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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2011

Distribuição

25/03/2011

Valor

R$ 23.170,41

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ADRIANO ANDRADE RIBEIROCPF

JOSE ALEXANDRE BARBOSA DA SILVACPF

ADRIANO ANDRADE RIBEIRO

ASSOCICAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA NOVO TEMPOCNPJ

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA NOVO RUMO

Advogados

Autor:

IANA LISETE GAMA DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 21377· CPF 917.***.***-91

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 11.030,00

Autor

ADRIANO ANDRADE RIBEIRO

Reu

ALCIMAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA

ELIUDS CAMARGO DOS SANTOSCPF

ELIUDS CAMARGO DOS SANTOS 90461975149CNPJ

Advogados

Autor:

MALLENA SOUZA FERREIRA NOVAIS· OAB GO 56188

Último movimento: Certidão Expedida (09/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO ANDRADE BIONDI RIBEIROCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ADRIANO ANDRADE BIONDI RIBEIRO· OAB MG 120871· CPF 067.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ELIAS DA COSTACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 3 CRIME/VIOL.DOM. DE POUSO ALEGRE

Advogados

Autor:

ADRIANO ANDRADE BIONDI RIBEIRO· OAB MG 120871

Outros

ELISA CURIEL RUTTER SALLES· OAB MG 146014

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ELIAS DA COSTACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 3 CRIME/VIOL.DOM. DE POUSO ALEGRE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO ANDRADE BIONDI RIBEIRO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ELIAS DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ADRIANO ANDRADE BIONDI RIBEIRO· OAB MG 120871· CPF 067.***.***-17

Autor:

ELISA CURIEL RUTTER SALLES· CPF 096.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO ANDRADE BIONDI RIBEIROCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ADRIANO ANDRADE BIONDI RIBEIRO· OAB MG 120871· CPF 067.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

IVONICE ROSACPF

EDSON ROBERTO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

ADRIANO ANDRADE BIONDI RIBEIRO· OAB MG 120871· CPF 067.***.***-17

Reu:

ELISA CURIEL RUTTER SALLES· OAB MG 146014· CPF 096.***.***-11

Outros

GUSTAVO CARVALHO COSTA· OAB MG 157

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON ROBERTO BARBOSACPF

IVONICE ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO· OAB MG 225

Autor:

ELISA CURIEL RUTTER SALLES· OAB MG 146014

Autor:

ADRIANO ANDRADE BIONDI RIBEIRO· OAB MG 120871

Último movimento: Transitado em Julgado (11/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JAIME DONIZETI PEREIRACPF

GIOVANI COUTINHO ALEIXOCPF

FRANCIS ARAUJO CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

ADRIANO ANDRADE BIONDI RIBEIRO· OAB MG 120871· CPF 067.***.***-17

Reu:

BRUNO HENRIQUE MOREIRA MARQUES· OAB MG 135852· CPF 087.***.***-01

Outros

GUSTAVO CARVALHO COSTA· OAB MG 157

ELISA CURIEL RUTTER SALLES· OAB MG 146014· CPF 096.***.***-11

PABLINIE CASSIA COSTA· OAB MG 176450· CPF 101.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIS ARAUJO CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ELIVELTON SILVA PEDROSO

ELIVELTON SILVA PEDROSOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS OSORIO DO PRADO· OAB MG 177701· CPF 125.***.***-92

Reu:

ADRIANO ANDRADE BIONDI RIBEIRO· OAB MG 120871· CPF 067.***.***-17

Reu:

ELISA CURIEL RUTTER SALLES· OAB MG 146014· CPF 096.***.***-11

Reu:

TIAGO LUIZ FERNANDES CERAGIOLI· OAB MG 119152· CPF 073.***.***-22

Outros

CINTHIA SANTOS PASSOS· OAB MG 184267· CPF 124.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIVELTON SILVA PEDROSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

TIAGO LUIZ FERNANDES CERAGIOLI· OAB MG 119152

Autor:

CINTHIA SANTOS PASSOS· OAB MG 184267

Último movimento: Transitado em Julgado (02/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

YAGO AFONSO ROSINICPF

ROBERTO RIBEIRO DA SILVA NETO

AUGUSTO HENRIQUE ALVES GIORDANOCPF

ANDRE LUIZ SOARESCPF

Advogados

Reu:

ADRIANO ANDRADE BIONDI RIBEIRO· OAB MG 120871· CPF 067.***.***-17

Reu:

ELISA CURIEL RUTTER SALLES· OAB MG 146014· CPF 096.***.***-11

Reu:

MARIA REGINA CAPPELLI· CPF 694.***.***-53

Reu:

LETICIA MESSIAS PEREIRA· OAB MG 192479· CPF 120.***.***-02

Reu:

PABLINIE CASSIA COSTA· OAB MG 176450· CPF 101.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RITA DE CASSIA DA SILVA

CARLOS JOSE FRANCISCOCPF

ALBERTO PEREIRA DE ALMEIDACPF

ANDERSON SAMUEL MARTINS DE SOUZACPF

ANDERSON SAMUEL MARTINS DE SOUZA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOSE CELSO DE ARAUJO JUNIOR· OAB MG 61389· CPF 648.***.***-20

Reu:

THALES TÔRRES AMARAL· OAB MG 192718· CPF 108.***.***-83

Reu:

ADRIANO ANDRADE BIONDI RIBEIRO· OAB MG 120871· CPF 067.***.***-17

Outros

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB MG 150

Último movimento: Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento. (16/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

ANDREA ABRITTA GARZON TONET

Último movimento: Transitado em Julgado (23/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON SAMUEL MARTINS DE SOUZA

SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA

ALBERTO PEREIRA DE ALMEIDACPF

CARLOS JOSE FRANCISCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ADRIANO ANDRADE BIONDI RIBEIRO· OAB MG 120871

Autor:

ANDREA ABRITTA GARZON TONET

Autor:

THALES TÔRRES AMARAL· OAB MG 192718

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/07/2025)

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