Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADRIANA PAIVA FAUSTINO ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADRIANA PAIVA FAUSTINO ALVESCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779

Reu:

EDER INACIO DA SILVA· OAB MS 20133· CPF 004.***.***-80

Reu:

VALDEIR APARECIDO DA SILVA· OAB MS 16978· CPF 887.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADRIANA PAIVA FAUSTINO ALVESCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779

Reu:

EDER INACIO DA SILVA· OAB MS 20133· CPF 004.***.***-80

Reu:

VALDEIR APARECIDO DA SILVA· OAB MS 16978· CPF 887.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADRIANA PAIVA FAUSTINO ALVESCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779

Reu:

EDER INACIO DA SILVA· OAB MS 20133· CPF 004.***.***-80

Reu:

VALDEIR APARECIDO DA SILVA· OAB MS 16978· CPF 887.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 26.080,84

Autor

NOELI SILVA NONATOCPF

ADRIANA PAIVA FAUSTINO ALVESCPF

MARIA BIBIANA NUNES QUEVEDOCPF

ADAIR MARTINS REGINALDOCPF

BENITO CAETANO ESTEVAOCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

Advogados

Autor:

VALDEIR APARECIDO DA SILVA· OAB MS 16978· CPF 887.***.***-91

Autor:

EDER INACIO DA SILVA· OAB MS 20133· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FLAVIA ADRIANA FAUSTINOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Outros

CELSO GONÇALVES· OAB GO 20050

Último movimento: Trânsito em julgado (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

FLAVIA ADRIANA FAUSTINOCPF

WILSON WINY DE SOUSA CARNEIROCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA DE PAIVA BARNABE AIRES· OAB GO 37235

Reu:

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB GO 40240· CPF 124.***.***-38

Último movimento: Mandado Cumprido (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 5.450,01

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 5.450,01

Autor

WALTER LUIZ MONTEIRO SILVACPF

Reu

FLAVIA ADRIANA FAUSTINOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR· OAB PB 20592· CPF 089.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE DO NASCIMENTO DA SILVA· OAB PB 26790· CPF 117.***.***-45

Autor:

ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES· OAB PB 24282· CPF 101.***.***-33

Reu:

FABRICIO FERNANDES RODRIGUES· CPF 041.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (04/08/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal