RAFAEL DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GREGÓRIO MUNDIM· OAB MT 14235· CPF 998.***.***-00

Autor:

VINICIUS ANDRADE MARINHO· OAB MT 20915· CPF 031.***.***-48

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2026 23:59 - expediente de n° 49177832 (16/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 13.181,42

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADERSON RAFAEL DOS SANTOS ALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 57.158,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADERSON RAFAEL DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

TALLISSON LUIZ DE SOUZA· OAB MG 169804· CPF 096.***.***-73

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

TALLISSON LUIZ DE SOUZA· OAB MG 169804· CPF 096.***.***-73

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Definitivo (11/12/2023)

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