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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 337,70

Autor

MUNICIPIO DE JOAO DOURADOCNPJ

Reu

HELIO PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Joao Dourado Executado: Helio Pereira Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000821-73.2018.8.05.0145 Órgã Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 8000821-73.2018.8.... (21/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 1.167,67

Autor

MUNICIPIO DE JOAO DOURADOCNPJ

Reu

EDINALVA MOREIRA SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Joao Dourado Executado: Edinalva Moreira Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000713-44.2018.8.05.0145 Órg Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 8000713-44.2018.8.... (21/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIOLETA LIMA TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

VALDINEIA LIMA TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

LINDALVA LIMA TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

VALDEMIRO TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELMA MIRANDA VASCONCELOS

Reu

MUNICIPIO DE JOAO DOURADO

MUNICIPIO DE JOAO DOURADOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA· OAB BA 38425· CPF 027.***.***-90

Autor:

DIVAL SEBASTIAO GAMA DE SOUZA· OAB BA 31618· CPF 823.***.***-53

Autor:

GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO· OAB BA 381· CPF 011.***.***-99

Autor:

ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO· OAB BA 24908· CPF 146.***.***-43

Reu:

ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA· OAB BA 38425· CPF 027.***.***-90

Reu:

DIVAL SEBASTIAO GAMA DE SOUZA· OAB BA 31618· CPF 823.***.***-53

Reu:

LARISSA LEAL DE OLIVEIRA· OAB BA 32624· CPF 022.***.***-61

Reu:

RITA DE CASSIA LOPES DE OLIVEIRA· OAB BA 21917· CPF 084.***.***-38

Reu:

VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA· OAB BA 372· CPF 934.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 564,39

Autor

MUNICIPIO DE JOAO DOURADOCNPJ

Reu

ROMAO CAVALCANTI DE SOUZA

Advogados

Autor:

NATALI SOUTO DOURADO· OAB BA 38950· CPF 903.***.***-34

Autor:

CARLA TAIS DOURADO SILVA VASCONCELOS· OAB BA 52984· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ROMAO CAVALCANTI DE SOUZA em 25/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS INEMA

Reu

MUNICIPIO DE JOAO DOURADOCNPJ

MUNICIPIO DE JOAO DOURADO

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO DOURADO em 21/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2003

Distribuição

17/10/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

O MUNICIPIO DE JOAO DOURADO BAHIA

MUNICIPIO DE JOAO DOURADOCNPJ

Reu

JAILTON LUIZ DOURADO FRANCA

Advogados

Autor:

VINICIUS DOURADO LOULA SALUM· OAB BA 27313· CPF 013.***.***-40

Autor:

ANDRESSA RAIANE VASCONCELOS PINTO· OAB BA 43065· CPF 041.***.***-74

Autor:

NATALI SOUTO DOURADO· OAB BA 38950· CPF 903.***.***-34

Reu:

EMANUELA CARNEIRO FRANCA DOURADO· OAB BA 32328· CPF 835.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de EMANUELA CARNEIRO FRANCA DOURADO em 09/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 880,62

Autor

MUNICIPIO DE JOAO DOURADOCNPJ

Reu

VALDEIQ FRANCISCO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLA TAIS DOURADO SILVA VASCONCELOS· OAB BA 52984· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Municipio De Joao Dourado Advogado: Carla Tais Dourado Silva Vasconcelos (OAB:BA52984) Executado: Valdeiq Francisco De Souza Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de João Dourado Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 8001497-16.2021.8.05.0145 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO DOURADO EXECUTADO: VALDEIQ FRANCISCO DE SOUZA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 276,17

Autor

MUNICIPIO DE JOAO DOURADOCNPJ

Reu

EDINEIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLA TAIS DOURADO SILVA VASCONCELOS· OAB BA 52984· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de EDINEIA DE OLIVEIRA SANTOS em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 246,03

Autor

MUNICIPIO DE JOAO DOURADOCNPJ

Reu

MANOEL LEONIDAS DE CARVALHO BITENCOURTECPF

MANOEL LEONIDAS DE CARVALHO

Advogados

Autor:

CARLA TAIS DOURADO SILVA VASCONCELOS· OAB BA 52984· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL LEONIDAS DE CARVALHO BITENCOURTE em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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