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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2005

Distribuição

14/12/2005

Valor

R$ 552.593.190,00

Autor

EDSON MAURICIO MARUCCICPF

LAERCIO GOUVEIA GOMESCPF

NADIR AP PEREIRA ROCHACPF

ADRIANO INACIO FORMIGONI DA SILVA

ARMELINDO PEREIRA DA SILVACPF

+ 2199 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

Outros

PAULO HIME FUNARI· OAB SP 390347· CPF 410.***.***-97

JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM· OAB SP 065981· CPF 014.***.***-08

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA· OAB DF 019214· CPF 278.***.***-64

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO PEREIRA DA CRUZCPF

ANTONIO DE SOUZACPF

WILSON ANTONIO DOS SANTOSCPF

JOAQUIM FRANCISCO DE SOUZACPF

ENOQUE ALVES DA SILVACPF

+ 373 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LEVY GARISIO SARTORI· OAB SP 198638· CPF 270.***.***-36

Autor:

IVAN RICARDO GARISIO SARTORI· OAB SP 056632· CPF 033.***.***-85

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM· OAB SP 065981· CPF 014.***.***-08

Reu:

PAULO HIME FUNARI· OAB SP 390347· CPF 410.***.***-97

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Reu:

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA· OAB DF 019214· CPF 278.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500959/2026 (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO CARDOSO COSTACPF

EDMAR HELIO PINHEIROCPF

JORGE LUIZ MINERVINO OBEREKCPF

ALINE RENATA MINERVINO PINHOCPF

DAMIANA CAMILA ALVES DO NASCIMENTOCPF

+ 2159 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA NUNES· CPF 064.***.***-08

Autor:

CASSIO FERNANDO FATARELLI LOPES DE ARAUJO· CPF 374.***.***-48

Autor:

JAIRO HENRIQUE SCALABRINI· CPF 258.***.***-39

Autor:

IVAN RICARDO GARISIO SARTORI· OAB SP 056632· CPF 033.***.***-85

Autor:

MARCELO LEVY GARISIO SARTORI· OAB SP 198638· CPF 270.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOAO PAIXAO SILVACPF

NADIR AP PEREIRA ROCHA

JURANDIR JOSE DOS SANTOSCPF

MARCOS CESAR DA SILVACPF

PAULO JAINO NASCIMENTO DE MENEZESCPF

+ 2159 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Autor:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Reu:

JOAO BATISTA NUNES· CPF 064.***.***-08

Reu:

RAFAEL ABILIO NOGUEIRA· CPF 391.***.***-94

Reu:

CLARICE DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 263352· CPF 043.***.***-44

Reu:

ADRIANA REGUINI ARIELO DE MELO· CPF 319.***.***-81

Reu:

CASSIO FERNANDO FATARELLI LOPES DE ARAUJO· CPF 374.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (20/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 552.593.190,00

Autor

HELIO CARDOSO COSTACPF

JORGE LUIZ MINERVINO OBEREKCPF

ALINE RENATA MINERVINO PINHOCPF

VERONICA BENEDITA ALVES DO NASCIMENTO SOUZACPF

JOSE RIBEIROCPF

+ 2159 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA NUNES· CPF 064.***.***-08

Autor:

JAIRO HENRIQUE SCALABRINI· CPF 258.***.***-39

Autor:

IVAN RICARDO GARISIO SARTORI· OAB SP 056632· CPF 033.***.***-85

Autor:

MARCELO LEVY GARISIO SARTORI· OAB SP 198638· CPF 270.***.***-36

Autor:

FABIO VALENCIO MENEGUESSO· CPF 097.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (04/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 161.710,71

Autor

ADILSON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ RIGONI JUNIOR· OAB SC 008380· CPF 646.***.***-72

Outros

BIANCA DA SILVA SCHWINDT· OAB SC 064778· CPF 033.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ RIGONI JUNIOR· OAB SC 008380· CPF 646.***.***-72

Autor:

BIANCA DA SILVA SCHWINDT· CPF 033.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (22/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 161.710,71

Autor

ADILSON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ RIGONI JUNIOR· OAB SC 008380· CPF 646.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON ALVES DOS SANTOS

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ RIGONI JÚNIOR· OAB SP 240454· CPF 646.***.***-72

Autor:

BIANCA DA SILVA SCHWINDT· OAB SC 064778· CPF 033.***.***-04

Reu:

BIANCA DA SILVA SCHWINDT· OAB SC 064778· CPF 033.***.***-04

Reu:

MARCOS LUIZ RIGONI JÚNIOR· OAB SP 240454· CPF 646.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ADILSON ALVES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS LUIZ RIGONI JUNIOR - SP240454 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes do trânsito em julgado do acórdão. Nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, remetam-se os autos ao arquivo. PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Americana Avenida Campos Sales, 277, Jardim Girassol, Americana - SP - CEP: 13465-590 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual... (12/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2011

Distribuição

18/02/2011

Valor

R$ 16.260,98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Executado: Adilson Alves Dos Santos Executado: Associacao Rural Dos Micro Produtores De Leite De Itape Ba Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEG... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/02/2011

Distribuição

18/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMACPF

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

Reu

ADILSON ALVES DOS SANTOS

ASSOCIACAO RURAL DOS MICRO PRODUTORES DE LEITE DE ITAPE BA

MARIA EDINALVA DE OLIVEIRA CARMOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA· OAB BA 12500· CPF 049.***.***-53

Autor:

JOLINSON DOS SANTOS ROSARIO· OAB BA 4574· CPF 025.***.***-34

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA· OAB BA 12500· CPF 049.***.***-53

Reu:

JOLINSON DOS SANTOS ROSARIO· OAB BA 4574· CPF 025.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADILSON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LAURA MOURA LACERDA SANTOS· OAB BA 63204· CPF 061.***.***-59

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/12/2023 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

JANE MARY DOS SANTOS PIRESCPF

ADILSON ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

LAURA MOURA LACERDA SANTOS· OAB BA 63204· CPF 061.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/11/2023 (16/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON ALVES DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

LAURA MOURA LACERDA SANTOS· OAB BA 63204· CPF 061.***.***-59

Autor:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LAURA MOURA LACERDA SANTOS· OAB BA 63204· CPF 061.***.***-59

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON ALVES DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

LAURA MOURA LACERDA SANTOS· OAB BA 63204· CPF 061.***.***-59

Autor:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LAURA MOURA LACERDA SANTOS· OAB BA 63204· CPF 061.***.***-59

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8024501-92.2022.8.05.0001. Exequente: Adilson Alves Dos Santos Advogado: Laura Moura Lacerda Santos (OAB:BA63204) Executado: Luizacred S.a. Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Marcos Andre Peres De Oliveira (OAB:SE3246) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR R... (20/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 1.800,00

Autor

HYALE STEPHANE AVALOS LUNIERECPF

Reu

ADILSON ALVES DOS SANTOS

ADRIANA CABRAL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JEFFERSON NICOLAS FREITAS MAIA· OAB GO 56603

Último movimento: Processo Arquivado (18/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vilipêndio a CadáverCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Vilipêndio a CadáverCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

NILSON ALVES DOS SANTOSCPF

ADIMILSON PIRES MACEDOCPF

ADILSON ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Vilipêndio a CadáverCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ADILSON ALVES DOS SANTOSCPF

ADIMILSON PIRES MACEDOCPF

NILSON ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LIVIA APARECIDA MATOS LAGES· OAB MG 89675

Reu:

ALTAMIRO PINTO MACHADO· OAB MG 137758

Reu:

CATULO VIANA MULTARI· OAB MG 116455

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (04/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vilipêndio a CadáverCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

NILSON ALVES DOS SANTOS

ADIMILSON PIRES MACEDOCPF

ADILSON ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CATULO VIANA MULTARI· OAB MG 116455

Reu:

ALTAMIRO PINTO MACHADO· OAB MG 137758

Reu:

LIVIA APARECIDA MATOS LAGES· OAB MG 89675

Último movimento: Remetidos os autos (06/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Vilipêndio a CadáverCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON ALVES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CATULO VIANA MULTARI· OAB MG 116455

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2013

Distribuição

20/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)

Reu

ADILSON ALVES DOS SANTOS

ATHOS JEANS WEAR CONFECCOES LTDA ME

PLAY CONFECCOES EIRELI

STYLLO JEANS EIRELI ME

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DIAS· OAB PR 46529· CPF 335.***.***-35

Autor:

ANDRE LUIS D ALCANTARA SCHMITT· OAB PR 21147· CPF 856.***.***-68

Autor:

SIDNEY CASTANHO SCHOLTÃO· OAB PR 29549· CPF 366.***.***-34

Autor:

LUCIANA PATRICIA MITUGUI BRUSCHI DE MENEZES· OAB PR 15850

Autor:

HELIANE DE FATIMA NERIS· OAB MG 85461· CPF 849.***.***-04

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DIAS· OAB PR 46529· CPF 335.***.***-35

Reu:

ANDRE LUIS D ALCANTARA SCHMITT· OAB PR 21147· CPF 856.***.***-68

Reu:

SIDNEY CASTANHO SCHOLTÃO· OAB PR 29549· CPF 366.***.***-34

Reu:

LUCIANA PATRICIA MITUGUI BRUSCHI DE MENEZES· OAB PR 15850

Reu:

HELIANE DE FATIMA NERIS· OAB MG 85461· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HOLDER INCORPORADORA LTDA

Reu

ADILSON ALVES DOS SANTOS

ELODIR JOSE PINTO DE TOLEDOCPF

S&R ENGENHARIA E COMERCIO DE PECAS LIMITADA

Advogados

Autor:

JULIANE HENNERICH BANDEIRA· OAB SC 034318· CPF 062.***.***-83

Autor:

LAIS REGINA PERONDI· OAB SC 070234· CPF 108.***.***-75

Autor:

SYLVIA CHRISTINA DUARTE· OAB SC 067577· CPF 056.***.***-95

Autor:

DAYANE RESTELLO· OAB SC 056296· CPF 042.***.***-67

Autor:

JEFERSON LUIZ FREITAS COMUNELLO· OAB SC 045439· CPF 059.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANE HENNERICH BANDEIRA· OAB SC 034318· CPF 062.***.***-83

Reu:

LAIS REGINA PERONDI· OAB SC 070234· CPF 108.***.***-75

Reu:

SYLVIA CHRISTINA DUARTE· OAB SC 067577· CPF 056.***.***-95

Reu:

DAYANE RESTELLO· OAB SC 056296· CPF 042.***.***-67

Reu:

JEFERSON LUIZ FREITAS COMUNELLO· OAB SC 045439· CPF 059.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Reu

AMINTAS JOSE DOS SANTOSCPF

ADILSON ALVES DOS SANTOSCPF

ANSELMO CASTOR DE MOURACPF

JOSE BISPO DOS SANTOSCPF

ALBERTO HENRIQUE BATISTA SOARESCPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (04/12/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AMINTAS JOSE DOS SANTOSCPF

ADILSON ALVES DOS SANTOSCPF

ANSELMO CASTOR DE MOURACPF

JOSE BISPO DOS SANTOSCPF

ALBERTO HENRIQUE BATISTA SOARESCPF

Reu

D.E.R. - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMINTAS JOSE DOS SANTOSCPF

ADILSON ALVES DOS SANTOSCPF

ANSELMO CASTOR DE MOURACPF

JOSE BISPO DOS SANTOSCPF

ALBERTO HENRIQUE BATISTA SOARESCPF

Reu

D.E.R. - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (11/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Reu

AMINTAS JOSE DOS SANTOSCPF

ADILSON ALVES DOS SANTOSCPF

ANSELMO CASTOR DE MOURACPF

JOSE BISPO DOS SANTOSCPF

ALBERTO HENRIQUE BATISTA SOARESCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (05/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Atividade - GATAProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON ALVES DOS SANTOS

ALBERTO HENRIQUE BATISTA SOARESCPF

AMINTAS JOSE DOS SANTOS

ANSELMO CASTOR DE MOURACPF

JOSE BISPO DOS SANTOS

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE - DER/SE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

SÉRGIO RICARDO RODRIGUES SANTOS SOUZA· OAB SE 11439· CPF 015.***.***-16

Autor:

FREDERICO GALINDO DE GÓES· OAB SE 4552· CPF 006.***.***-18

Autor:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Autor:

ANAILTON DE SANTANA SILVA· OAB SE 13764· CPF 048.***.***-41

Autor:

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ· OAB SE 102· CPF 716.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

SÉRGIO RICARDO RODRIGUES SANTOS SOUZA· OAB SE 11439· CPF 015.***.***-16

Reu:

FREDERICO GALINDO DE GÓES· OAB SE 4552· CPF 006.***.***-18

Reu:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Reu:

ANAILTON DE SANTANA SILVA· OAB SE 13764· CPF 048.***.***-41

Reu:

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ· OAB SE 102· CPF 716.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON ALVES DOS SANTOS

ALBERTO HENRIQUE BATISTA SOARESCPF

AMINTAS JOSE DOS SANTOS

ANSELMO CASTOR DE MOURACPF

JOSE BISPO DOS SANTOS

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE - DER/SE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

SÉRGIO RICARDO RODRIGUES SANTOS SOUZA· OAB SE 11439· CPF 015.***.***-16

Autor:

FREDERICO GALINDO DE GÓES· OAB SE 4552· CPF 006.***.***-18

Autor:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Autor:

ANAILTON DE SANTANA SILVA· OAB SE 13764· CPF 048.***.***-41

Autor:

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ· OAB SE 102· CPF 716.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

SÉRGIO RICARDO RODRIGUES SANTOS SOUZA· OAB SE 11439· CPF 015.***.***-16

Reu:

FREDERICO GALINDO DE GÓES· OAB SE 4552· CPF 006.***.***-18

Reu:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Reu:

ANAILTON DE SANTANA SILVA· OAB SE 13764· CPF 048.***.***-41

Reu:

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ· OAB SE 102· CPF 716.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: AMINTAS JOSE DOS SANTOS ADV.: SÉRGIO RICARDO RODRIGUES SANTOS SOUZA - OAB: 11439-SE ADV.: ANAILTON DE SANTANA SILVA - OAB: 13764-SE REQUERENTE: ADILSON ALVES DOS SANTOS ADV.: SÉRGIO RICARDO RODRIGUES SANTOS SOUZA - OAB: 11439-SE ADV.: ANAILTON DE SANTANA SILVA - OAB: 13764-SE REQUERENTE: ANSELMO CASTOR DE MOURA ADV.: SÉRGIO RICARDO RODRIGUES SANTOS SOUZA - OAB: 11439-SE ADV.: ANAILTON DE SANTANA SILVA - OAB: 13764-... (07/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON ALVES DOS SANTOS

GERSON SPINELICPF

JOSé ANTôNIO PACHECO

LEILA GONçALVES SPINELICPF

ZAIDA COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA

Reu

DIOMAR DIAS DOS SANTOS

MARCELA DIAS DOS SANTOS

MARCIA DIAS DOS SANTOS

MARTA DIASDOS SANTOS

MARCIO DIAS DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JESONIAS SALES DE SOUZA· OAB SP 78881· CPF 138.***.***-49

Autor:

EVANDRO CAMPOI· OAB SP 260998· CPF 282.***.***-06

Autor:

YGOR AUGUSTO SANTAREM GRACIANO· OAB SP 243331· CPF 288.***.***-69

Autor:

BETINA PORTO PIMENTA· OAB SP 383900· CPF 111.***.***-60

Autor:

MARIA MADALENA LOURENÇO DA SILVA· OAB SP 179418· CPF 069.***.***-85

Reu:

JESONIAS SALES DE SOUZA· OAB SP 78881· CPF 138.***.***-49

Reu:

EVANDRO CAMPOI· OAB SP 260998· CPF 282.***.***-06

Reu:

YGOR AUGUSTO SANTAREM GRACIANO· OAB SP 243331· CPF 288.***.***-69

Reu:

BETINA PORTO PIMENTA· OAB SP 383900· CPF 111.***.***-60

Reu:

MARIA MADALENA LOURENÇO DA SILVA· OAB SP 179418· CPF 069.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Leila Gonçalves Spineli - Agravada: Diomar Dias dos Santos - Agravada: Marta Diasdos Santos - Agravada: Marcia Dias dos Santos - Agravada: Marcela Dias dos Santos - Agravado: Quésia Dias dos Santos - Agravada: Priscila Dias dos Santos - Agravado: Márcio Dias dos Santos - Interessado: Adilson Alves dos Santos (Espólio) - Interessado: Zaida Comércio de Veículos Ltda - Interessado: José Antonio Pacheco - Interessado: Gerson Spineli... (13/05/2026)

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