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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

125 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (15/05/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

ROMARIO DE SOUZA CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZETE DOS SANTOS RIBEIRO GALASSI· OAB SP 431483· CPF 354.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCELO OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

ROMARIO DE SOUZA CARVALHO

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE AZEVEDO FAGUNDES· CPF 154.***.***-00

Reu:

ELIZETE DOS SANTOS RIBEIRO GALASSI· OAB SP 431483· CPF 354.***.***-19

Último movimento: Processo Entranhado (01/07/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

ROMARIO DE SOUZA CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/05/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO DE SOUZA CARVALHOCPF

MARCELO OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

GABRIEL CARLOS ALVES DOS REISCPF

ADRIANO DA SILVA

Reu

COLENDA 13 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

ELIZETE DOS SANTOS RIBEIRO GALASSI· OAB SP 431483· CPF 354.***.***-19

Autor:

LUCIANO GIMENES GUERRERO· CPF 135.***.***-00

Autor:

FLAVIA GONCALVES LEAO· CPF 313.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

ROMARIO DE SOUZA CARVALHOCPF

GABRIEL CARLOS ALVES DOS REISCPF

ADRIANO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZETE DOS SANTOS RIBEIRO GALASSI· OAB SP 431483· CPF 354.***.***-19

Autor:

LUCIANO GIMENES GUERRERO· CPF 135.***.***-00

Autor:

FLAVIA GONCALVES LEAO· CPF 313.***.***-06

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (04/06/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JAIRO TELES DE CASTRO

CARLOS ANDRE DE SOUZA E SILVACPF

CAROLINA BARBOSA DE HOLANDACPF

ALEF BEZERRA RIBEIROCPF

DENYS DOS SANTOS FELIXCPF

+ 54 outros

Advogados

Reu:

CASSIO DE HOLANDA TAVARES· CPF 591.***.***-68

Reu:

JOEL BENVINDO RIBEIRO· CPF 197.***.***-87

Reu:

ARMYSON LEE LINHARES DE CARVALHO· CPF 024.***.***-27

Reu:

GISELE VARGAS MARQUES COSTA· CPF 821.***.***-91

Reu:

ROMANO FERNANDES GOUVEA· CPF 434.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (29/04/2026)

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—

TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME FERREIRA DA SILVACPF

FRANCISCO BEZERRA DE LIMACPF

DEUSMARIO DA COSTA FARIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (12/08/2025)

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—

TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DAS CHAGAS DE ABREUCPF

ROSELHO DOS SANTOS MOURACPF

HERBERTON FERREIRA DA SILVACPF

EDSON BARBOSACPF

ELISEU DOSSIMO FERREIRACPF

+ 27 outros

Reu

NADIR DE ARAUJO BRAGACPF

OLDACIR BELVEGER DA SILVACPF

RAFAEL DA COSTA LUZCPF

RAILAN SILVA DOS SANTOSCPF

ROSELHO DOS SANTOS MOURACPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO CARVALHO PACHECO· CPF 087.***.***-11

Autor:

JOEL BENVINDO RIBEIRO· CPF 197.***.***-87

Autor:

GISELE VARGAS MARQUES COSTA

Autor:

PATRICH LEITE DE CARVALHO· OAB AC 003259· CPF 512.***.***-53

Autor:

MAURO MARCELINO ALBANO

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELE VARGAS MARQUES COSTA

Reu:

ANGELA MARIA FERREIRA· CPF 347.***.***-49

Reu:

KELY PESSOA DE OLIVEIRA E SILVA· CPF 261.***.***-49

Reu:

DEBORA DA SILVA PESSOA· CPF 010.***.***-14

Reu:

ROGERIO CARVALHO PACHECO· CPF 087.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

FRANCISCO SAVIO OLIVEIRA LIMACPF

JOSE FRANCISCO RUFINO DA COSTACPF

PAULO CESAR DA SILVA GOMES

ELINELSON SILVA DE SOUZACPF

PAULO ROBSON GOMES DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

CAMILA ALBANO DE BARROS RIBEIRO GONÇALVES· OAB PI 10151· CPF 024.***.***-10

Reu:

JAIRO TELES DE CASTRO· OAB AC 3403· CPF 616.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2025)

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—

TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ADRIANO DA SILVA

FERNANDO DA SILVA VIEIRACPF

ANTONIO DA SILVA E SILVA

Advogados

Reu:

MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA FIDELIS

Reu:

CAROLINA MATIAS VECCHI

Reu:

TAIRO TEIXEIRA DA SILVA· OAB AC 4029· CPF 828.***.***-87

Reu:

OZANIA MARIA DE ALMEIDA· OAB AC 2625· CPF 433.***.***-15

Reu:

ROGERIO CARVALHO PACHECO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (06/05/2026)

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TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DA SILVA VIEIRACPF

ANTONIO DA SILVA E SILVACPF

ADRIANO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO CARVALHO PACHECO

Autor:

ROGERIO CARVALHO PACHECO

Autor:

ROGERIO CARVALHO PACHECO

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA MILITAR DE CACULE

Reu

ADRIANO DA SILVACPF

ADRIANO DA SILVA

Advogados

Reu:

LEANDRO GABRIEL PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 26606· CPF 005.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO DA SILVA

Reu

QUEURIANA BARBARA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

WAGNER ROCHA PINHEIRO· OAB BA 42712· CPF 016.***.***-78

Autor:

PAULO NOGUEIRA DA SILVA NETO· OAB BA 57263· CPF 057.***.***-09

Reu:

WAGNER ROCHA PINHEIRO· OAB BA 42712· CPF 016.***.***-78

Reu:

PAULO NOGUEIRA DA SILVA NETO· OAB BA 57263· CPF 057.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (28/02/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2008

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 30.960,00

Autor

SEBASTIAO NOGUEIRA SAMPAIO

FATIMA MARIA SOARES NOGUEIRACPF

Reu

GERLANDIA ESTEVAM DE SOUSACPF

MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA SILVACPF

FRANCISCO ROBERIO DO CARMO DA SILVACPF

JOSE VERIDIANO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

FLAVIA MARIA FERREIRA SAMPAIOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB CE 22862· CPF 765.***.***-25

Autor:

LUIZ CARLOS DE ARAÚJO DANTAS FILHO· OAB CE 37667· CPF 059.***.***-05

Reu:

DALTON MARQUES SOARES· OAB CE 13961· CPF 402.***.***-91

Reu:

JOSE DE ARIMATEIA SANTIAGO· OAB CE 9215· CPF 204.***.***-91

Reu:

DALILA LIMA COSTA· OAB CE 30325· CPF 012.***.***-08

Outros

KATHARINNE MARINHO SABOIA· OAB CE 29915· CPF 026.***.***-82

Último movimento: Expedição de documento (29/04/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 30.960,00

Autor

JOSE VERIDIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADRIANO DA SILVA

FLAVIA MARIA FERREIRA SAMPAIO

THALIA HELEN DA SILVA

FRANCISCO ROBERIO DO CARMO DA SILVA

+ 6 outros

Reu

SEBASTIAO NOGUEIRA SAMPAIO

FATIMA MARIA SOARES NOGUEIRA

Último movimento: Remessa (03/04/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 14.928,87

Autor

MARIA DA ANUNCIACAO SOARES FERREIRACPF

PERICLES TELES DE MENEZES JUNIORCPF

Reu

MAURO CELIO VIEIRA LIMA

LUCIVAM SOARES PEREIRA

MARCOS NASCIMENTO DA ROCHA

ROBERTA KELI RODRIGUES DE CASTROCPF

FABIO ALVES VIEIRA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CAVALCANTI SOARES JUNIOR· OAB CE 17073· CPF 702.***.***-91

Autor:

RICARDO IBIAPINA LIMA· OAB CE 6920· CPF 187.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO NAZION DO NASCIMENTO· OAB CE 18346· CPF 414.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 195041687 (09/03/2026)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 6.163,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO BARBOSA SILVA

Reu

ADRIANO DA SILVA

STRONG FUNDICAO DE ALUMINIO E SUAS LIGAS LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO MOTA ALVES· OAB GO 61098· CPF 094.***.***-89

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA SANT ANNA· OAB SP 282090· CPF 272.***.***-04

Autor:

SORAYA JAMEL MATRAK· OAB GO 25777· CPF 699.***.***-68

Autor:

ANDRESSA ALVES MENDONCA· OAB GO 63140· CPF 895.***.***-68

Autor:

VANESSA RODRIGUES TIARINI· OAB GO 40312· CPF 027.***.***-60

Reu:

GUILHERME AUGUSTO MOTA ALVES· OAB GO 61098· CPF 094.***.***-89

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA SANT ANNA· OAB SP 282090· CPF 272.***.***-04

Reu:

SORAYA JAMEL MATRAK· OAB GO 25777· CPF 699.***.***-68

Reu:

ANDRESSA ALVES MENDONCA· OAB GO 63140· CPF 895.***.***-68

Reu:

VANESSA RODRIGUES TIARINI· OAB GO 40312· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

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