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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 28.773,68

Autor

AUREA FERREIRA LAZERA DUAILIBE DA COSTACNPJ

A S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES· OAB MA 16002· CPF 053.***.***-12

Autor:

CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS· OAB MA 10575· CPF 006.***.***-71

Autor:

PEDRO PAULO ROMANO LOPES· OAB MA 17752· CPF 057.***.***-95

Autor:

ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES· OAB MA 10183· CPF 020.***.***-82

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 28.773,68

Autor

AUREA FERREIRA LAZERA DUAILIBE DA COSTACNPJ

A S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES· OAB MA 16002· CPF 053.***.***-12

Autor:

CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS· OAB MA 10575· CPF 006.***.***-71

Autor:

PEDRO PAULO ROMANO LOPES· OAB MA 17752· CPF 057.***.***-95

Autor:

ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES· OAB MA 10183· CPF 020.***.***-82

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/05/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2006

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 12.192,79

Último movimento: Publicado Intimação em 27/03/2026. (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 12.192,79

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUCIANA APARECIDA DE FRANCACPF

LIDINEIA APARECIDA RONDONCPF

VICENTE ARAUJO SILVACPF

NEUSVAN MORAES PANIAGOCPF

AFAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA BEATRIZ CORREA DA COSTA· OAB MT 5351· CPF 781.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/06/2023)

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