Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.448,62

Autor

JOSE ADJAILSON BATISTACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA· OAB PB 17150· CPF 067.***.***-41

Autor:

LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO· OAB PB 15742· CPF 065.***.***-90

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 1.448,62

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

JOSE ADJAILSON BATISTACPF

LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETOCPF

RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMACPF

Advogados

Reu:

LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO· OAB PB 15742· CPF 065.***.***-90

Reu:

RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA· OAB PB 17150· CPF 067.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE ADJAILSON BATISTACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Outros

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

JOSE ADJAILSON BATISTACPF

Advogados

Reu:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Publicado Expediente em 13/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE ADJAILSON BATISTACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Outros

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 19.734,00

Autor

ADJAILSON FERNANDES VALDEGERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA VITORIA TORRES VIEIRA· OAB RN 18450· CPF 118.***.***-00

Autor:

ANTONIO CLOVIS VIEIRA· OAB RN 6450· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADJAILSON FERNANDES VALDEGERCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA VITORIA TORRES VIEIRA· OAB RN 18450· CPF 118.***.***-00

Autor:

ANTONIO CLOVIS VIEIRA· OAB RN 6450· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal