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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

125 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CELI GOMES MACEDOCPF

ODONE MENUZZICPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON MACHADO· OAB RS 045588· CPF 293.***.***-34

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 010011· CPF 147.***.***-15

Outros

RAFAEL BARCELOS MACHADO· OAB RS 086969· CPF 017.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

Reu

MARIA CELI GOMES MACEDOCPF

ODONE MENUZZICPF

Advogados

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 010011· CPF 147.***.***-15

Reu:

ADILSON MACHADO· OAB RS 045588· CPF 293.***.***-34

Reu:

RAFAEL BARCELOS MACHADO· CPF 017.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 104.297,53

Autor

NEILA MARIA VILA MARCONCPF

JOSE PEDRO DUCATI MARCONCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON MACHADO· OAB RS 045588· CPF 293.***.***-34

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Outros

RAFAEL BARCELOS MACHADO· OAB RS 086969· CPF 017.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 104.297,53

Autor

JOSE PEDRO DUCATI MARCONCPF

NEILA MARIA VILA MARCONCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 104.297,53

Autor

JOSE PEDRO DUCATI MARCONCPF

NEILA MARIA VILA MARCONCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256385780 (Custas Finais ou Complementares) (04/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.ACNPJ

HABITASUL CREDITO IMOBILIARIO S/A

Reu

ENIO COMARUCPF

Outros

ADILSON MACHADO· OAB RS 045588

FREDERICO BAPTISTA MALLMANN· OAB RS 088723· CPF 022.***.***-31

OTÁVIA BAPTISTA MALLMANN· OAB RS 081044· CPF 013.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.ACNPJ

Reu

ENIO COMARUCPF

BLANCA AURORA CARDOSO COMARUCPF

Advogados

Autor:

OTAVIA BAPTISTA MALLMANN· OAB RS 081044· CPF 013.***.***-95

Autor:

FREDERICO BAPTISTA MALLMANN· CPF 022.***.***-31

Reu:

ADILSON MACHADO· OAB RS 045588· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (07/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 43.445,00

Autor

OSMAR PISACPF

Reu

HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.ACNPJ

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON MACHADO· OAB RS 045588· CPF 293.***.***-34

Reu:

OTAVIA BAPTISTA MALLMANN· OAB RS 081044· CPF 013.***.***-95

Reu:

THIAGO SANTOS ALFAMA· OAB RS 078446· CPF 002.***.***-42

Outros

WILSON DE SOUZA MALCHER· OAB RS 076395

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

27/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR PISACPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (21/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2016

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 43.445,00

Autor

OSMAR PISACPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON MACHADO· OAB RS 045588· CPF 293.***.***-34

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 010747· CPF 233.***.***-15

Reu:

OTAVIA BAPTISTA MALLMANN· OAB RS 081044· CPF 013.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA24 (25/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO SOARESCPF

CLEONICE MARIA DA SILVA SOARESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON MACHADO· OAB RS 045588· CPF 293.***.***-34

Reu:

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO· OAB RS 031762· CPF 470.***.***-00

Reu:

EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR· OAB RS 024165· CPF 511.***.***-00

Reu:

CLARISSA PIRES DA COSTA· OAB RS 060346· CPF 977.***.***-20

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI· OAB RS 057824· CPF 924.***.***-72

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 010011· CPF 147.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

RAFAEL BARCELOS MACHADO· OAB RS 086969· CPF 017.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA) (28/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO SOARESCPF

CLEONICE MARIA DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 010011· CPF 147.***.***-15

Reu:

ADILSON MACHADO· OAB RS 045588· CPF 293.***.***-34

Reu:

RAFAEL BARCELOS MACHADO· CPF 017.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (21/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 107.405,32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2195670/RS (2022/0260637-9) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: PEDRO ROGERIO FERREIRA AGRAVANTE: ISA FONSECA FERREIRA ADVOGADOS: ADILSON MACHADO - RS045588 RAFAEL BARCELOS MACHADO - RS086969 AGRAVADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA ADVOGADOS: SIMONE PAULINO RIBEIRO CHANDELIER - RS058884 THIAGO SANTOS ALFAMA - RS078446 BERNARDO ALANO CUNHA - RS080327 GUILHERME DE AZEVEDO FRANK - RS092700 Vista à(s) parte(s) agravada(s) pa... (13/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ISA FONSECA FERREIRACPF

PEDRO ROGERIO FERREIRACPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON MACHADO· OAB RS 045588· CPF 293.***.***-34

Autor:

RAFAEL BARCELOS MACHADO· CPF 017.***.***-95

Reu:

SIMONE PAULINO RIBEIRO CHANDELIER· CPF 596.***.***-49

Reu:

THIAGO SANTOS ALFAMA· OAB RS 078446· CPF 002.***.***-42

Reu:

BERNARDO ALANO CUNHA· OAB RS 080327· CPF 011.***.***-83

Reu:

GUILHERME DE AZEVEDO FRANK· CPF 018.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1093976/2025 (10/11/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 107.405,32

Autor

ISA FONSECA FERREIRACPF

PEDRO ROGERIO FERREIRACPF

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ADILSON MACHADO· OAB RS 045588· CPF 293.***.***-34

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 010747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ (20/08/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIS SILVEIRA ANTUNESCPF

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

OS MESMOS

DORIS SILVEIRA ANTUNESCPF

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON MACHADO· OAB RS 045588· CPF 293.***.***-34

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB SC 021419· CPF 749.***.***-00

Autor:

JENISE CASTRO DE CARVALHO· OAB DF 028421· CPF 827.***.***-53

Autor:

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 011694· CPF 596.***.***-15

Autor:

GEORGE DE LUCCA TRAVERSO· OAB RS 016578· CPF 297.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ADILSON MACHADO· OAB RS 045588· CPF 293.***.***-34

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB SC 021419· CPF 749.***.***-00

Reu:

JENISE CASTRO DE CARVALHO· OAB DF 028421· CPF 827.***.***-53

Reu:

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· OAB DF 029241· CPF 019.***.***-78

Reu:

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 011694· CPF 596.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LISETE BOLZAN DOS SANTOS (AGRAVANTE)

2. MAURO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

3. HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (AGRAVADO)

4. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADILSON MACHADO· OAB SP 195637· CPF 293.***.***-34

Autor:

CASSIANO PORTELLA CERESER· OAB RS 62531· CPF 995.***.***-20

Autor:

CAROLINNE GUIMARAES LIMA· OAB DF 36805

Autor:

DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA· OAB RS 62137· CPF 025.***.***-41

Autor:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 32882· CPF 677.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ADILSON MACHADO· OAB SP 195637· CPF 293.***.***-34

Reu:

CASSIANO PORTELLA CERESER· OAB RS 62531· CPF 995.***.***-20

Reu:

CAROLINNE GUIMARAES LIMA· OAB DF 36805

Reu:

DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA· OAB RS 62137· CPF 025.***.***-41

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 32882· CPF 677.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste de PrestaçõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA (AGRAVANTE)

Reu

2. PAULO RICARDO PINHEIRO DA SILVA (AGRAVADO)

3. DENISE MARIA ALVES PINHEIRO DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNA DE LINHARES SILVA· OAB RS 107251· CPF 029.***.***-11

Autor:

RAFAEL BARCELOS MACHADO· OAB RS 86969· CPF 017.***.***-95

Autor:

THIAGO SANTOS ALFAMA· OAB RS 78446· CPF 002.***.***-42

Autor:

ADILSON MACHADO· OAB SP 195637· CPF 293.***.***-34

Autor:

THIAGO SANTOS ALFAMA· OAB RS 078446· CPF 002.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA DE LINHARES SILVA· OAB RS 107251· CPF 029.***.***-11

Reu:

RAFAEL BARCELOS MACHADO· OAB RS 86969· CPF 017.***.***-95

Reu:

THIAGO SANTOS ALFAMA· OAB RS 78446· CPF 002.***.***-42

Reu:

ADILSON MACHADO· OAB SP 195637· CPF 293.***.***-34

Reu:

THIAGO SANTOS ALFAMA· OAB RS 078446· CPF 002.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 14.936,93

Último movimento: Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 14.936,93

Autor

BANCO DO PROGRESSO S/A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

VANIA LUCIA BRAGA MATACPF

ROGERIO DE OLIVEIRA MATACPF

Advogados

Autor:

GILMAR WILSON FERNANDES· OAB MG 46680· CPF 279.***.***-15

Reu:

DIOCLIDES JOSE MARIA· OAB MG 85056· CPF 961.***.***-49

Reu:

ADILSON MACHADO· OAB RS 45588· CPF 293.***.***-34

Reu:

ITATIAN CANDIDO DE MORAES JUNIOR· OAB MG 80973· CPF 040.***.***-06

Reu:

ADRIANA MARA GONTIJO WARDIL· OAB MG 85397· CPF 034.***.***-35

Reu:

MELISA LIMA ROCHA· OAB MG 92907· CPF 035.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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