ADRIANO PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 227.623,72

Autor

PEDRINA DE OLIVEIRA GRANDE

Reu

JORGENEI DA SILVA RIVEIRO

Advogados

Autor:

SAULO LADEIRA· OAB DF 2537

Autor:

JUCILENE BARROS DE MEDEIROS· OAB DF 38648· CPF 512.***.***-72

Reu:

LUCAS LIMA RIBEIRO· OAB DF 24950· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Reconhecimento / DissoluçãoArrolamento Comum

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO PEREIRA

Reu

ESPóLIO DE RAILDA AMAR PARAíSO

Advogados

Autor:

NIVEA AMAZONAS PEREIRA· OAB BA 27704· CPF 614.***.***-34

Reu:

NIVEA AMAZONAS PEREIRA· OAB BA 27704· CPF 614.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ADRIANO PEREIRA Advogado(s): REQUERIDO: Espólio de Railda Amar Paraíso Advogado(s): DECISÃO (Assinado digitalmente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo da decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ARROLAMENTO COMUM n. 0551272-65.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMA... (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 56.439,14

Autor

ADRIANO RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 19350· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 40.126,28

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ADRIANO RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ADRIANO RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 19350· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

AUTOHAUS DF COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (29/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 132.201,70

Autor

ADRIANO RODRIGUES PEREIRACPF

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACNPJ

AUTOHAUS DF COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

ADRIANO RODRIGUES PEREIRACPF

AUTOHAUS DF COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 19350· CPF 696.***.***-68

Autor:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR· OAB DF 33896· CPF 314.***.***-79

Autor:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB DF 35977· CPF 064.***.***-11

Reu:

ADRIANO RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 19350· CPF 696.***.***-68

Reu:

FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR· OAB DF 33896· CPF 314.***.***-79

Reu:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB DF 35977· CPF 064.***.***-11

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Reu:

BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO· OAB DF 26484· CPF 726.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 33.750,00

Autor

ADRIANO RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

VILA GALE BRASIL - ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 19350· CPF 696.***.***-68

Reu:

GILBERTO ZUCATTI PRITSCH· OAB BA 21207

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO PEREIRA

Advogados

Autor:

JACKELINE GODOI DE CARVALHO· OAB GO 38710· CPF 036.***.***-10

Autor:

HITLER GODOI DOS SANTOS· OAB GO 23364· CPF 945.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. CONTRATAÇÃO IRREGULAR PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CARGO EM COMISSÃO. DESVIRTUAMENTO. ATIVIDADE OPERACIONAL. NULIDADE DO VÍNCULO. DIREITO AO FGTS. TEMA 916 DO STF. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS NOVOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo Interno interposto por Município de Aparecida de Goiânia contra decisão monocrá... (22/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO PEREIRA

Advogados

Autor:

JACKELINE GODOI DE CARVALHO· OAB GO 38710· CPF 036.***.***-10

Autor:

HITLER GODOI DOS SANTOS· OAB GO 23364· CPF 945.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. CONTRATAÇÃO IRREGULAR PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CARGO EM COMISSÃO. DESVIRTUAMENTO. ATIVIDADE OPERACIONAL. NULIDADE DO VÍNCULO. DIREITO AO FGTS. TEMA 916 DO STF. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS NOVOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo Interno interposto por Município de Aparecida de Goiânia contra decisão monocrá... (22/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ADRIANO PEREIRA

Outros

JULIANO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 803· CPF 455.***.***-34

MARIA ANTONIETA RIGUEIRA LCAL GURGEL· OAB MG 613

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ADRIANO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LELIA MAISA MARTINS· OAB MG 91721

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807

Reu:

JOSENIL BATISTA DA SILVA· OAB MG 123997

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ADRIANO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Autor:

LELIA MAISA MARTINS· OAB MG 91721

Reu:

JOSENIL BATISTA DA SILVA· OAB MG 123997

Último movimento: Transitado em Julgado (06/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ADRIANO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

JOSENIL BATISTA DA SILVA· OAB MG 123997

Último movimento: Recebidos os autos (03/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO PEREIRA

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MATEUS CAMPOS DA SILVA· OAB MG 162588· CPF 107.***.***-69

Autor:

JOSENIL BATISTA DA SILVA· OAB MG 123997· CPF 045.***.***-65

Autor:

LELIA MAISA MARTINS· OAB MG 91721

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Reu:

MATEUS CAMPOS DA SILVA· OAB MG 162588· CPF 107.***.***-69

Reu:

JOSENIL BATISTA DA SILVA· OAB MG 123997· CPF 045.***.***-65

Reu:

LELIA MAISA MARTINS· OAB MG 91721

Reu:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Último movimento: Republicação (15/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO PEREIRA

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MATEUS CAMPOS DA SILVA· OAB MG 162588· CPF 107.***.***-69

Autor:

JOSENIL BATISTA DA SILVA· OAB MG 123997· CPF 045.***.***-65

Autor:

LELIA MAISA MARTINS· OAB MG 91721

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Reu:

MATEUS CAMPOS DA SILVA· OAB MG 162588· CPF 107.***.***-69

Reu:

JOSENIL BATISTA DA SILVA· OAB MG 123997· CPF 045.***.***-65

Reu:

LELIA MAISA MARTINS· OAB MG 91721

Reu:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2025 AUTOR: ADRIANO PEREIRA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Autos desarquivados. Prazo de 0030 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - JOSENIL BATISTA DA SILVA. (15/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Especial

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO PEREIRA

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MATEUS CAMPOS DA SILVA· OAB MG 162588· CPF 107.***.***-69

Autor:

JOSENIL BATISTA DA SILVA· OAB MG 123997· CPF 045.***.***-65

Autor:

LELIA MAISA MARTINS· OAB MG 91721

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Reu:

MATEUS CAMPOS DA SILVA· OAB MG 162588· CPF 107.***.***-69

Reu:

JOSENIL BATISTA DA SILVA· OAB MG 123997· CPF 045.***.***-65

Reu:

LELIA MAISA MARTINS· OAB MG 91721

Reu:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2025 AUTOR: ADRIANO PEREIRA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Autos desarquivados. Prazo de 0030 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - JOSENIL BATISTA DA SILVA. (15/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO PEREIRA

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MATEUS CAMPOS DA SILVA· OAB MG 162588· CPF 107.***.***-69

Autor:

JOSENIL BATISTA DA SILVA· OAB MG 123997· CPF 045.***.***-65

Autor:

LELIA MAISA MARTINS· OAB MG 91721

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Reu:

MATEUS CAMPOS DA SILVA· OAB MG 162588· CPF 107.***.***-69

Reu:

JOSENIL BATISTA DA SILVA· OAB MG 123997· CPF 045.***.***-65

Reu:

LELIA MAISA MARTINS· OAB MG 91721

Reu:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2025 AUTOR: ADRIANO PEREIRA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Autos desarquivados. Prazo de 0030 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - JOSENIL BATISTA DA SILVA. (15/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO PEREIRA

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MATEUS CAMPOS DA SILVA· OAB MG 162588· CPF 107.***.***-69

Autor:

JOSENIL BATISTA DA SILVA· OAB MG 123997· CPF 045.***.***-65

Autor:

LELIA MAISA MARTINS· OAB MG 91721

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Reu:

MATEUS CAMPOS DA SILVA· OAB MG 162588· CPF 107.***.***-69

Reu:

JOSENIL BATISTA DA SILVA· OAB MG 123997· CPF 045.***.***-65

Reu:

LELIA MAISA MARTINS· OAB MG 91721

Reu:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2025 AUTOR: ADRIANO PEREIRA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Autos desarquivados. Prazo de 0030 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - JOSENIL BATISTA DA SILVA. (15/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ADRIANO PEREIRA

ADRIANO PEREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO ITAMAR PEREIRACPF

JULIO CESAR PEREIRA

ADRIANO PEREIRA

MANOEL PEREIRA

Reu

PAULO SERGIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO BARBOSA NEVES· OAB MS 6286· CPF 100.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/12/2025)

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