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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 114.170,88

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 114.170,88

Autor

ADRIANA RESENDECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MATEUS DE RESENDE GODOY GARCIA· OAB MS 26573

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Publicação (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 4.211,06

Autor

ADRIANA RESENDECPF

Reu

KARLA ANGELICA DA SILVA BUENOCPF

Advogados

Autor:

WELITTON FABIANO DA SILVA· OAB MS 19078· CPF 005.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ADRIANA RESENDE LEITECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (11/11/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRA· OAB RN 13353· CPF 050.***.***-47

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Reu:

FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRA· OAB RN 13353· CPF 050.***.***-47

Reu:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRA· OAB RN 13353· CPF 050.***.***-47

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Reu:

FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRA· OAB RN 13353· CPF 050.***.***-47

Reu:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0817617-23.2017.8.20.5106 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por ADRIANA REZENDE LEITE objetivando o recebimento de R$ 416.519,71 (quatrocentos e dezesseis mil quinhentos e dezenove reais e setenta e um centavos) a título de obrigação principal. Anexou planilha de cálculos (Id n. 89815877). Regula... (27/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 149.622,09

Último movimento: Publicado Intimação em 01/11/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 149.622,09

Autor

ADRIANA RESENDE LEITECPF

PEDRO EDILSON LEITE JUNIORCPF

Reu

JENNER AMORIM CAVALCANTECPF

RN COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA· OAB RN 16374· CPF 095.***.***-64

Autor:

FRANCISCO CANINDE MAIA· OAB RN 7832· CPF 503.***.***-34

Autor:

JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 3703· CPF 761.***.***-00

Reu:

ANNA RITTA ALCANTARA DE LIMA E MOURA· OAB RN 14512· CPF 011.***.***-36

Reu:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE MAIA em 17/11/2023 23:59. (18/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 30.245,57

Autor

ADRIANA RESENDE LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Outros

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 30.245,57

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

ADRIANA RESENDE LEITECPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 3.528,99

Autor

ADRIANA RESENDE LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO/RNCNPJ

Outros

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 3.528,99

Autor

PREVI-MOSSORO

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO/RNCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

ADRIANA RESENDE LEITECPF

Reu

ADRIANA RESENDE LEITECPF

PREVI-MOSSORO

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO/RNCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Reu:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (21/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RN COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

PEDRO EDILSON LEITE JUNIORCPF

ADRIANA RESENDE LEITECPF

Advogados

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

PAULO AFONSO LINHARES· OAB RN 1069· CPF 088.***.***-15

Reu:

LARISSA BEATRIZ PAIVA DE MEDEIROS· OAB RN 22153· CPF 132.***.***-05

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RN COMBUSTIVEIS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. PEDRO EDILSON LEITE JUNIOR (AGRAVADO)

3. ADRIANA RESENDE LEITE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LARISSA BEATRIZ PAIVA DE MEDEIROS· OAB RN 22153· CPF 132.***.***-05

Autor:

PAULO AFONSO LINHARES· OAB RN 1069· CPF 088.***.***-15

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

LARISSA BEATRIZ PAIVA DE MEDEIROS· OAB RN 22153· CPF 132.***.***-05

Reu:

PAULO AFONSO LINHARES· OAB RN 1069· CPF 088.***.***-15

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3212904/RN (2026/0111694-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: RN COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - RN004417 AGRAVADO: PEDRO EDILSON LEITE JUNIOR AGRAVADO: ADRIANA RESENDE LEITE ADVOGADOS: PAULO AFONSO LINHARES - RN001069 LARISSA BEATRIZ PAIVA DE MEDEIROS - RN022153 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 24/08/2026 23:5... (25/06/2026)

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