Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DOS SANTOS COSTA

Reu

ELISEU GOMES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 15433· CPF 025.***.***-57

Reu:

ANNA CAROLINA VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 15433· CPF 025.***.***-57

Último movimento: Documento (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2012

Distribuição

17/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOSE CARLOS TAVARES

Reu

FRANCISCO TAVARES DA SILVA

Advogados

Reu:

EMANUEL PIRES DAS CHAGAS· OAB PB 22843· CPF 080.***.***-43

Reu:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOSE CARLOS TAVARES

Reu

FRANCISCO TAVARES DA SILVA

Advogados

Reu:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/04/2012

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO TAVARES DA SILVA

Advogados

Reu:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Reu:

EMANUEL PIRES DAS CHAGAS· OAB PB 22843· CPF 080.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª SESSÃO ORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL, Câmara Criminal, a realizar-se no dia 28 de Julho de 2026, às 14h00. (17/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO TAVARES DA SILVA

Advogados

Reu:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Reu:

EMANUEL PIRES DAS CHAGAS· OAB PB 22843· CPF 080.***.***-43

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2014

Distribuição

01/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA DOS SANTOS COSTA

ADEODATA MARIA DOS ANJOS,

MARIA DA CONCEICAO LOPES

ANTONIO LOPES DOS SANTOS

GENISCLEUDES MARQUES RIBEIRO

+ 4 outros

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO

ESTADO DO PIAUICNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000273-15.2014.8.18.0065. APELANTE: ESTADO DO PIAUI, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, MARIVALDO GONÇALVES LOPES, ADRIANA DOS SANTOS COSTA, ADEODATA MARIA DOS ANJOS,, MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES, ANTONIO LOPES DOS SANTOS, GENISCLEUDES MARQUES RIBEIRO, JOSÉ HEVERTON OLIVEIRA, LUIZ GONZAGA CHAVES JÚNIOR RELATOR(A) Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA... (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

MARIVALDO GONCALVES LOPES

ADRIANA DOS SANTOS COSTA

ADEODATA MARIA DOS ANJOS,

MARIA DA CONCEICAO LOPES

+ 4 outros

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO

Reu

ADEODATA MARIA DOS ANJOS,

ADRIANA DOS SANTOS COSTA

ANTONIO LOPES DOS SANTOS

GENISCLEUDES MARQUES RIBEIROCPF

JOSE HEVERTON OLIVEIRA

+ 4 outros

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarAção Civil Pública

Ajuizamento

01/04/2014

Distribuição

01/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO

Reu

ADEODATA MARIA DOS ANJOS,

ADRIANA DOS SANTOS COSTA

ANTONIO LOPES DOS SANTOS

GENISCLEUDES MARQUES RIBEIROCPF

JOSE HEVERTON OLIVEIRA

+ 4 outros

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara de Direito Público de 25/03/2026 No dia 25/03/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). MANOEL DE SOUSA DOURADO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Dra. MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS, como também presente o Excelentíssimo Sen... (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 90.000,00

Autor

FRANCISCA GARDENIA RIOS DA COSTACPF

Reu

ADRIANA DOS SANTOS COSTA

CARLOS EDUARDO EVERTON DA COSTACPF

ANA KARLA DOS SANTOS COSTACPF

ANTONIO CARLOS CARVALHO DA COSTACPF

CARLOS EDUARDO EVERTON DA COSTA

+ 4 outros

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA GARDENIA RIOS DA COSTACPF

Reu

CARLOS EDUARDO EVERTON DA COSTACPF

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 20.255,20

Último movimento: Juntada de Petição de documento comprobatório (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DOS SANTOS COSTA

DENNYS FERNANDES

Reu

ARIANE CORDEIRO DO NASCIMENTO

CONSTRUTORA HABPLAN LTDA - EPP

IMOBILIARIA R R LTDA - ME

JOSE MARIA SOARES DA SILVA

ROGERS RAMON SOARES FREITASCPF

Advogados

Autor:

DENNYS FERNANDES· OAB PI 19448· CPF 060.***.***-09

Autor:

ELIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB PI 5029· CPF 899.***.***-49

Autor:

AUGUSTO VICTOR SOUSA DA COSTA· OAB PI 17763· CPF 052.***.***-11

Autor:

SAMARA GRAMOZA VILARINHO SOUZA· OAB PI 9235· CPF 041.***.***-90

Reu:

DENNYS FERNANDES· OAB PI 19448· CPF 060.***.***-09

Reu:

ELIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB PI 5029· CPF 899.***.***-49

Reu:

AUGUSTO VICTOR SOUSA DA COSTA· OAB PI 17763· CPF 052.***.***-11

Reu:

SAMARA GRAMOZA VILARINHO SOUZA· OAB PI 9235· CPF 041.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DOS SANTOS COSTA

DENNYS FERNANDES

Reu

ARIANE CORDEIRO DO NASCIMENTO

CONSTRUTORA HABPLAN LTDA - EPP

IMOBILIARIA R R LTDA - ME

JOSE MARIA SOARES DA SILVA

ROGERS RAMON SOARES FREITASCPF

Advogados

Autor:

DENNYS FERNANDES· OAB PI 19448· CPF 060.***.***-09

Autor:

ELIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB PI 5029· CPF 899.***.***-49

Autor:

AUGUSTO VICTOR SOUSA DA COSTA· OAB PI 17763· CPF 052.***.***-11

Autor:

SAMARA GRAMOZA VILARINHO SOUZA· OAB PI 9235· CPF 041.***.***-90

Reu:

DENNYS FERNANDES· OAB PI 19448· CPF 060.***.***-09

Reu:

ELIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB PI 5029· CPF 899.***.***-49

Reu:

AUGUSTO VICTOR SOUSA DA COSTA· OAB PI 17763· CPF 052.***.***-11

Reu:

SAMARA GRAMOZA VILARINHO SOUZA· OAB PI 9235· CPF 041.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ADRIANA DOS SANTOS COSTA INTERESSADO: IMOBILIARIA R R LTDA - ME, CONSTRUTORA HABPLAN LTDA - EPP, ROGERS RAMON SOARES FREITAS, ARIANE CORDEIRO DO NASCIMENTO, JOSE MARIA SOARES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre o cumprimento do acordo. TERESINA, 25 de junho de 2026. PEDRO FEITOSA RAPOSO JUNIOR Central de Cumprimento de Sentença Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO P... (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 40.348,00

Autor

ADRIANA DOS SANTOS COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

MOISES PEDRO TEIXEIRA· OAB RJ 123017· CPF 041.***.***-90

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

ADRIANA DOS SANTOS COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SOFIA DOS SANTOS DUARTECPF

ADRIANA DOS SANTOS COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA GAMA RABELLO· OAB RJ 223985· CPF 120.***.***-83

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DOS SANTOS COSTA

SOFIA DOS SANTOS DUARTE

Advogados

Autor:

JULIA GAMA RABELLO· OAB RJ 223985· CPF 120.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001133-04.2025.4.02.5115/RJ RELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTO REQUERENTE: ADRIANA DOS SANTOS COSTA (Pais) ADVOGADO(A): JULIA GAMA RABELLO (OAB RJ223985) REQUERENTE: SOFIA DOS SANTOS DUARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JULIA GAMA RABELLO (OAB RJ223985) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 06/05/20... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.839,00

Autor

ADRIANA DOS SANTOS COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA PESSIN BOECHAT· OAB ES 022731· CPF 117.***.***-74

Autor:

APARECIDA KETTLEN COSTA LAU· OAB ES 019660· CPF 112.***.***-65

Autor:

TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO· OAB ES 022102· CPF 136.***.***-17

Autor:

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU· OAB ES 027432· CPF 108.***.***-98

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

05/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DOS SANTOS COSTA

Advogados

Autor:

TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO· OAB ES 022102· CPF 136.***.***-17

Autor:

NATALIA PESSIN BOECHAT· OAB ES 022731· CPF 117.***.***-74

Autor:

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU· OAB ES 027432· CPF 108.***.***-98

Autor:

APARECIDA KETTLEN COSTA LAU· OAB ES 019660· CPF 112.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIASCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOAO DANILLO RODRIGUES GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

KIESLEY RIBEIRO MONTEIRO· OAB GO 042064

Último movimento: Certidão de destruição dos objetos (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DANILLO RODRIGUES GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

KIESLEY RIBEIRO MONTEIRO· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (08/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO DANILLO RODRIGUES GONCALVES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KIESLEY RIBEIRO MONTEIRO· OAB GO 042064

Reu:

KIESLEY RIBEIRO MONTEIRO· OAB GO 042064

Reu:

KIESLEY RIBEIRO MONTEIRO· OAB GO 42064· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVILCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOAO DANILLO RODRIGUES GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

KIESLEY RIBEIRO MONTEIRO· OAB GO 42064

Último movimento: Certidão de destruição dos objetos (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DANILLO RODRIGUES GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

KIESLEY RIBEIRO MONTEIRO· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (08/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal