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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

INCONSISTENTEAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/10/2015

Distribuição

26/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PTOMOTORIA MATA GRANDE

Reu

SILVANO BARBOSA TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

VINICIUS CAMPOS BRANDAO CARVALHO· OAB AL 014252· CPF 093.***.***-09

Reu:

AGNELO BALTAZAR TENORIO FERRER

Reu:

AGNELO BALTAZAR TENORIO FERRER· CPF 047.***.***-43

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANO BARBOSA TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (28/11/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANO BARBOSA TEIXEIRACPF

Reu

PTOMOTORIA MATA GRANDE

Advogados

Autor:

VINICIUS CAMPOS BRANDAO CARVALHO· OAB AL 014252· CPF 093.***.***-09

Autor:

AGNELO BALTAZAR TENORIO FERRER

Autor:

AGNELO BALTAZAR TENORIO FERRER· CPF 047.***.***-43

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (12/12/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANO BARBOSA TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (16/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANO BARBOSA TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Autor:

ROBERTA GISBERT DE MENDONCA

Autor:

CARLOS EDUARDO DE PAULA MONTEIRO

Autor:

ERALDO SILVEIRA FILHO

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (23/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

INCONSISTENTERecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANO BARBOSA TEIXEIRACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/10/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

INCONSISTENTERecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANO BARBOSA TEIXEIRACPF

Reu

PTOMOTORIA MATA GRANDE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANO BARBOSA TEIXEIRA

Reu

PTOMOTORIA MATA GRANDE

Advogados

Autor:

AGNELO BALTAZAR TENÓRIO FÉRRER· OAB PE 25973· CPF 047.***.***-43

Autor:

VINICIUS CAMPOS BRANDÃO CARVALHO· OAB AL 14252· CPF 093.***.***-09

Autor:

AGNELO BALTAZAR TENÓRIO FÉRRER· OAB AL 9789

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

AGNELO BALTAZAR TENÓRIO FÉRRER· OAB PE 25973· CPF 047.***.***-43

Reu:

VINICIUS CAMPOS BRANDÃO CARVALHO· OAB AL 14252· CPF 093.***.***-09

Reu:

AGNELO BALTAZAR TENÓRIO FÉRRER· OAB AL 9789

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Silvano Barbosa Teixeira - Apelado: Ptomotoria mata grande - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700033-77.2015.8.02.0070 Recorrente: Silvano Barbosa Teixeira. Advogado: Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça não conheceu do recurso especial, "pois já há cois... (10/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Denunciação caluniosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELLYPE RICCELES GOMES DE SOUZA COSTACPF

Reu

FELLYPE RICCELES GOMES DE SOUZA COSTACPF

Advogados

Autor:

AGNELO BALTAZAR TENÓRIO FÉRRER· OAB PE 25973· CPF 047.***.***-43

Autor:

DARLLANY MIRELLY JANUÁRIO NUNES DE OLIVEIRA· OAB AL 015686· CPF 016.***.***-00

Autor:

AGNELO BALTAZAR TENÓRIO FÉRRER· OAB PE 025973· CPF 047.***.***-43

Reu:

AGNELO BALTAZAR TENÓRIO FÉRRER· OAB PE 25973· CPF 047.***.***-43

Reu:

DARLLANY MIRELLY JANUÁRIO NUNES DE OLIVEIRA· OAB AL 015686· CPF 016.***.***-00

Reu:

AGNELO BALTAZAR TENÓRIO FÉRRER· OAB PE 025973· CPF 047.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: Fellype Ricceles Gomes de Souza Costa - Compulsando os autos, observo que o acórdão proferido às fls. 342/349 e decisão do STJ de fls. 432/434 mantiveram a sentença condenatória de fls. 273/282, mantendo hígida a condenação. Sendo assim, considerando o trânsito em julgado (fl. 441), determino a adoção do procedimento previsto no art. 803-A do Código de Normas das Serventias Judiciais da CGJ/AL (Provimento n.º 13/2023): Art. 803-A. Quando... (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR BRANDãO DOS SANTOS

JOSé FERNANDO FERREIRA DA SILVA

Reu

GILMAR BRANDãO DOS SANTOS

JOSE FERNANDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu:

AGNELO BALTAZAR TENÓRIO FÉRRER· OAB PE 25973· CPF 047.***.***-43

Reu:

DAVID LEMOS GOMES DE SÁ· OAB AL 4560

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: B1Gilmar Brandão dos SantosB0 - B1Jose Fernando Pereira da SilvaB0 - "Trata-se de auto de cumprimento de mandado de prisão expedido por força de sentença condenatória em desfavor de GILMAR BRANDÃO DOS SANTOS, qualificado nos autos. De acordo com o custodiado, a prisão ocorreu de forma pacífica e sem violência, tendo havido o respeito as suas garantias constitucionais. Constam dos autos os recibos de entrega dos presos, nota de... (09/02/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

INCONSISTENTEAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

JAIRO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

AGNELO BALTAZAR TENORIO FERRO

Reu:

WAGNER DE ALMEIDA PINTO· CPF 028.***.***-77

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2514183/AL (2023/0422543-8) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) REQUERENTE: JAIRO NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS DESPACHO Trata-se de petição formulada por JAIRO NASCIMENTO DOS SANTOS na qual pugna pela declaração de extinção da punibilidade da pena de 02 (dois) anos de reclusão e 80 (oitenta) dias-multa,... (24/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Substituição da PenaAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (08/04/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Substituição da PenaAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (10/03/2025)

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