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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ELI RAIMUNDO DE SANTANACPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Outros

VANESSA ROCHA BRUNHEROTTO· OAB RJ 180532· CPF 116.***.***-00

GERALDO BEIRE SIMÕES· OAB RJ 023748

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 087690

LIDIANE FERNANDES MIRANDA MADEIRA· OAB RJ 131685· CPF 087.***.***-51

LISANDRA BLANCO DE OLIVEIRA· OAB RJ 109298· CPF 070.***.***-79

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELI RAIMUNDO DE SANTANACPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA APARECIDA CALAMANTE· OAB SP 277525· CPF 318.***.***-17

Reu:

LEANDRO SICILIANO NERI· OAB SP 310308· CPF 103.***.***-12

Reu:

LISANDRA BLANCO DE OLIVEIRA· CPF 070.***.***-79

Reu:

LIDIANE FERNANDES MIRANDA MADEIRA· CPF 087.***.***-51

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Reu:

GERALDO BEIRE SIMOES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

ELI RAIMUNDO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 087690

Reu:

RENATA APARECIDA CALAMANTE· OAB SP 277525· CPF 318.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

ELI RAIMUNDO DE SANTANACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELI RAIMUNDO DE SANTANACPF

Reu

INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Autor:

RENATA APARECIDA CALAMANTE· OAB SP 277525· CPF 318.***.***-17

Autor:

VANESSA ROCHA BRUNHEROTTO· OAB RJ 180532· CPF 116.***.***-00

Autor:

RODRIGO CRUZ MONTENEGRO· OAB RJ 103400· CPF 052.***.***-80

Autor:

LEANDRO SICILIANO NERI· OAB RJ 128940· CPF 103.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Reu:

RENATA APARECIDA CALAMANTE· OAB SP 277525· CPF 318.***.***-17

Reu:

VANESSA ROCHA BRUNHEROTTO· OAB RJ 180532· CPF 116.***.***-00

Reu:

RODRIGO CRUZ MONTENEGRO· OAB RJ 103400· CPF 052.***.***-80

Reu:

LEANDRO SICILIANO NERI· OAB RJ 128940· CPF 103.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001792-55.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Eli Raimundo de Santana - Intermedica Sistema de Saude S/A - CIÊNCIA às partes sobre o julgamento do(s) recurso(s) interposto(s), com a consequente baixa/retorno dos autos à este juízo, cabendo, a parte interessada, iniciar o incidente de cumprimento de sentença correlato, se o caso. Após 5 (cinco) dias, os autos serão arquivados. - AD... (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 99.800,00

Autor

OLINDA CLARCKCPF

Reu

SOUZA COMPEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

Outros

RENATA APARECIDA CALAMANTE· OAB SP 277525· CPF 318.***.***-17

RONALDO APARECIDO FABRICIO· OAB SP 265492· CPF 177.***.***-51

PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO· OAB SP 272736· CPF 220.***.***-46

DANNYEL SPRINGER MOLLIET· OAB SP 147509· CPF 156.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2839078/SP (2025/0018242-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SOUZA COMPEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: DANNYEL SPRINGER MOLLIET - SP147509 AGRAVADO: OLINDA CLARCK ADVOGADOS: PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO - SP272736 RONALDO APARECIDO FABRICIO - SP265492 RENATA APARECIDA CALAMANTE - SP277525 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025. (04/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOUZA COMPEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

OLINDA CLARCKCPF

Advogados

Autor:

DANNYEL SPRINGER MOLLIET· OAB SP 147509· CPF 156.***.***-10

Reu:

PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO· CPF 220.***.***-46

Reu:

RONALDO APARECIDO FABRICIO· OAB SP 265492· CPF 177.***.***-51

Reu:

RENATA APARECIDA CALAMANTE· OAB SP 277525· CPF 318.***.***-17

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOUZA COMPEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

Reu

OLINDA CLARCKCPF

Advogados

Autor:

DANNYEL SPRINGER MOLLIET· OAB SP 147509· CPF 156.***.***-10

Autor:

RICARDO MARTINS ZAUPA· CPF 218.***.***-33

Autor:

DOCLACIO DIAS BARBOSA· CPF 706.***.***-34

Reu:

PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO· CPF 220.***.***-46

Reu:

RONALDO APARECIDO FABRICIO· OAB SP 265492· CPF 177.***.***-51

Reu:

RENATA APARECIDA CALAMANTE· OAB SP 277525· CPF 318.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 99.800,00

Autor

OLINDA CLARCKCPF

Reu

SOUZA COMPEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO· CPF 220.***.***-46

Autor:

RONALDO APARECIDO FABRICIO· OAB SP 265492· CPF 177.***.***-51

Autor:

RENATA APARECIDA CALAMANTE· OAB SP 277525· CPF 318.***.***-17

Reu:

DANNYEL SPRINGER MOLLIET· OAB SP 147509· CPF 156.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (23/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOUZA COMPEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. OLINDA CLARCK (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANNYEL SPRINGER MOLLIET· OAB SP 147509· CPF 156.***.***-10

Autor:

RENATA APARECIDA CALAMANTE· OAB SP 277525· CPF 318.***.***-17

Autor:

RONALDO APARECIDO FABRICIO· OAB SP 265492· CPF 177.***.***-51

Autor:

PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO· OAB SP 272736· CPF 220.***.***-46

Reu:

DANNYEL SPRINGER MOLLIET· OAB SP 147509· CPF 156.***.***-10

Reu:

RENATA APARECIDA CALAMANTE· OAB SP 277525· CPF 318.***.***-17

Reu:

RONALDO APARECIDO FABRICIO· OAB SP 265492· CPF 177.***.***-51

Reu:

PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO· OAB SP 272736· CPF 220.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2839078/SP (2025/0018242-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: SOUZA COMPEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: DANNYEL SPRINGER MOLLIET - SP147509 AGRAVADO: OLINDA CLARCK ADVOGADOS: PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO - SP272736 RONALDO APARECIDO FABRICIO - SP265492 RENATA APARECIDA CALAMANTE - SP277525 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Trib... (29/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 94.233,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELIZABETE SAMPAIO DA SILVACPF

Reu

COBANGE CONSTRUCOES LTDACNPJ

FAY PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON CALAMANTE· OAB SP 125853· CPF 323.***.***-53

Autor:

RENATA APARECIDA CALAMANTE· OAB SP 277525· CPF 318.***.***-17

Reu:

JORGE NAYEF MEZAWAK· CPF 273.***.***-69

Reu:

JOSE EDUARDO VUOLO· OAB SP 130580· CPF 136.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 94.233,00

Autor

MARIA ELIZABETE SAMPAIO DA SILVACPF

Reu

FAY PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS S/S LTDACNPJ

COBANGE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA APARECIDA CALAMANTE· OAB SP 277525· CPF 318.***.***-17

Autor:

ADILSON CALAMANTE· OAB SP 125853· CPF 323.***.***-53

Reu:

JOSE EDUARDO VUOLO· OAB SP 130580· CPF 136.***.***-13

Reu:

JORGE NAYEF MEZAWAK· CPF 273.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 94.233,00

Autor

MARIA ELIZABETE SAMPAIO DA SILVACPF

Reu

FAY PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS S/S LTDACNPJ

COBANGE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/08/2019)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELIZABETE SAMPAIO DA SILVA

Reu

FAY PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS S/S LTDA

Advogados

Autor:

JOSE LUIS DIAS DA SILVA· OAB SP 119848· CPF 079.***.***-07

Autor:

ADILSON CALAMANTE· OAB SP 125853· CPF 323.***.***-53

Autor:

RENATA APARECIDA CALAMANTE· OAB SP 277525· CPF 318.***.***-17

Reu:

JOSE LUIS DIAS DA SILVA· OAB SP 119848· CPF 079.***.***-07

Reu:

ADILSON CALAMANTE· OAB SP 125853· CPF 323.***.***-53

Reu:

RENATA APARECIDA CALAMANTE· OAB SP 277525· CPF 318.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000875-07.2015.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Maria Elizabete Sampaio da Silva - Fay Participações e Empreendimentos S/S Ltda e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá ser proposto como incidente processual, em apenso aos próprios autos principais, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 (artigos 1285 a 1289 das NSCGJ). Arquivem-se os autos, observa... (03/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 36.648.695,28

Autor

LKD COMERCIO ELETRONICO S A

Reu

VARA CIVEL DE PINHAIS

ESTE JUIZO

LKD COMéRCIO ELETRôNICO S/ACNPJ

Outros

CARLOS ROBERTO CLARO· OAB PR 14148· CPF 496.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE CURITIBA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 7º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4733 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005276-62.2018.8.16.0033 I – Certifique-se acerca do integral cumprimento do determinado na decisão de mov. 19068,... (27/01/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

TAUANE MABEL DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

DENISE EVELIN GONÇALVES· OAB SP 241178· CPF 161.***.***-29

Reu:

RENATA APARECIDA CALAMANTE· OAB SP 277525· CPF 318.***.***-17

Reu:

SANDRA PINHEIRO DE FREITAS· OAB SP 337343· CPF 286.***.***-10

Último movimento: Determinada a Redistribuição dos Autos (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CRISTIANE ALVES SENA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

RENATA APARECIDA CALAMANTE· OAB SP 277525· CPF 318.***.***-17

Reu:

SANDRA PINHEIRO DE FREITAS· OAB SP 337343· CPF 286.***.***-10

Reu:

DENISE EVELIN GONÇALVES· OAB SP 241178· CPF 161.***.***-29

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

01/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CRISTIANE ALVES SENA

Advogados

Autor:

LETICIA MAKRAKIS MARTINS DE PAULA· OAB SP 388271· CPF 418.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/04/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 33.032,26

Autor

LUIZ FELIPE GOMES RIBEIROCPF

SEVERINA GOMES DA SILVACPF

Reu

RENATA APARECIDA CALAMANTE

ADILSON CALAMANTE

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA MIRANDA DE SALLES· OAB SP 108804· CPF 026.***.***-00

Reu:

RENATA APARECIDA CALAMANTE· OAB SP 277525· CPF 318.***.***-17

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA APARECIDA CALAMANTE

ADILSON CALAMANTE

Advogados

Autor:

RENATA APARECIDA CALAMANTE· OAB SP 277525· CPF 318.***.***-17

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

AUTORES A ESCLARECER

ADAO OTHAVIO TENORIOCPF

LUCAS WELLINGTON SILVA DE ARRUDACPF

WESLEY DA SILVA SANTOS

WESLEY DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SANDRA PINHEIRO DE FREITAS· OAB SP 337343· CPF 286.***.***-10

Reu:

LUIZ CARLOS PEREIRA· OAB SP 393369· CPF 295.***.***-01

Reu:

DENISE EVELIN GONÇALVES· OAB SP 241178· CPF 161.***.***-29

Reu:

RENATA APARECIDA CALAMANTE· OAB SP 277525· CPF 318.***.***-17

Reu:

FERNANDO RENATO DE OLIVEIRA· OAB SP 512701· CPF 322.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO OTHAVIO TENORIOCPF

LUCAS WELLINGTON SILVA DE ARRUDACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS PEREIRA· OAB SP 393369· CPF 295.***.***-01

Autor:

RENATA APARECIDA CALAMANTE· OAB SP 277525· CPF 318.***.***-17

Autor:

SANDRA PINHEIRO DE FREITAS· OAB SP 337343· CPF 286.***.***-10

Autor:

FERNANDO RENATO DE OLIVEIRA· OAB SP 512701· CPF 322.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INDUSTRIA DE CERAMICA ITUANA LTDACNPJ

MARLENE PINHEIRO BRAGAGNOLOCPF

GIOVANNA PINHEIRO BRAGAGNOLOCPF

BRUNO PINHEIRO BRAGAGNOLOCPF

Reu

NILDA PIRES DE OLIVEIRACPF

REGINALDO GARCIACPF

NELSON DE SOUSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO PENACHIN NETTO· OAB SP 31405· CPF 045.***.***-68

Reu:

ALEXANDRA BUZOLIN DIAS CUNHA· OAB SP 300736· CPF 222.***.***-16

Reu:

RENATA APARECIDA CALAMANTE· OAB SP 277525· CPF 318.***.***-17

Reu:

ENEIAS ELIAS DOS SANTOS· OAB PR 80882· CPF 044.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Progressão de RegimeExecução da Pena

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSANA DOS REIS OLIVEIRA

Advogados

Reu:

SANDRA PINHEIRO DE FREITAS· OAB SP 337343· CPF 286.***.***-10

Reu:

DENISE EVELIN GONÇALVES· OAB SP 241178· CPF 161.***.***-29

Reu:

RENATA APARECIDA CALAMANTE· OAB SP 277525· CPF 318.***.***-17

Reu:

AMANDA LIMA DE ANDRADE· OAB SP 415958· CPF 425.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010093-32.2023.8.26.0223 - Execução da Pena - Semi-aberto - ROSANA DOS REIS OLIVEIRA - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) ROSANA DOS REIS OLIVEIRA, recolhido(a) no(a) Penitenciária São Bernardo Campinas/Penitenciária Feminina Campinas, qualificado(a) nos autos, progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: SANDRA PINHEIRO DE FREITAS (OAB 337343/SP) (25/05/2026)

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