Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

66 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

ADMIR

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Autor:

JOÃO ANDRÉ LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Autor:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

ANNELISSA CALIXTO DOS SANTOS· OAB SP 469171· CPF 395.***.***-06

DANIELLE SILVA FONTES· OAB DF 0000000

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

ADMIR

Advogados

Autor:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Autor:

JOÃO ANDRÉ LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Autor:

ANNELISSA CALIXTO DOS SANTOS· CPF 395.***.***-06

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de NILSON MAGIO em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 48744905 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADMIR TEIXEIRACPF

NILSON MAGIOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

DERCIDIO MAGIO & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

DERCIDIO MAGIO & CIA LTDA - MECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

NILSON MAGIOCPF

ADMIR TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

AIRTON DE ALMEIDA MARQUES· OAB MT 197320· CPF 077.***.***-04

Autor:

CLAUDIA ANGELICA DE MORAES NAVARRO· OAB MT 6606· CPF 772.***.***-34

Autor:

JAIR DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 4823· CPF 512.***.***-87

Reu:

JAIR DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 4823· CPF 512.***.***-87

Reu:

CLAUDIA ANGELICA DE MORAES NAVARRO· OAB MT 6606· CPF 772.***.***-34

Reu:

JOAO MATEUS FREITAS COSTA· OAB MT 28107· CPF 703.***.***-04

Reu:

AIRTON DE ALMEIDA MARQUES· OAB MT 197320· CPF 077.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/1997

Distribuição

07/02/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NILSON MAGIOCPF

DERCIDIO MAGIO & CIA LTDA - MECPF

LEONIZIA RODRIGUES MAGIOCPF

DERCIDIO MAGIOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA PALMIRO DA SILVA E LIMA· OAB MT 2394· CPF 111.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES· OAB MT 3675· CPF 039.***.***-98

Reu:

RENATO CESAR MARTINS CUNHA· OAB MT 12079· CPF 902.***.***-72

Outros

AIRTON DE ALMEIDA MARQUES· OAB MT 197320· CPF 077.***.***-04

VALESCA PRATTI· OAB MT 13943· CPF 826.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/1997

Distribuição

07/02/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMIR TEIXEIRA

Reu

DERCIDIO MAGIOCPF

DERCIDIO MAGIO & CIA LTDA - ME

LEONIZIA RODRIGUES MAGIOCPF

NILSON MAGIOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CESAR MARTINS CUNHA· OAB MT 12079· CPF 902.***.***-72

Autor:

AIRTON DE ALMEIDA MARQUES· OAB MT 197320· CPF 077.***.***-04

Autor:

VALESCA PRATTI· OAB MT 13943· CPF 826.***.***-15

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES· OAB MT 3675· CPF 039.***.***-98

Autor:

MARCIA PALMIRO DA SILVA E LIMA· OAB MT 2394· CPF 111.***.***-34

Reu:

RENATO CESAR MARTINS CUNHA· OAB MT 12079· CPF 902.***.***-72

Reu:

AIRTON DE ALMEIDA MARQUES· OAB MT 197320· CPF 077.***.***-04

Reu:

VALESCA PRATTI· OAB MT 13943· CPF 826.***.***-15

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES· OAB MT 3675· CPF 039.***.***-98

Reu:

MARCIA PALMIRO DA SILVA E LIMA· OAB MT 2394· CPF 111.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/1995

Distribuição

30/01/1995

Valor

R$ 1.271.426,61

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 730.660,93

Autor

ADMIR TEIXEIRACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DERCIDIO MAGIO & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VALESCA PRATTI· OAB MT 13943· CPF 826.***.***-15

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES· OAB MT 3675· CPF 039.***.***-98

Reu:

CLAUDIA ANGELICA DE MORAES NAVARRO· OAB MT 6606· CPF 772.***.***-34

Reu:

JAIR DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 4823· CPF 512.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

30/01/1995

Distribuição

30/01/1995

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PAULO SERGIO ULIANACPF

ALAOR THEODORO DE CARVALHOCPF

JOSE BENA FILHOCPF

LUIZ CHAVES DOS SANTOSCPF

RODRIGO JOSE DA SILVACPF

+ 30 outros

Advogados

Reu:

DANILO CEZAR OCHIUTO· OAB MT 8833· CPF 697.***.***-87

Reu:

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MT 11473· CPF 389.***.***-00

Reu:

IZAIAS DOS SANTOS SILVA JUNIOR· CPF 033.***.***-66

Reu:

ANTONIO CARLOS DA CRUZ· CPF 178.***.***-04

Reu:

JAIR ROBERTO MARQUES· OAB MT 8969· CPF 070.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2001

Distribuição

18/12/2001

Valor

R$ 1.080,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

IRACEMA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

WALDEMIR TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

DONIZETE FERREIRA DE QUEIROZ· CPF 111.***.***-91

Reu:

ADMIR TEIXEIRA· CPF 271.***.***-30

Reu:

ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 18777· CPF 944.***.***-00

Outros

DONIZETE FERREIRA DE QUEIROZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DONIZETE FERREIRA DE QUEIROZ· OAB MT 18500

Último movimento: Juntada de Certidão (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.080,00

Autor

WALDEMIR TEIXEIRACPF

ELISANGELA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

IRACEMA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 18777· CPF 944.***.***-00

Autor:

ADMIR TEIXEIRA· CPF 271.***.***-30

Reu:

DONIZETE FERREIRA DE QUEIROZ· CPF 111.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

ANTONIO DE MELOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ADMIR TEIXEIRA· OAB RO 2282· CPF 271.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2022 23:59. (26/07/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

07/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

MARCOS RODRIGUES DE JESUS

MARCOS RODRIGUES DE JESUSCPF

THIAGO LOPESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (08/04/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 11.448,00

Autor

JURACI DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ADMIR TEIXEIRA· OAB RO 2282· CPF 271.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ADMIR TEIXEIRA em 18/08/2022 23:59. (19/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 61.735,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 61.735,29

Autor

EGIDIO AIRTON STANCINICPF

Reu

VALCILENE JACINTOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO GOMES CANDIDO· OAB RO 7858· CPF 993.***.***-04

Autor:

ADMIR TEIXEIRA· OAB RO 2282· CPF 271.***.***-30

Reu:

HEDYCASSIO CASSIANO· OAB RO 9540· CPF 960.***.***-53

Reu:

ANA PAULA BRITO DE ALMEIDA· OAB RO 9539· CPF 836.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal