ADONIS ANTONIO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADONIS ANTONIO EVANGELISTA VIEIRACPF

Reu

SEVERINA JUSTINO DE OLIVEIRACPF

Outros

JOESLANY MONIQUE DE FREITAS MELO· OAB PB 15658· CPF 052.***.***-80

Último movimento: Classe retificada de CURATELA (12234) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58) (07/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO ANTONIO DE SOUSACPF

Reu

LINCOLN CARTAXO DE LIRACPF

WALTER FERNANDES BRANDAO NETOCPF

Outros

CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA· OAB PB 14900· CPF 759.***.***-15

NATALIA JAINE SILVA DE SOUSA· OAB PB 20593· CPF 084.***.***-24

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO ANTONIO DE SOUSACPF

Reu

WALTER FERNANDES BRANDAO NETOCPF

LINCOLN CARTAXO DE LIRACPF

Advogados

Autor:

NATALIA JAINE SILVA DE SOUSA· OAB PB 20593· CPF 084.***.***-24

Reu:

CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA· OAB PB 14900· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ANTONIO DE SOUSA

Reu

LINCOLN CARTAXO DE LIRACPF

Advogados

Autor:

NATALIA JAINE SILVA DE SOUSA· OAB PB 20593· CPF 084.***.***-24

Autor:

CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA· OAB PB 14900· CPF 759.***.***-15

Reu:

NATALIA JAINE SILVA DE SOUSA· OAB PB 20593· CPF 084.***.***-24

Reu:

CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA· OAB PB 14900· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ANTONIO DE SOUSA

Reu

LINCOLN CARTAXO DE LIRACPF

Advogados

Autor:

NATALIA JAINE SILVA DE SOUSA· OAB PB 20593· CPF 084.***.***-24

Autor:

CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA· OAB PB 14900· CPF 759.***.***-15

Reu:

NATALIA JAINE SILVA DE SOUSA· OAB PB 20593· CPF 084.***.***-24

Reu:

CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA· OAB PB 14900· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Embargante: Walter Fernandes Brandão Neto Advogado: Carlos Gilberto de Andrade Holanda (OAB/PB n. 14.900) Embargado: João Antonio de Sousa Advogada: Natália Jaine Silva de Sousa (OAB/PB n. 20.593) Interessados: Lincoln Cartaxo de Lira, José Francisco Cavalcanti e Adonis Antônio Evangelista Vieira ACÓRDÃO DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - Embargos de declaração na apelação cível - Usucapião extraordinária - Alegação de omissão e erro de pre... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 75.150,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 75.150,00

Autor

ADONIS ANTONIO EVANGELISTA VIEIRACPF

Reu

BANCO XP S.ACNPJ

LAIS CEZARIO ROQUECPF

Advogados

Autor:

JAYANE HERCULANO DOMINGOS DE SOUSA· OAB PB 29563· CPF 121.***.***-38

Reu:

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER· OAB SP 250611· CPF 028.***.***-98

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADONIS ANTONIO EVANGELISTA VIEIRACPF

Reu

BANCO XP S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JAYANE HERCULANO DOMINGOS DE SOUSA· OAB PB 29563· CPF 121.***.***-38

Autor:

IRLLY TAMMARA ALVES DE ARAUJO· OAB PB 31331· CPF 071.***.***-74

Reu:

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER· OAB RJ 99023· CPF 028.***.***-98

Reu:

JAYANE HERCULANO DOMINGOS DE SOUSA· OAB PB 29563· CPF 121.***.***-38

Reu:

IRLLY TAMMARA ALVES DE ARAUJO· OAB PB 31331· CPF 071.***.***-74

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADONIS ANTONIO EVANGELISTA VIEIRACPF

Reu

BANCO XP S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JAYANE HERCULANO DOMINGOS DE SOUSA· OAB PB 29563· CPF 121.***.***-38

Autor:

IRLLY TAMMARA ALVES DE ARAUJO· OAB PB 31331· CPF 071.***.***-74

Reu:

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER· OAB RJ 99023· CPF 028.***.***-98

Reu:

JAYANE HERCULANO DOMINGOS DE SOUSA· OAB PB 29563· CPF 121.***.***-38

Reu:

IRLLY TAMMARA ALVES DE ARAUJO· OAB PB 31331· CPF 071.***.***-74

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO FRANCA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE ITANHANDU

Advogados

Autor:

FERNANDA REZENDE RIBEIRO· OAB MG 135959

Autor:

CRISTIANE RIBEIRO KOELER FONSECA

Autor:

CARLOS RAFAEL FERREIRA· OAB MG 083290

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO FRANCA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE RIBEIRO KOELER FONSECA

Autor:

FERNANDA REZENDE RIBEIRO

Autor:

CARLOS RAFAEL FERREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO FRANCA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO FRANCA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE ITANHANDU

Advogados

Autor:

CRISTIANE RIBEIRO KOELER FONSECA

Autor:

CARLOS RAFAEL FERREIRA

Autor:

FERNANDA REZENDE RIBEIRO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

FeminicídioRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RENATO FRANCA SILVA (REQUERENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

FERNANDA REZENDE RIBEIRO· OAB MG 135959· CPF 076.***.***-76

Autor:

CARLOS RAFAEL FERREIRA· OAB MG 83290· CPF 937.***.***-91

Autor:

CARLOS RAFAEL FERREIRA· OAB MG 083290· CPF 937.***.***-91

Reu:

FERNANDA REZENDE RIBEIRO· OAB MG 135959· CPF 076.***.***-76

Reu:

CARLOS RAFAEL FERREIRA· OAB MG 83290· CPF 937.***.***-91

Reu:

CARLOS RAFAEL FERREIRA· OAB MG 083290· CPF 937.***.***-91

Reu:

CRISTIANE RIBEIRO KOELER FONSECA· OAB MG 168777· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUCIA PINTO FRANCACPF

RENATO FRANCA SILVACPF

ADONIS ANTONIO DA SILVACPF

Reu

Em segredo de justiça

MARIA EDUARDA MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RAFAEL FERREIRA· OAB MG 83290

Autor:

FERNANDA REZENDE RIBEIRO

Reu:

JOSE CLAUDIO BRITO· OAB SP 239106

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADONIS ANTONIO DA SILVACPF

ANA LUCIA PINTO FRANCACPF

Reu

MARIA EDUARDA MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

CARLOS RAFAEL FERREIRA

Reu:

JOSE CLAUDIO BRITO

Último movimento: Transitado em Julgado (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADONIS ANTONIO DA SILVACPF

ANA LUCIA PINTO FRANCACPF

Reu

MARIA EDUARDA MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

CARLOS RAFAEL FERREIRA

Reu:

JOSE CLAUDIO BRITO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADONIS ANTONIO DA SILVA

ANA LUCIA PINTO FRANCACPF

Reu

MARIA EDUARDA MONTEIRO DOS SANTOS

MURILO JOSÉ MONTEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS RAFAEL FERREIRA· OAB MG 83290· CPF 937.***.***-91

Autor:

JOSE CLAUDIO BRITO· OAB SP 239106· CPF 047.***.***-61

Autor:

FERNANDA REZENDE RIBEIRO· OAB MG 135959· CPF 076.***.***-76

Reu:

CARLOS RAFAEL FERREIRA· OAB MG 83290· CPF 937.***.***-91

Reu:

JOSE CLAUDIO BRITO· OAB SP 239106· CPF 047.***.***-61

Reu:

FERNANDA REZENDE RIBEIRO· OAB MG 135959· CPF 076.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Recorrente(s) - ADONIS ANTONIO DA SILVA; ANA LUCIA PINTO FRANCA; Recorrido(a)(s) - MARIA EDUARDA MONTEIRO DOS SANTOS; M.J.M.S., representado(a)(s) p/ pai(s), A.J.S.; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos ess... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADONIS ANTONIO DA SILVA

ANA LUCIA PINTO FRANCACPF

Reu

MARIA EDUARDA MONTEIRO DOS SANTOS

MURILO JOSÉ MONTEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS RAFAEL FERREIRA· OAB MG 83290· CPF 937.***.***-91

Autor:

JOSE CLAUDIO BRITO· OAB SP 239106· CPF 047.***.***-61

Autor:

FERNANDA REZENDE RIBEIRO· OAB MG 135959· CPF 076.***.***-76

Reu:

CARLOS RAFAEL FERREIRA· OAB MG 83290· CPF 937.***.***-91

Reu:

JOSE CLAUDIO BRITO· OAB SP 239106· CPF 047.***.***-61

Reu:

FERNANDA REZENDE RIBEIRO· OAB MG 135959· CPF 076.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Recorrente(s) - ADONIS ANTONIO DA SILVA; ANA LUCIA PINTO FRANCA; Recorrido(a)(s) - MARIA EDUARDA MONTEIRO DOS SANTOS; M.J.M.S., representado(a)(s) p/ pai(s), A.J.S.; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos ess... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADONIS ANTONIO DA SILVA

ANA LUCIA PINTO FRANCACPF

Reu

MARIA EDUARDA MONTEIRO DOS SANTOS

MURILO JOSÉ MONTEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS RAFAEL FERREIRA· OAB MG 83290· CPF 937.***.***-91

Autor:

JOSE CLAUDIO BRITO· OAB SP 239106· CPF 047.***.***-61

Autor:

FERNANDA REZENDE RIBEIRO· OAB MG 135959· CPF 076.***.***-76

Reu:

CARLOS RAFAEL FERREIRA· OAB MG 83290· CPF 937.***.***-91

Reu:

JOSE CLAUDIO BRITO· OAB SP 239106· CPF 047.***.***-61

Reu:

FERNANDA REZENDE RIBEIRO· OAB MG 135959· CPF 076.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Recorrente(s) - ADONIS ANTONIO DA SILVA; ANA LUCIA PINTO FRANCA; Recorrido(a)(s) - MARIA EDUARDA MONTEIRO DOS SANTOS; M.J.M.S., representado(a)(s) p/ pai(s), A.J.S.; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos ess... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADONIS ANTONIO DA SILVA

ANA LUCIA PINTO FRANCACPF

Reu

MARIA EDUARDA MONTEIRO DOS SANTOS

MURILO JOSÉ MONTEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS RAFAEL FERREIRA· OAB MG 83290· CPF 937.***.***-91

Autor:

JOSE CLAUDIO BRITO· OAB SP 239106· CPF 047.***.***-61

Autor:

FERNANDA REZENDE RIBEIRO· OAB MG 135959· CPF 076.***.***-76

Reu:

CARLOS RAFAEL FERREIRA· OAB MG 83290· CPF 937.***.***-91

Reu:

JOSE CLAUDIO BRITO· OAB SP 239106· CPF 047.***.***-61

Reu:

FERNANDA REZENDE RIBEIRO· OAB MG 135959· CPF 076.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Recorrente(s) - ADONIS ANTONIO DA SILVA; ANA LUCIA PINTO FRANCA; Recorrido(a)(s) - MARIA EDUARDA MONTEIRO DOS SANTOS; M.J.M.S., representado(a)(s) p/ pai(s), A.J.S.; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos ess... (02/08/2023)

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