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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 17.091,22

Autor

MARIA DE FATIMA GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WALMA EMANUELLE MARIA GONCALVES· OAB AL 16527· CPF 066.***.***-09

Autor:

ADRIANA MENDES VALOIS PEREIRA· OAB AL 17145· CPF 042.***.***-64

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (11/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA GOMES

Advogados

Autor:

WALMA EMANUELLE MARIA GONCALVES· OAB AL 16527· CPF 066.***.***-09

Autor:

ADRIANA MENDES VALOIS PEREIRA· OAB AL 17145· CPF 042.***.***-64

Último movimento: Documento (11/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 45.554,23

Autor

NILVANIA MAIA DOS SANTOSCPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MENDES VALOIS PEREIRA· OAB AL 17145· CPF 042.***.***-64

Autor:

WALMA EMANUELLE MARIA GONCALVES· OAB AL 16527· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 21.026,53

Autor

FELIPE DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

WALMA EMANUELLE MARIA GONCALVES· OAB AL 16527· CPF 066.***.***-09

Autor:

ADRIANA MENDES VALOIS PEREIRA· OAB AL 17145· CPF 042.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA HONORATO

Advogados

Autor:

WALMA EMANUELLE MARIA GONCALVES· OAB AL 16527· CPF 066.***.***-09

Autor:

ADRIANA MENDES VALOIS PEREIRA· OAB AL 17145· CPF 042.***.***-64

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/06/2007

Distribuição

15/06/2007

Valor

R$ 500,00

Autor

LETICIA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

ANTONIO MESQUITA DA SILVEIRA JUNIORCPF

ANTONIO MESQUITA DA SILVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS EVANGELISTA GOMES LIMA· OAB BA 38718· CPF 823.***.***-15

Autor:

MATHEUS MAIA AMORIM· OAB BA 62280· CPF 044.***.***-39

Autor:

JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR· OAB BA 14739· CPF 636.***.***-72

Autor:

ADRIANA SANTOS VALOIS· OAB BA 34530· CPF 031.***.***-71

Autor:

NIDIA CRISTIANE OLIVEIRA MESQUITA VICTORIA· OAB BA 8392· CPF 240.***.***-91

Reu:

JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA· OAB BA 38534· CPF 037.***.***-98

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB BA 58276· CPF 145.***.***-38

Outros

EDNALVA DAS MERCES RAMOS DA SILVA· OAB BA 19294· CPF 371.***.***-87

ISA MARIA DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB BA 16506

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

R$ 17.040,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 17.040,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Reu

SIVAL MAIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ADRIANA SANTOS VALOIS· OAB BA 34530· CPF 031.***.***-71

Reu:

JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR· OAB BA 14739· CPF 636.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (10/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARCILIO SANTOS VALOISCPF

MARIA DAS DORES SANTOS DE OLIVEIRACPF

ADRIANA SANTOS VALOISCPF

ADRIELLE SANTOS VALOISCPF

Reu

NIVALDO VALOIS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA SANTOS VALOIS· OAB BA 34530· CPF 031.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de NIVALDO VALOIS DE OLIVEIRA em 23/01/2024 23:59. (28/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

16/10/2002

Distribuição

16/10/2002

Valor

R$ 100,00

Autor

GERALDA SOUZA DO NASCIMENTOCPF

SEBASTIAO BRITO DO NASCIMENTOJUNIOR

Reu

SEBASTIAO BRITO DO NASCIMENTO FALECIDO

Advogados

Autor:

JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR· OAB BA 14739· CPF 636.***.***-72

Autor:

ADRIANA SANTOS VALOIS· OAB BA 34530· CPF 031.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDA SOUZA DO NASCIMENTO em 25/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

27/07/2010

Distribuição

27/07/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROQUE DAMACENO RODRIGUES ROLA FILHOCPF

Reu

JANICE SOUZA RODRIGUES

Advogados

Autor:

PAULO EMILIO OLIVEIRA COSTA· OAB BA 30595· CPF 779.***.***-68

Reu:

ADRIANA SANTOS VALOIS· OAB BA 34530· CPF 031.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Roque Damaceno Rodrigues Rola Filho Advogado: Paulo Emilio Oliveira Costa (OAB:BA30595) Requerido: Janice Souza Rodrigues Advogado: Adriana Santos Valois (OAB:BA34530) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO INTIMAÇÃO 0000687-79.2010.8.05... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/1992

Distribuição

01/10/1992

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Joao De Deus Barbosa (OAB:BA16525) Advogado: Ulisses Gomes Araujo (OAB:BA24564) Advogado: Maria Do Socorro Magalhaes Morais Colla (OAB:BA16223) Advogado: Vitor Brito Queiroz (OAB:BA20964) Advogado: Paula Queiroz Vasconcelos Marchetto (OAB:BA21025) Executado: Luciano Vilar Dantas Advogado: Joel Nunes Victoria Junior (OAB:BA14739) Advogado: Adriana Santos Valois (OAB:BA34530)... (20/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GLEY MARTINS MENDES

LUCIANO VILAR DANTAS

Advogados

Autor:

JOAO DE DEUS BARBOSA· OAB BA 16525· CPF 188.***.***-91

Autor:

ULISSES GOMES ARAUJO· OAB BA 24564· CPF 008.***.***-45

Autor:

MARIA DO SOCORRO MAGALHAES MORAIS COLLA· OAB BA 16223· CPF 513.***.***-44

Autor:

VITOR BRITO QUEIROZ· OAB BA 20964· CPF 833.***.***-91

Autor:

PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO· OAB BA 21025· CPF 810.***.***-15

Reu:

ANDREIA BAHIENSE COSTA· OAB BA 25842· CPF 007.***.***-69

Reu:

ANA PAULA OLIVEIRA DE MORAES

Reu:

JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR· OAB BA 14739· CPF 636.***.***-72

Reu:

ADRIANA SANTOS VALOIS· OAB BA 34530· CPF 031.***.***-71

Reu:

VICTORIA OLIVEIRA FREITAS DE CARVALHO· CPF 028.***.***-36

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2025 (09/04/2025)

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