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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ZADAR LTDACNPJ

Reu

ADRIANA ADAMCPF

CARMEM NILZA DE OLIVEIRA MARTINS,CPF

Outros

ADRIANA LUÍZA LAZARONI DE MORAES SOUSA· OAB RJ 107310· CPF 016.***.***-01

DEBORAH OLIVEIRA DA LUZ· OAB RJ 147396· CPF 076.***.***-08

RHAYANNE LOUBACK· OAB RJ 169294· CPF 124.***.***-06

CLEYDSON ASSIS LOPES DE ARAUJO· OAB RJ 204854· CPF 056.***.***-96

RICARDO LIMA CARDOSO· OAB RJ 101050· CPF 030.***.***-90

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

ALEF DA SILVA SANTOSCPF

ANTONIO MARCOS ALVES SANTOSCPF

ADRIANO SANTANA CONCEICAO SANTOSCPF

VALNEI DA SILVA ROCHACPF

LIVIO DOS SANTOS AMARA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA FILHO· CPF 047.***.***-76

Reu:

ADRIANA NATIVIDADE ATAIDE ADAM

Reu:

TAIS HELENA LADEIA COSTA· OAB BA 033347· CPF 022.***.***-65

Reu:

IGOR SILVA FELIX· OAB BA 026662· CPF 003.***.***-64

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2778127/BA (2024/0398299-5) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: ADRIANO SANTANA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO: TAIS HELENA LADEIA COSTA - BA033347 AGRAVANTE: VALNEI DA SILVA ROCHA ADVOGADOS: IGOR SILVA FELIX - BA026662 TAIS HELENA LADEIA COSTA - BA033347 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU: ALEF DA SILVA SANTOS CORRÉU: EDSON SAMPAIO DE HOLANDA CORRÉU: ANTONIO MARCOS ALVES SANTOS DECISÃO Trata-se de agravos interpostos por AD... (18/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO SANTANA CONCEICAO SANTOSCPF

VALNEI DA SILVA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

TAIS HELENA LADEIA COSTA· OAB BA 033347· CPF 022.***.***-65

Autor:

IGOR SILVA FELIX· OAB BA 026662· CPF 003.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (07/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

EDSON SAMPAIO DE HOLANDACPF

ALEF DA SILVA SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

EDSON SAMPAIO DE HOLANDACPF

ALEF DA SILVA SANTOSCPF

LIVIO DOS SANTOS AMARA

VALNEI DA SILVA ROCHACPF

ADRIANO SANTANA CONCEICAO SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 050620· CPF 027.***.***-81

Autor:

PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA FILHO· CPF 047.***.***-76

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Autor:

TAIS HELENA LADEIA COSTA· OAB BA 033347· CPF 022.***.***-65

Autor:

IGOR SILVA FELIX· OAB BA 026662· CPF 003.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 050620· CPF 027.***.***-81

Reu:

PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA FILHO· CPF 047.***.***-76

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

TAIS HELENA LADEIA COSTA· OAB BA 033347· CPF 022.***.***-65

Reu:

IGOR SILVA FELIX· OAB BA 026662· CPF 003.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (07/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSAFA SILVA CORREIACPF

Reu

O MUNICIPIO DE ITATIM

Advogados

Autor:

MUCIO SALLES RIBEIRO NETO· OAB BA 12338· CPF 359.***.***-87

Reu:

ADRIANA NATIVIDADE ATAIDE ADAM· OAB BA 13214· CPF 471.***.***-91

Reu:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSAFA SILVA CORREIACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITATIMCNPJ

Advogados

Autor:

MUCIO SALLES RIBEIRO NETO· OAB BA 12338· CPF 359.***.***-87

Reu:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Reu:

MARIANNA DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 81213· CPF 050.***.***-30

Último movimento: Comunicação eletrônica (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

CARLOS ALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ITATIMCNPJ

MUNICIPIO DE ITATIM

Advogados

Autor:

ELIANA RODRIGUES GOMES· OAB BA 29840· CPF 596.***.***-49

Autor:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO· OAB BA 28491· CPF 901.***.***-91

Autor:

MARILIA SOUZA BARBOSA· OAB BA 53756· CPF 055.***.***-59

Reu:

VICTOR DE ALBUQUERQUE FEIJO FONSECA· OAB BA 33116· CPF 026.***.***-59

Reu:

ADRIANA NATIVIDADE ATAIDE ADAM· OAB BA 13214· CPF 471.***.***-91

Reu:

LUIS FERNANDO SUZART PINTO· OAB BA 17834· CPF 779.***.***-34

Reu:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Reu:

ROSY MERCIA DE SOUZA GUIMARAES· OAB BA 11713· CPF 331.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de VICTOR DE ALBUQUERQUE FEIJO FONSECA em 15/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 724,00

Autor

MUNICIPIO DE ITATIM

MUNICIPIO DE ITATIMCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS

MUNICIPIO DE ITATIMCNPJ

CARLOS ALBERTO PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATIM em 26/08/2024 23:59. (27/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 724,00

Autor

MUNICIPIO DE ITATIM

MUNICIPIO DE ITATIMCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS

MUNICIPIO DE ITATIMCNPJ

CARLOS ALBERTO PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 724,00

Autor

MUNICIPIO DE ITATIM

MUNICIPIO DE ITATIMCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO PINHEIRO DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE ITATIMCNPJ

CARLOS ALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIANA NATIVIDADE ATAIDE ADAM

Autor:

LUIS FERNANDO SUZART PINTO· OAB BA 17834· CPF 779.***.***-34

Autor:

ROSY MERCIA DE SOUZA GUIMARAES

Autor:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Autor:

VICTOR DE ALBUQUERQUE FEIJO FONSECA· OAB BA 33116· CPF 026.***.***-59

Reu:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO· OAB BA 28491· CPF 901.***.***-91

Reu:

ELIANA RODRIGUES GOMES· OAB BA 29840· CPF 596.***.***-49

Reu:

MARILIA SOUZA BARBOSA· OAB BA 53756· CPF 055.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATIM em 13/12/2023 23:59. (15/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 2.226,72

Autor

MUNICIPIO DE ITATIMCNPJ

Reu

FRANCISCO ASSIS MENEZES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ADRIANA NATIVIDADE ATAIDE ADAM· OAB BA 13214· CPF 471.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA NATIVIDADE ATAIDE ADAM em 18/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO LIMA· OAB BA 20878· CPF 836.***.***-20

Autor:

CLAUDIA LACERDA D AFONSECA· OAB BA 10938· CPF 404.***.***-87

Autor:

ADRIANA NATIVIDADE ATAIDE ADAM· OAB BA 13214· CPF 471.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Igreja Universal Do Reino De Deus Advogado: Breno Monteiro De Castro Brandao Lima (OAB:BA20878) Advogado: Claudia Lacerda D Afonseca (OAB:BA10938) Embargado: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0374709-95.2012.8.05.0001 Embargos À Exe... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 22.765,36

Autor

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CORSARIO LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA CASTILHA MANEZ· OAB SP 331167· CPF 351.***.***-95

Autor:

SILVANA SIMOES PESSOA· OAB SP 112202· CPF 083.***.***-08

Autor:

FABIANO FERRARI LENCI· OAB SP 192086· CPF 270.***.***-36

Reu:

ARIVALDO LUIZ DE JESUS· OAB BA 7115· CPF 006.***.***-20

Reu:

JOSENILTON FEITOSA DE JESUS· OAB BA 52385· CPF 838.***.***-20

Outros

ADRIANA NATIVIDADE ATAIDE ADAM· OAB BA 13214· CPF 471.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de VANESSA MANEZ RODRIGUES em 16/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 532,07

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCNPJ

Advogados

Reu:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Reu:

ADRIANA NATIVIDADE ATAIDE ADAM· OAB BA 13214· CPF 471.***.***-91

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Igreja Universal Do Reino De Deus Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144) Advogado: Adriana Natividade Ataide Adam (OAB:BA13214) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0025694-56.2000.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUT... (30/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2004

Distribuição

22/04/2004

Valor

R$ 5.021,69

Autor

BANCO SUDAMERIS BRASIL SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

GILSON SOUZA DE JESUSCPF

GILSON SOUZA DE JESUS

Advogados

Autor:

ADRIANA NATIVIDADE ATAIDE ADAM· OAB BA 13214· CPF 471.***.***-91

Reu:

APARECIDA DO ROSARIO FELIX· OAB BA 871· CPF 703.***.***-82

Reu:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (14/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 5.021,69

Autor

GILSON SOUZA DE JESUSCPF

Reu

BANCO SUDAMERIS BRASIL SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Autor:

APARECIDA DO ROSARIO FELIX

Reu:

ADRIANA NATIVIDADE ATAIDE ADAM

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/08/2025 (21/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 3.168,00

Autor

RAYLANE JESUS DA CONCEICAO

ROSENEIDE OLIVEIRA DE JESUSCPF

Reu

ANTONIO SANTOS DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

ADRIANA NATIVIDADE ATAIDE ADAM· OAB BA 13214· CPF 471.***.***-91

Autor:

LUCIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 18191· CPF 614.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS em 22/08/2022 23:59. (14/05/2026)

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