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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 688.726,13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 688.726,13

Autor

AETAMIRA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

BOMPRECO S/A - SUPERMERCADOS DO NORDESTECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Autor:

RICARDO AMAURY VASCONCELOS· OAB RN 13052· CPF 354.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS FERNANDES ANDRADE DA SILVA· OAB RN 4490· CPF 915.***.***-34

Autor:

LUIZ LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 1481· CPF 301.***.***-15

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Último movimento: Recebidos os autos (09/10/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2009

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 8.012.500,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ELISIO ARIMATEA RIBEIROCPF

AETAMIRA LUCIA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE· OAB CE 3869

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Reu:

FELIPE BAYMA MARQUES· CPF 016.***.***-60

Reu:

MAGNO CESAR GOMES DO NASCIMENTO

Reu:

ELISIO ARIMATEA RIBEIRO· CPF 155.***.***-34

Reu:

AETAMIRA LUCIA RIBEIRO· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (23/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2009

Distribuição

23/04/2009

Valor

R$ 8.012.500,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ELISIO ARIMATEA RIBEIROCPF

AETAMIRA LUCIA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE· CPF 081.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2013

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 8.012.500,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ELISIO ARIMATEA RIBEIROCPF

ELISIO ARIMATEIA RIBEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (27/10/2025)

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