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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

69 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 16.117,20

Autor

MACIEL DOMINGUESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA HELENA GIL MIGUEL· OAB SP 421007· CPF 074.***.***-22

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (11/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 16.117,20

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MACIEL DOMINGUESCPF

Advogados

Reu:

SILVANA HELENA GIL MIGUEL· OAB SP 421007· CPF 074.***.***-22

Último movimento: Expedição de certidão. (12/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RICARDO MEOTICPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALTO URUGUAI - SICREDI ALTO URUGUAI RS/SC/MGCPF

Outros

MAIARA SEIBERT· OAB RS 080248

FRANCISCO PICOLI· OAB RS 091197

ADIVAN ZANCHET· OAB RS 094838· CPF 025.***.***-63

VINICIUS CORSO SOUZA· OAB RS 075502

TOM BRENNER· OAB RS 046136· CPF 748.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265218097 (Custas Finais ou Complementares) (27/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALTO URUGUAI - SICREDI ALTO URUGUAI RS/SC/MGCPF

Reu

RICARDO MEOTICPF

Advogados

Autor:

TOM BRENNER· OAB RS 046136· CPF 748.***.***-91

Reu:

VINICIUS CORSO SOUZA· CPF 944.***.***-44

Reu:

ADIVAN ZANCHET· CPF 025.***.***-63

Reu:

FRANCISCO PICOLI· CPF 003.***.***-92

Reu:

MAIARA SEIBERT· CPF 017.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000673932019821015820251021132158 (21/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALTO URUGUAI - SICREDI ALTO URUGUAI RS/SC/MGCPF

Reu

RICARDO MEOTICPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265218097 (Custas Finais ou Complementares) (27/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Área de Preservação PermanenteRecurso Especial

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

3. FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANOPOLIS (INTERESSADO)

4. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA (INTERESSADO)

5. MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS (INTERESSADO)

6. UNIÃO (INTERESSADO)

Reu

2. VIRGINIA THOME DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES· OAB SC 67347

Autor:

ADIVAN ZANCHET· OAB RS 94838· CPF 025.***.***-63

Autor:

CLÁUDIO FARENZENA· OAB SC 49222· CPF 010.***.***-36

Autor:

CLÁUDIO FARENZENA· OAB SC 049222· CPF 010.***.***-36

Autor:

ADIVAN ZANCHET· OAB RS 094838· CPF 025.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES· OAB SC 67347

Reu:

ADIVAN ZANCHET· OAB RS 94838· CPF 025.***.***-63

Reu:

CLÁUDIO FARENZENA· OAB SC 49222· CPF 010.***.***-36

Reu:

CLÁUDIO FARENZENA· OAB SC 049222· CPF 010.***.***-36

Reu:

ADIVAN ZANCHET· OAB RS 094838· CPF 025.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 3.023.900,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (01/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 3.023.900,00

Autor

MPEMT - VILA RICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LICINIO CARLOS DA COSTACPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO FARENZENA· CPF 010.***.***-36

Reu:

ADIVAN ZANCHET· OAB RS 94838· CPF 025.***.***-63

Reu:

TIAGO FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PA 19557· CPF 945.***.***-72

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA FORTE· OAB SC 17954· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LICINIO CARLOS DA COSTA

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PA 19557· CPF 945.***.***-72

Autor:

ADIVAN ZANCHET· OAB RS 94838· CPF 025.***.***-63

Reu:

TIAGO FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PA 19557· CPF 945.***.***-72

Reu:

ADIVAN ZANCHET· OAB RS 94838· CPF 025.***.***-63

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LICINIO CARLOS DA COSTA

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PA 19557· CPF 945.***.***-72

Autor:

ADIVAN ZANCHET· OAB RS 94838· CPF 025.***.***-63

Reu:

TIAGO FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PA 19557· CPF 945.***.***-72

Reu:

ADIVAN ZANCHET· OAB RS 94838· CPF 025.***.***-63

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2008

Distribuição

07/11/2008

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Decisão (10/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEURIVAN SOUZA PEREIRACPF

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA RICA

Reu

AGROPECUARIA SAO SEBASTIAO DO ARAGUAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIANCARLO CASSIO DE OLIVEIRA BELLO· OAB MT 5724· CPF 415.***.***-87

Autor:

ALEX FERREIRA DE ABREU· CPF 027.***.***-27

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 311837/2026 (06/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LICINIO CARLOS DA COSTACPF

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA RICA

AGROPECUARIA SAO SEBASTIAO DO ARAGUAIA LTDACNPJ

NEURIVAN SOUZA PEREIRACPF

Reu

LICINIO CARLOS DA COSTACPF

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA RICA

NEURIVAN SOUZA PEREIRACPF

AGROPECUARIA SAO SEBASTIAO DO ARAGUAIA LTDACNPJ

JOSE DE JESUS FERREIRACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA FORTE· OAB SC 17954· CPF 038.***.***-80

Autor:

ALESSANDRA DE SOUZA CELESTINO· OAB MG 99655· CPF 744.***.***-91

Autor:

CLAUDIO FARENZENA· CPF 010.***.***-36

Autor:

ADIVAN ZANCHET· OAB RS 94838· CPF 025.***.***-63

Autor:

PATRICIA DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MT 14645· CPF 023.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA FORTE· OAB SC 17954· CPF 038.***.***-80

Reu:

ADIVAN ZANCHET· OAB RS 94838· CPF 025.***.***-63

Reu:

CLAUDIO FARENZENA· CPF 010.***.***-36

Reu:

ALEX FERREIRA DE ABREU· CPF 027.***.***-27

Reu:

GIANCARLO CASSIO DE OLIVEIRA BELLO· OAB MT 5724· CPF 415.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (10/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FloraDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO ADEMIR DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MPEMT - PARANATINGA

Advogados

Autor:

ADIVAN ZANCHET· OAB RS 94838· CPF 025.***.***-63

Autor:

MELANIE PIRES DE TOLEDO· OAB RJ 217904· CPF 145.***.***-00

Autor:

TIAGO FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PA 19557· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ADEMIR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MELANIE PIRES DE TOLEDO· OAB RJ 217904· CPF 145.***.***-00

Autor:

TIAGO FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PA 19557· CPF 945.***.***-72

Autor:

ADIVAN ZANCHET· OAB RS 94838· CPF 025.***.***-63

Último movimento: Definitivo (18/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR JACO BIANCHINICPF

Reu

ESCRITORIO DE ADVOCACIA ARNOLDO WALD

OI S.A

Advogados

Autor:

ADIVAN ZANCHET· OAB RS 94838· CPF 025.***.***-63

Autor:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Autor:

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Reu:

ADIVAN ZANCHET· OAB RS 94838· CPF 025.***.***-63

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Em atenção ao despacho de fls 89 certifico que, apesar de initmado ( fls 90, 100 e 102), o habilitante manteve-se inerte. Há manifestação das recuperandas às fls 97. Ao AJ. (09/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 45.000,00

Autor

VITORIA MILENA DA SILVA GOTZCPF

VALENTINA DA SILVA GOTZCPF

FRANCIELE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE IJUI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ADIVAN ZANCHET· OAB RS 094838· CPF 025.***.***-63

Autor:

MAIARA SEIBERT· OAB RS 080248· CPF 017.***.***-86

Autor:

VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL· OAB RS 117540· CPF 029.***.***-05

Autor:

VINÍCIUS CORSO SOUZA· OAB RS 075502· CPF 944.***.***-44

Reu:

MICHELE PRASS SCHEFFLER CATTANI· OAB RS 080332· CPF 015.***.***-23

Outros

JORDANO KLEIN LORENZONI· OAB RS 077763· CPF 012.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SaneamentoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

FRANCIELE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE IJUI / RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI1CIV1 (02/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 1.490,50

Autor

LAURA FATIMA MANFROI RODRIGUES

JULIA FATIMA MANFROI RODRIGUES

JOAO VITOR MANFROI RODRIGUES

PATRICK ANTUNESCPF

NILZA MONTEIRO DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

SEMEATO S A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ADIVAN ZANCHET· OAB RS 094838· CPF 025.***.***-63

Autor:

FRANCISCO PICOLI· OAB RS 091197· CPF 003.***.***-92

Autor:

LEONARDO SABAS GASPERIN· OAB RS 067874· CPF 003.***.***-17

Autor:

CARLA REGINA PICOLI· OAB RS 050678· CPF 743.***.***-49

Autor:

VINÍCIUS CORSO SOUZA· OAB RS 075502· CPF 944.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO BUSS· OAB RS 033813· CPF 676.***.***-53

Reu:

ALESSON HENRIQUE PAGANIN· OAB RS 108581· CPF 030.***.***-77

Reu:

ANA PAULA JUSTINO· OAB RS 125135· CPF 039.***.***-00

Reu:

YASMIM LAGNI· CPF 045.***.***-13

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 1.490,50

Autor

CRISTIANE FAVEROCPF

JOAO RICARDO CANOFRE RODRIGUESCPF

JOAO VITOR MANFROI RODRIGUES

JULIA FATIMA MANFROI RODRIGUES

LAURA FATIMA MANFROI RODRIGUES

+ 4 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ADIVAN ZANCHET· OAB RS 094838· CPF 025.***.***-63

Autor:

FRANCISCO PICOLI· OAB RS 091197· CPF 003.***.***-92

Autor:

LEONARDO SABAS GASPERIN· OAB RS 067874· CPF 003.***.***-17

Autor:

CARLA REGINA PICOLI· OAB RS 050678· CPF 743.***.***-49

Autor:

ALESSON HENRIQUE PAGANIN· OAB RS 108581· CPF 030.***.***-77

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245933371 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (22/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 1.471,50

Autor

ODARCI BORGES MARTINSCPF

LORECI SALETE DOS SANTOS GONCALVESCPF

IRINEU BUSSCPF

JOSIANI DOS SANTOS GONCALVESCPF

Reu

SEMEATO S A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO PICOLI· OAB RS 091197· CPF 003.***.***-92

Autor:

LEONARDO SABAS GASPERIN· OAB RS 067874· CPF 003.***.***-17

Autor:

CARLA REGINA PICOLI· OAB RS 050678· CPF 743.***.***-49

Autor:

ADIVAN ZANCHET· OAB RS 094838· CPF 025.***.***-63

Reu:

ALESSON HENRIQUE PAGANIN· OAB RS 108581· CPF 030.***.***-77

Reu:

YASMIM LAGNI· CPF 045.***.***-13

Outros

ANA PAULA JUSTINO· OAB RS 125135· CPF 039.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76 (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

18/11/2023

Valor

R$ 1.471,50

Autor

SEMEATO S A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

IRINEU BUSSCPF

JOSIANI DOS SANTOS GONCALVESCPF

LORECI SALETE DOS SANTOS GONCALVESCPF

ODARCI BORGES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ALESSON HENRIQUE PAGANIN· OAB RS 108581· CPF 030.***.***-77

Autor:

ANA PAULA JUSTINO· OAB RS 125135· CPF 039.***.***-00

Autor:

YASMIM LAGNI· CPF 045.***.***-13

Reu:

FRANCISCO PICOLI· OAB RS 091197· CPF 003.***.***-92

Reu:

LEONARDO SABAS GASPERIN· OAB RS 067874· CPF 003.***.***-17

Reu:

CARLA REGINA PICOLI· OAB RS 050678· CPF 743.***.***-49

Reu:

ADIVAN ZANCHET· OAB RS 094838· CPF 025.***.***-63

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245581613 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (24/08/2024)

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