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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

LEANDRO FERREIRA BARBOSACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACPF

ESTADO DE PERNAMBUCO

NATANAEL DA SILVA VICENTECPF

Advogados

Autor:

ADRIANA MARCELA SILVA ALMEIDA· OAB PE 42116· CPF 068.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Reu

LEANDRO FERREIRA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

ADRIANA MARCELA SILVA ALMEIDA· OAB PE 42116· CPF 068.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHabeas Data Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JAKSON DO NASCIMENTO JERONIMOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ADRIANA MARCELA SILVA ALMEIDA· OAB PE 42116· CPF 068.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LARISSA BEATRIZ DE SOUZA LIMACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MARCELA SILVA ALMEIDA· OAB PE 42116· CPF 068.***.***-75

Autor:

LEANDRO GOMES PROCOPIO· CPF 045.***.***-70

Reu:

DANIELLA KALLYNNE DE OLIVEIRA GARCIA· OAB GO 65001· CPF 060.***.***-90

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 6.506,10

Autor

JOSEMI NEMEZIO DA SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

FUNAPE (FUNDACAO DE APOSENTADOS E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO)

Advogados

Autor:

ADRIANA MARCELA SILVA ALMEIDA· OAB PE 42116· CPF 068.***.***-75

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/08/2024. (20/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2021

Distribuição

15/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA DA CEPLANC - CENTRAL DE PLANTOES DA CAPITAL

Reu

JOSE AMARO MENDES DA COSTA LEAOCPF

Advogados

Reu:

ADRIANA MARCELA SILVA ALMEIDA· OAB PE 42116· CPF 068.***.***-75

Reu:

LUCIANO DIAS LUCENA· OAB PE 58497· CPF 556.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE AMARO MENDES DA COSTA LEAO em 29/10/2025 23:59. (30/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/04/2016

Distribuição

23/04/2016

Valor

R$ 7.795,76

Autor

ANA PAULA VANDERLEY GALINDOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

BRUNA FLAVIA QUEIROZ FERREIRA NOBREGA· OAB PE 35957· CPF 035.***.***-97

Autor:

ADRIANA MARCELA SILVA ALMEIDA· OAB PE 42116· CPF 068.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANA PAULA VANDERLEY GALINDOCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ADRIANA MARCELA SILVA ALMEIDA· OAB PE 42116· CPF 068.***.***-75

Autor:

BRUNA FLAVIA QUEIROZ FERREIRA NOBREGA· OAB PE 35957· CPF 035.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (21/06/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

LiminarExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ADRIANA MARCELA SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ALUIZIO BEZERRA TAVARES· OAB PE 38751· CPF 246.***.***-34

Reu:

ADRIANA MARCELA SILVA ALMEIDA· OAB PE 42116· CPF 068.***.***-75

Último movimento: Definitivo (03/04/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 46.384,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA MARCELA SILVA ALMEIDA· CPF 068.***.***-75

Autor:

ALEXANDRE DE MELO FERREIRA· CPF 921.***.***-68

Reu:

PAULO COLLIER DE MENDONCA· OAB PE 20833· CPF 028.***.***-44

Outros

ADRIANA MARCELA SILVA ALMEIDA· OAB PE 42116· CPF 068.***.***-75

ALEXANDRE DE MELO FERREIRA· OAB PE 43515· CPF 921.***.***-68

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (05/02/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AVISO PRÉVIOVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 46.384,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 46.384,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FAGNER BARBOSA DE SOUSA

Reu

R.J. DE ALMEIDA TRANSPORTES

ROGERIO JOSE DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ADRIANA MARCELA SILVA ALMEIDA· OAB PE 42116· CPF 068.***.***-75

Autor:

ALEXANDRE DE MELO FERREIRA· OAB PE 43515· CPF 921.***.***-68

Reu:

ADRIANA MARCELA SILVA ALMEIDA· OAB PE 42116· CPF 068.***.***-75

Reu:

ALEXANDRE DE MELO FERREIRA· OAB PE 43515· CPF 921.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FAGNER BARBOSA DE SOUSA (16/12/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AVISO PRÉVIOAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FAGNER BARBOSA DE SOUSA

Reu

R.J. DE ALMEIDA TRANSPORTES

ROGERIO JOSE DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ADRIANA MARCELA SILVA ALMEIDA· OAB PE 42116· CPF 068.***.***-75

Autor:

ALEXANDRE DE MELO FERREIRA· OAB PE 43515· CPF 921.***.***-68

Reu:

ADRIANA MARCELA SILVA ALMEIDA· OAB PE 42116· CPF 068.***.***-75

Reu:

ALEXANDRE DE MELO FERREIRA· OAB PE 43515· CPF 921.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FAGNER BARBOSA DE SOUSA (16/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 157.080,58

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

DROGARIZA DROGARIA LTDACNPJ

ANA CARLA TAVARES DA CUNHACPF

AEDSON DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 103 (15/05/2026)

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