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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

09/06/1999

Distribuição

09/06/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSELIA MIRANDA NOGUEIRA

ADRIANA NOGUEIRA DOS SANTOS

MICHELE NOGUEIRA DOS SANTOS

CRISTIANE DOS SANTOS NOGUEIRACPF

DANIELA NOGUEIRA DOS SANTOS

+ 2 outros

Reu

GIRAU CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAGDALVA NASCIMENTO PEREIRA· OAB BA 5779· CPF 043.***.***-04

Autor:

IARA ROCHA DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 43262· CPF 980.***.***-04

Reu:

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE· OAB BA 18464· CPF 792.***.***-20

Reu:

ALBERTO BASTOS BALAZEIRO· OAB BA 16961· CPF 955.***.***-15

Reu:

MANFREDO LESSA PINTO· OAB BA 10550· CPF 392.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de Jorge Vilian Nogueira dos Santos em 06/06/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

OTILIA CUSTODIO DA SILVACPF

VALTER CUSTODIO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE GABRIEL NETO· OAB MG 93431

Reu:

SONIA MARA GUIMARAES

Reu:

AMANDA GONCALVES PERES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OTILIA CUSTODIO DA SILVACPF

VALTER CUSTODIO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

ADRIANA NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

Outros

LAURA CRISTINA RIBEIRO GOBBO· OAB MG 173560· CPF 098.***.***-05

JOSE GABRIEL NETO· OAB MG 93431· CPF 927.***.***-49

AMANDA GONCALVES PERES· OAB MG 181250· CPF 112.***.***-01

SONIA MARA GUIMARAES· OAB MG 150568

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

OTILIA CUSTODIO DA SILVACPF

VALTER CUSTODIO DA SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

OTILIA CUSTODIO DA SILVACPF

VALTER CUSTODIO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE GABRIEL NETO· OAB MG 93431

Autor:

LAURA CRISTINA RIBEIRO GOBBO· OAB MG 173560

Reu:

SONIA MARA GUIMARAES

Reu:

AMANDA GONCALVES PERES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (30/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

OTILIA CUSTODIO DA SILVACPF

VALTER CUSTODIO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE GABRIEL NETO· OAB MG 93431

Autor:

LAURA CRISTINA RIBEIRO GOBBO· OAB MG 173560

Reu:

AMANDA GONCALVES PERES

Reu:

SONIA MARA GUIMARAES

Último movimento: Remetidos os autos (20/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OTILIA CUSTODIO DA SILVACPF

VALTER CUSTODIO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

ADRIANA NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AMANDA GONCALVES PERES

Autor:

SONIA MARA GUIMARAES

Reu:

JOSE GABRIEL NETO· OAB MG 93431

Reu:

LAURA CRISTINA RIBEIRO GOBBO· OAB MG 173560

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 92.618,20

Autor

ADRIANA NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL SABBATO FERREIRA· OAB SP 434298· CPF 337.***.***-74

Autor:

BRUNO HENRIQUE FERRI· OAB SP 301044· CPF 321.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 92.618,20

Autor

ADRIANA NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Adicional de 25%Petição Cível

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA NOGUEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE FERRI· OAB SP 301044· CPF 321.***.***-07

Autor:

RAPHAEL SABBATO FERREIRA· OAB SP 434298· CPF 337.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA NOGUEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE FERRI· OAB SP 301044· CPF 321.***.***-07

Autor:

RAPHAEL SABBATO FERREIRA· OAB SP 434298· CPF 337.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADRIANA NOGUEIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: BRUNO HENRIQUE FERRI - SP301044, RAPHAEL SABBATO FERREIRA - SP434298 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000028-23.2022.4.03.6132 / 1ª Vara Federal de Avaré Trata-se de procedimento comum ajuizado por por ADRIANA NOGUEIRA DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS objetivando a concessão de aposentador... (28/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/04/2021

Distribuição

24/04/2021

Valor

R$ 153.954,00

Autor

RENATA KALINY DE SOUZA CORDEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARCOVERDE

Advogados

Autor:

WESLEY BRUNO DOS SANTOS SA· OAB PE 49769· CPF 111.***.***-89

Autor:

CARLA ADRIANA NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB PE 39550· CPF 041.***.***-63

Reu:

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PE 32192· CPF 039.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 153.954,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/04/2021

Distribuição

04/04/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARCOVERDE

Reu

JOSE CAVALCANTI MARIANO JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (09/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (11/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Complementar de VencimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2021

Distribuição

04/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAVALCANTI MARIANO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WESLEY BRUNO DOS SANTOS SA· OAB PE 49769· CPF 111.***.***-89

Autor:

CARLA ADRIANA NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB PE 39550· CPF 041.***.***-63

Autor:

WELLINGTON JOSE PEREIRA DE ARAUJO FILHO· OAB PE 49878· CPF 050.***.***-78

Autor:

PEDRO MACIEIRA RIBEIRO DE PAIVA· OAB PE 29583· CPF 064.***.***-35

Autor:

EDILSON XAVIER DE OLIVEIRA· OAB PE 9299· CPF 089.***.***-68

Último movimento: Definitivo (11/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAVALCANTI MARIANO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WESLEY BRUNO DOS SANTOS SA· OAB PE 49769· CPF 111.***.***-89

Autor:

CARLA ADRIANA NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB PE 39550· CPF 041.***.***-63

Autor:

WELLINGTON JOSE PEREIRA DE ARAUJO FILHO· OAB PE 49878· CPF 050.***.***-78

Autor:

PEDRO MACIEIRA RIBEIRO DE PAIVA· OAB PE 29583· CPF 064.***.***-35

Autor:

EDILSON XAVIER DE OLIVEIRA· OAB PE 9299· CPF 089.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSE CAVALCANTI MARIANO JUNIOR EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE ARCOVERDE CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins de direito, que os Alvarás constantes nas certidões ID 221479876 e ID 221186678 foram assinados pelo Juiz no SISCONDJ, podendo os beneficiários interessados acompanhar o status dos aludidos alvarás por meio da consulta pública, disponível por meio do link: https://tjpe-publico.jud.bb.com.br/portalsiscondj/pages/alvara/relatorio/new. O certifi... (03/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. D. S. S.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WESLEY BRUNO DOS SANTOS SA· OAB PE 49769· CPF 111.***.***-89

Autor:

CARLA ADRIANA NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB PE 39550· CPF 041.***.***-63

Reu:

WESLEY BRUNO DOS SANTOS SA· OAB PE 49769· CPF 111.***.***-89

Reu:

CARLA ADRIANA NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB PE 39550· CPF 041.***.***-63

Último movimento: Petição (preliminar) (26/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMIDIO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

WESLEY BRUNO DOS SANTOS SA· OAB PE 49769· CPF 111.***.***-89

Autor:

CARLA ADRIANA NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB PE 39550· CPF 041.***.***-63

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMIDIO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

WESLEY BRUNO DOS SANTOS SA· OAB PE 49769· CPF 111.***.***-89

Autor:

CARLA ADRIANA NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB PE 39550· CPF 041.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMIDIO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

WESLEY BRUNO DOS SANTOS SA· OAB PE 49769· CPF 111.***.***-89

Autor:

CARLA ADRIANA NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB PE 39550· CPF 041.***.***-63

Último movimento: Publicação (23/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA BRITO

Advogados

Autor:

CARLA ADRIANA NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB PE 39550· CPF 041.***.***-63

Autor:

WESLEY BRUNO DOS SANTOS SA· OAB PE 49769· CPF 111.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003657-82.2023.4.05.8304. AUTOR: MARIA DE FATIMA BRITO Advogados do(a) AUTOR: CARLA ADRIANA NOGUEIRA DOS SANTOS - PE39550, WESLEY BRUNO DOS SANTOS SA - PE49769 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o... (02/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 78.120,00

Autor

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

CARLA ADRIANA NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB PE 39550· CPF 041.***.***-63

WESLEY BRUNO DOS SANTOS SA· OAB PE 49769· CPF 111.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KELRE CAROLINE LOURENCO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLA ADRIANA NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB PE 39550· CPF 041.***.***-63

Autor:

WESLEY BRUNO DOS SANTOS SA· OAB PE 49769· CPF 111.***.***-89

Último movimento: Publicação (15/04/2026)

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