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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 258.814,46

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

AEROFLEX CARGO E LOGISTICA EIRELICNPJ

LUIS FERNANDO LEMBI FAGGIONI E OUTROSCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO· OAB SP 309115· CPF 360.***.***-59

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 258.814,46

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

AEROFLEX CARGO E LOGISTICA EIRELICNPJ

LUIS FERNANDO LEMBI FAGGIONI E OUTROSCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO· OAB SP 309115· CPF 360.***.***-59

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 175 (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 634.826,29

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AEROFLEX CARGO E LOGISTICA EIRELICNPJ

LUIS FERNANDO LEMBI FAGGIONI E OUTROSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB SP 422255· CPF 099.***.***-59

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 634.826,29

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LUIS FERNANDO LEMBI FAGGIONI E OUTROSCPF

AEROFLEX CARGO E LOGISTICA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SP 422271· CPF 052.***.***-47

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB SP 422255· CPF 099.***.***-59

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MEGA VALE JF COSMETICOS LTDA MECPF

Reu

LIRIA FREITAS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RENAN HENRIQUE DOS REIS FRATTINI· OAB MG 196432

Autor:

RODRIGO PESTANA MARQUES· OAB MG 160735

Reu:

TACIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 199196

Reu:

ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR· OAB MG 111475

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MEGA VALE JF COSMETICOS LTDA ME

Reu

LIRIA FREITAS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PESTANA MARQUES· OAB MG 160735· CPF 097.***.***-93

Autor:

TACIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 199196· CPF 120.***.***-09

Autor:

ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR· OAB MG 111475· CPF 014.***.***-00

Autor:

RENAN HENRIQUE DOS REIS FRATTINI· OAB MG 196432· CPF 125.***.***-03

Reu:

RODRIGO PESTANA MARQUES· OAB MG 160735· CPF 097.***.***-93

Reu:

TACIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 199196· CPF 120.***.***-09

Reu:

ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR· OAB MG 111475· CPF 014.***.***-00

Reu:

RENAN HENRIQUE DOS REIS FRATTINI· OAB MG 196432· CPF 125.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 134.399,07

Autor

PORTELA INDUSTRIA EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACNPJ

WB LOGISTICA LTDA - MECNPJ

PR TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI - MECNPJ

ADMINISTRADORA DE BENS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LIMA LTDA - EPPCNPJ

PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Reu

ACACIA PATRICIA DA COSTA SANTOSCPF

CONDOR PINCEIS LTDA.CNPJ

NAO DEFINIDO

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Autor:

KILIANE HENRIQUES DE MIRANDA· OAB PE 21427· CPF 037.***.***-84

Autor:

HERIBELTON ALVES· OAB SP 109308· CPF 598.***.***-00

Último movimento: Juntada de alvará (outros) (30/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IDEALE AMBIENTES LTDA - ME

Reu

AEROFLEX INDUSTRIA DE AEROSOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ DREHER· OAB PR 24801· CPF 458.***.***-68

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Autor:

EDUARDO PIMENTEL DOS SANTOS PERES· OAB PR 121391

Autor:

KATIANA MORES· OAB PR 44025· CPF 021.***.***-89

Reu:

MARCELO LUIZ DREHER· OAB PR 24801· CPF 458.***.***-68

Reu:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Reu:

EDUARDO PIMENTEL DOS SANTOS PERES· OAB PR 121391

Reu:

KATIANA MORES· OAB PR 44025· CPF 021.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO (24/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (30/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IDEALE AMBIENTES LTDA - ME

Reu

AEROFLEX INDUSTRIA DE AEROSOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ DREHER· OAB PR 24801· CPF 458.***.***-68

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Autor:

EDUARDO PIMENTEL DOS SANTOS PERES· OAB PR 121391

Autor:

KATIANA MORES· OAB PR 44025· CPF 021.***.***-89

Reu:

MARCELO LUIZ DREHER· OAB PR 24801· CPF 458.***.***-68

Reu:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Reu:

EDUARDO PIMENTEL DOS SANTOS PERES· OAB PR 121391

Reu:

KATIANA MORES· OAB PR 44025· CPF 021.***.***-89

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 205.244,19

Autor

MIX BRASIL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

AEROFLEX INDUSTRIA DE AEROSOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA DIEL· OAB RS 047345· CPF 886.***.***-91

Reu:

MARCELO LUIZ DREHER· OAB PR 024801· CPF 458.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245806100 (Custas Finais ou Complementares) (04/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 205.244,19

Autor

MIX BRASIL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

AEROFLEX INDUSTRIA DE AEROSOL LTDACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245806100 (Custas Finais ou Complementares) (04/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 13.571,00

Autor

DARLAN ROBERTO DEMARTINICPF

Reu

AEROFLEX INDUSTRIA DE AEROSOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIANO PERONDI· OAB RS 074675· CPF 001.***.***-32

Reu:

MARCELO LUIZ DREHER· OAB PR 024801· CPF 458.***.***-68

Reu:

ABELARDO EVANGELISTA DE FARIA· OAB PR 031136· CPF 770.***.***-68

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52673999320258217000/TJRS (09/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 13.571,00

Autor

DARLAN ROBERTO DEMARTINICPF

Reu

AEROFLEX INDUSTRIA DE AEROSOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIANO PERONDI· OAB RS 074675· CPF 001.***.***-32

Reu:

MARCELO LUIZ DREHER· OAB PR 024801· CPF 458.***.***-68

Reu:

ABELARDO EVANGELISTA DE FARIA· OAB PR 031136· CPF 770.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FCA1CIV1 (24/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5052922-89.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50529228920224025101/RJ) RELATOR: JULIO CESAR DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA APELANTE: S.C. JOHNSON & SON, INC. (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO FROES DE MENDONCA (OAB RJ083363) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 23/06/2025 - RECURSO ESPECIAL (24/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

AEROFLEX INDUSTRIA DE AEROSOL LTDACNPJ

Reu

S.C. JOHNSON SON, INC.

Advogados

Autor:

GEOVANNA CAROLINE TOMASONI GAEDE FERRARI· OAB PR 056716· CPF 041.***.***-05

Autor:

MARIANA COELHO PEREIRA· CPF 044.***.***-40

Reu:

GUSTAVO FROES DE MENDONCA· OAB RJ 083363· CPF 881.***.***-15

Reu:

MARIA CLARA DE CARVALHO HONORIO COSTA· CPF 040.***.***-16

Reu:

VALDIR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO· CPF 425.***.***-20

Reu:

ANA BEATRIZ VANZOFF ROBALINHO CAVALCANTI· CPF 030.***.***-02

Reu:

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO· OAB DF 014874· CPF 776.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

S.C. JOHNSON & SON, INC.

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

AEROFLEX INDUSTRIA DE AEROSOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FROES DE MENDONCA· OAB RJ 083363· CPF 881.***.***-15

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

GEOVANNA CAROLINE TOMASONI GAEDE FERRARI· OAB PR 056716· CPF 041.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5052922892022402510120260130145954 (30/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 593.438,29

Autor

AEROFLEX INDUSTRIA DE AEROSOL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Reu:

MARCIA ABE· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria do TRF4 - Art. 52 (05/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 593.438,29

Autor

AEROFLEX INDUSTRIA DE AEROSOL LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158 (23/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AEROFLEX INDUSTRIA DE AEROSOL LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 18770· CPF 646.***.***-04

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (05/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AEROFLEX INDUSTRIA DE AEROSOL LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 18770· CPF 646.***.***-04

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5070841-68.2019.4.04.7000/PR RELATOR: VERA LÚCIA FEIL EXEQUENTE: AEROFLEX INDUSTRIA DE AEROSOL LTDA ADVOGADO(A): ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 22/04/2026 - RESPOSTA (23/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 1.011.360,51

Autor

AEROFLEX INDUSTRIA DE AEROSOL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AEROFLEX INDUSTRIA DE AEROSOL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma... (06/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 1.011.360,51

Autor

AEROFLEX INDUSTRIA DE AEROSOL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

PAULO AITA CACILHAS· CPF 385.***.***-91

Reu:

FRANCIS CAROLINE CHAVES DA ROCHA· CPF 925.***.***-91

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (07/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições CorporativasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AEROFLEX INDUSTRIA DE AEROSOL LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Petição (10/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições CorporativasApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AEROFLEX INDUSTRIA DE AEROSOL LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (07/07/2023)

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