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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/1999

Distribuição

25/08/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

ZILDINEIA ROCHA SILVA FRANCACPF

WILTON RIBEIRO DA SILVACPF

WELLER MARCUS PINHEIRO DA SILVACPF

VALERIANO TAVEIRA NETOCPF

VALDECIR TONDATTOCPF

+ 82 outros

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

IONI FERREIRA CASTRO· OAB MT 4298· CPF 607.***.***-68

Autor:

JONAS CANDIDO DA SILVA· OAB MT 16552· CPF 024.***.***-70

Autor:

RENAN ADELMO DA SILVA· OAB MT 29251· CPF 048.***.***-27

Autor:

JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR· OAB MT 5645· CPF 495.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 12.717,12

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 12.717,12

Autor

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Reu

ADI LEAL DE MORAIS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/09/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (24/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTO GERMANOS JUNIORCPF

ABMAEL DOS SANTOSCPF

ANTONIA SUELI DA SILVACPF

BENEDITO DA SILVACPF

BENEDITO MARCOS DE LIMACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROSENI APARECIDA FARINÁCIO· OAB MT 4747· CPF 488.***.***-91

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENEDITO DA SILVACPF

BENEDITO MARCOS DE LIMACPF

CARLOS EDUARDO JOSE DA SILVACPF

CARMEN HELENA DE PINHO HORTENCECPF

CARMICIO COELHO DA SILVACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/11/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Isonomia/Equivalência SalarialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ABMAEL DOS SANTOS

ADI LEAL DE MORAIS SANTOSCPF

AILTON SILVA MACHADO

ALBERTO GERMANOS JUNIORCPF

ANA ELISA GUIMARAES SEBBACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

ROSENI APARECIDA FARINÁCIO· OAB MT 4747· CPF 488.***.***-91

Autor:

SAULO NIEDERLE PEREIRA· OAB MT 26796· CPF 035.***.***-27

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Reu:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

ROSENI APARECIDA FARINÁCIO· OAB MT 4747· CPF 488.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Jornada de TrabalhoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ABMAEL DOS SANTOS

ADI LEAL DE MORAIS SANTOSCPF

AILTON SILVA MACHADO

ALBERTO GERMANOS JUNIORCPF

ANA ELISA GUIMARAES SEBBACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

ROSENI APARECIDA FARINÁCIO· OAB MT 4747· CPF 488.***.***-91

Autor:

SAULO NIEDERLE PEREIRA· OAB MT 26796· CPF 035.***.***-27

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Reu:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

ROSENI APARECIDA FARINÁCIO· OAB MT 4747· CPF 488.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/1996

Distribuição

04/10/1996

Valor

R$ 59.670,37

Autor

SATMA SUL AMERICA PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

JOSE INACIO BARBOSA

Advogados

Autor:

ADIR FREITAS LEAL· OAB BA 10812· CPF 085.***.***-53

Autor:

IVANA PIRAJA LUCKESI· OAB BA 16782

Autor:

ERICA BARBOSA LISBOA· OAB BA 32577· CPF 019.***.***-74

Reu:

MARISTELA CODATO MORA· OAB BA 5997· CPF 084.***.***-00

Reu:

REGINA MARIA RIBEIRO TRAVASSOS· OAB BA 3051· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de Jose Inacio Barbosa em 01/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/12/2009

Distribuição

02/12/2009

Valor

R$ 51.066,95

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO DELNORTECNPJ

WALTER AUGUSTO NUNO DA SILVACPF

Reu

ROSA MARIA PEREIRA VALINAS CARDOSO E SILVACPF

ALFREDO PEREIRA VALINASCPF

TATIANA BASTOS PEREIRA VALINASCPF

ALFREDO PEREIRA VALINAS FILHOCPF

ANA LUIZA PEREIRA VALINAS DA SILVEIRA MATOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO· OAB BA 12216· CPF 529.***.***-00

Autor:

PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS· OAB BA 22261· CPF 708.***.***-68

Autor:

ISABELE DA SILVA TRINDADE· OAB BA 23693· CPF 008.***.***-06

Autor:

ARCHIMEDES SERRA PEDREIRA FRANCO· OAB BA 25827· CPF 779.***.***-15

Reu:

ADIR FREITAS LEAL· OAB BA 10812· CPF 085.***.***-53

Reu:

ANA CARLA BASTOS VALINAS· OAB BA 18637· CPF 778.***.***-34

Último movimento: Publicado Sentença em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

24/02/2003

Distribuição

24/02/2003

Valor

R$ 50,00

Autor

ALFREDO PEREIRA VALINASCPF

ROSA MARIA PEREIRA VALINAS CARDOSO E SILVACPF

ANA LUIZA PEREIRA VALINAS DA SILVA MATOS

Reu

MARIA PEREIRA VALINASCPF

Outros

ANA CARLA BASTOS VALINAS· OAB BA 18637· CPF 778.***.***-34

ADIR FREITAS LEAL· OAB BA 10812· CPF 085.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ALFREDO PEREIRA VALINAS em 22/08/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

20/05/2009

Distribuição

20/05/2009

Valor

R$ 27.796,40

Autor

MARIA DO CARMO COUTO PIROPOCPF

JIRLENE COUTO PIROPOCPF

Reu

ESPOLIO DE JERONIMO SANTANA PIROPO

Outros

ADIR FREITAS LEAL· OAB BA 10812· CPF 085.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JIRLENE COUTO PIROPO em 28/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

29/09/2003

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Spa Med Caminho Das Arvores Ltda Advogado: Adir Freitas Leal (OAB:BA10812) Advogado: Pedro Neves (OAB:BA17041) Interessado: Everaldo Requiao Actis Advogado: Adir Freitas Leal (OAB:BA10812) Advogado: Pedro Neves (OAB:BA17041) Interessado: Graciela Maia Borges Actis Advogado: Adir Freitas Leal (OAB:BA10812) Advogado: Pedro Neves (OAB:BA17041) Interessado: Eduardo Actis Advogado: Adir Freitas Leal (OAB:BA10812) Advogado: Pedro Nev... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2003

Distribuição

29/09/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ADIR FREITAS LEALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2022)

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