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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 18.400.000,00

Autor

DANIETE BRANDAO DE SOUZACPF

DANIELE ALMEIDA MENDESCPF

DANIELA OLIVEIRA AZEVEDOCPF

DANIELA ARAGAO DUARTECPF

DAIANA GIL TRINDADECPF

+ 95 outros

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Outros

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/01/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 18.400.000,00

Autor

DANIETE BRANDAO DE SOUZACPF

DANIELE ALMEIDA MENDESCPF

DANIELA OLIVEIRA AZEVEDOCPF

DANIELA ARAGAO DUARTECPF

DAIANA GIL TRINDADECPF

+ 95 outros

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (27/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

WALMIR EDSON FERREIRA BUENOCPF

WALMIR EDSON FERREIRA BUENO

EMERSON ALEX SOARES DA SILVACPF

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON ALEX SOARES DA SILVACPF

WALMIR EDSON FERREIRA BUENOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (28/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALMIR EDSON FERREIRA BUENO

EMERSON ALEX SOARES DA SILVACPF

WALMIR EDSON FERREIRA BUENOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDACNPJ

SANEJ SANEAMENTO DE JAU LTDA

Advogados

Reu:

ADILSON FERNANDES

Reu:

RAFAEL HABIB CAMPBELL

Reu:

LUCAS FERREIRA

Reu:

ARY BERGHER

Reu:

RAPHAEL MATTOS

+ outros advogados do reu

Outros

LUCAS RAMOS FERREIRA· OAB RJ 222497

ADILSON FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 119420

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS FERREIRA

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS FERREIRA

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

AgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDA

Reu

COLENDA 3 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ADILSON FERNANDES

Autor:

LUCAS FERREIRA

Autor:

RAFAEL HABIB CAMPBELL· CPF 113.***.***-03

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (28/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (13/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

AgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FERREIRA

Autor:

ADILSON FERNANDES

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

AgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDA

Reu

COLENDA 3 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ADILSON FERNANDES

Autor:

LUCAS FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDA

Advogados

Reu:

LUCAS FERREIRA

Reu:

ADILSON FERNANDES

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ADILSON FERNANDES

Reu:

LUCAS FERREIRA

Último movimento: Situação de Encerrado (14/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ADILSON FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR· CPF 072.***.***-82

Autor:

LUCAS RAMOS FERREIRA· CPF 148.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (15/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (01/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

ADILSON FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Reu:

KATIA FERNANDES DE ALBUQUERQUE RODRIGUES· CPF 370.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

ADILSON FERNANDESCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON FERNANDES

Reu

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Autor:

KÁTIA FERNANDES DE ALBUQUERQUE RODRIGUES· OAB SP 324433

Autor:

BRUNO GUERIN· OAB SP 337062· CPF 268.***.***-47

Reu:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Reu:

KÁTIA FERNANDES DE ALBUQUERQUE RODRIGUES· OAB SP 324433

Reu:

BRUNO GUERIN· OAB SP 337062· CPF 268.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1051111-65.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Adilson Fernandes - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e dos Comunicados CG nº 438 e 441 de 2016, cumprindo especialmente o quanto determinado no item 2 do Comunicado CG nº 438/2016, providencie o exequente o peticionamento eletrônico do incidente de c... (24/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON FERNANDES

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Autor:

ÉDIMO DEBARBA JUNIOR· OAB SC 21638· CPF 027.***.***-22

Autor:

ÉDIMO DEBARBA JUNIOR· OAB SC 021638· CPF 027.***.***-22

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Reu:

ÉDIMO DEBARBA JUNIOR· OAB SC 21638· CPF 027.***.***-22

Reu:

ÉDIMO DEBARBA JUNIOR· OAB SC 021638· CPF 027.***.***-22

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON FERNANDES

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Autor:

ÉDIMO DEBARBA JUNIOR· OAB SC 21638· CPF 027.***.***-22

Autor:

ÉDIMO DEBARBA JUNIOR· OAB SC 021638· CPF 027.***.***-22

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Reu:

ÉDIMO DEBARBA JUNIOR· OAB SC 21638· CPF 027.***.***-22

Reu:

ÉDIMO DEBARBA JUNIOR· OAB SC 021638· CPF 027.***.***-22

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 5008029-69.2023.8.24.0012/SC AUTOR: ADILSON FERNANDES ADVOGADO(A): ÉDIMO DEBARBA JUNIOR (OAB SC021638) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) DESPACHO/DECISÃO Diante do depósito realizado nos autos pela parte ré, independentemente de preclusão, expeça-se alvará de levantamento do montante em favor da parte autora, observados os dados bancários indicados no petitório do evento 122.1... (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInválido

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Inválido

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON FERNANDES

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI· OAB SP 307426· CPF 335.***.***-74

Autor:

CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO· OAB SP 251787· CPF 275.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000756-40.2024.8.26.0431 (processo principal 1002642-33.2019.8.26.0431) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Adilson Fernandes - Vistos. Petição retro: Antes de determinar a expedição do alvará, traga o(a) D. Advogado(a) comprovação de que informou o(a) cliente/beneficiário(a) sobre os valores pagos, especialmente sobre as... (21/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ADILSON FERNANDES

Advogados

Autor:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 031245· CPF 015.***.***-93

Reu:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 031245· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Trânsito em julgado (19/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON FERNANDES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 31245· CPF 015.***.***-93

Autor:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 031245· CPF 015.***.***-93

Reu:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 031245· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Por decisão judicial (12/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON FERNANDES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 31245· CPF 015.***.***-93

Autor:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 031245· CPF 015.***.***-93

Reu:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 031245· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001852-14.2019.4.04.7031/PR RELATOR: MÁRCIO AUGUSTO NASCIMENTO EXEQUENTE: ADILSON FERNANDES ADVOGADO(A): ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 25/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (02/12/2025)

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