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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2009

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VALDEMIR APARECIDO DE AGUIARCPF

TERESA BISPO DOS SANTOS AGUIAR

Reu

ANTONIA BRAGA TEIXEIRA DA SILVACPF

GLEICI COTONI PIOVANI

SUZANA BARCELLOS MARTINS DE CARVALHOCPF

ROMULO BICALHO DE CARVALHO

MARIA STELA SANT ANNA LIMA BOSQUECPF

+ 44 outros

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 365121· CPF 383.***.***-24

Autor:

ANESIO BARBOSA· OAB SP 47847· CPF 249.***.***-00

Autor:

BAZILIO DE ALVARENGA COUTINHO JUNIOR· OAB SP 145463· CPF 251.***.***-63

Autor:

LUIS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB SP 406061· CPF 422.***.***-31

Autor:

ADRIANA CABELLO DOS SANTOS· OAB SP 126067· CPF 170.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ALVES DE SOUZA· OAB SP 152825· CPF 137.***.***-92

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

MARCO ANTONIO MUNIZ DA COSTA JUNIOR· OAB SP 355875· CPF 328.***.***-46

Reu:

ALINE CAMILA NOVAES PARRA· OAB SP 361503· CPF 341.***.***-69

Reu:

VAGNER LUIS DA COSTA· CPF 176.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 3.404,12

Autor

F. D. M. DOS SANTOS E AVELARCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA CHAB PISTELLI DAMASCENO· OAB SP 141785· CPF 212.***.***-04

Autor:

LUIZ CARLOS BONAFIM NEGRI· OAB SP 266436· CPF 322.***.***-58

Autor:

GHEISA SARTORI NEGRI· OAB SP 261631· CPF 215.***.***-73

Outros

ADIBO MIGUEL· OAB SP 177219· CPF 120.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE CRISTINA DA SILVA

Reu

CASA SOL DECOR LTDA

CERâMICA ELIZABETH SUL LTDA

MARCOS CUNHA VASCONCELOS ME

Advogados

Autor:

ADIBO MIGUEL· OAB SP 177219· CPF 120.***.***-20

Autor:

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA· OAB PR 38266· CPF 034.***.***-05

Autor:

TIAGO SPINELLI HERNANDES· OAB SP 284334· CPF 218.***.***-76

Autor:

FABIO FERNANDES· OAB SP 344449· CPF 296.***.***-35

Reu:

ADIBO MIGUEL· OAB SP 177219· CPF 120.***.***-20

Reu:

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA· OAB PR 38266· CPF 034.***.***-05

Reu:

TIAGO SPINELLI HERNANDES· OAB SP 284334· CPF 218.***.***-76

Reu:

FABIO FERNANDES· OAB SP 344449· CPF 296.***.***-35

Último movimento: Publicação (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE CRISTINA DA SILVA

Reu

CASA SOL DECOR LTDA

CERâMICA ELIZABETH SUL LTDA

MARCOS CUNHA VASCONCELOS ME

Advogados

Autor:

ADIBO MIGUEL· OAB SP 177219· CPF 120.***.***-20

Autor:

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA· OAB PR 38266· CPF 034.***.***-05

Autor:

TIAGO SPINELLI HERNANDES· OAB SP 284334· CPF 218.***.***-76

Autor:

FABIO FERNANDES· OAB SP 344449· CPF 296.***.***-35

Reu:

ADIBO MIGUEL· OAB SP 177219· CPF 120.***.***-20

Reu:

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA· OAB PR 38266· CPF 034.***.***-05

Reu:

TIAGO SPINELLI HERNANDES· OAB SP 284334· CPF 218.***.***-76

Reu:

FABIO FERNANDES· OAB SP 344449· CPF 296.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011962-81.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Eliane Cristina da Silva - Cerâmica Elizabeth Sul Ltda - - Marcos Cunha Vasconcelos Me - - Casa Sol Decor Ltda - P. 452: Ciência acerca da expedição da certidão de honorários. - ADV: ADIBO MIGUEL (OAB 177219/SP), FABIO FERNANDES (OAB 344449/SP), TIAGO SPINELLI HERNANDES (OAB 284334/SP), CLÁUDIO MANOEL SILVA BEGA (OAB 38266/PR) (30/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUCILENA TEIXEIRA LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADIBO MIGUEL· OAB SP 177219· CPF 120.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 71.392,19

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

ESCRITORIO COMERCIAL BAURU LTDA - MECNPJ

ERBERT BONORA DE QUADROSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO TRASSI DE ARAUJO· OAB SP 227251· CPF 246.***.***-59

Autor:

LUCELIA REGINA TURINI· OAB SP 369148· CPF 373.***.***-02

Reu:

ADIBO MIGUEL· OAB SP 177219· CPF 120.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (18/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADIBO MIGUEL· OAB SP 177219· CPF 120.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADIBO MIGUEL· OAB SP 177219· CPF 120.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RUMO MALHA OESTE S.A.

Reu

AILTON DA SILVA ARANTES

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Reu:

ADIBO MIGUEL· OAB SP 177219· CPF 120.***.***-20

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Reu:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VINICIUS CASSALHO PINTOCPF

ALEXSANDRO CARDOSO FELTRIN DA SILVACPF

VITOR AUGUSTO PENATTICPF

Advogados

Reu:

DAIANE APARECIDA MARIGO· OAB SP 318554· CPF 318.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR AUGUSTO PENATTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DAIANE APARECIDA MARIGO· OAB SP 318554· CPF 318.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR AUGUSTO PENATTICPF

ALEXSANDRO CARDOSO FELTRIN DA SILVACPF

VINICIUS CASSALHO PINTOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (17/10/2025)

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