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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE SãO PAULOCPF

Reu

AFONSO DIAS

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO BIAZZO SIMON· OAB SP 127708· CPF 171.***.***-05

Autor:

RENATA FIORI PUCCETTI· OAB SP 131777· CPF 164.***.***-00

Autor:

BRENO ROCHA BASTOS VAZ· OAB SP 352418· CPF 805.***.***-53

Autor:

FRANCISCO CARLOS DA SILVA· OAB SP 122946· CPF 053.***.***-22

Autor:

VICTOR AUGUSTO SOARES FREIRE· OAB SP 516406· CPF 034.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RICARDO BIAZZO SIMON· OAB SP 127708· CPF 171.***.***-05

Reu:

RENATA FIORI PUCCETTI· OAB SP 131777· CPF 164.***.***-00

Reu:

BRENO ROCHA BASTOS VAZ· OAB SP 352418· CPF 805.***.***-53

Reu:

FRANCISCO CARLOS DA SILVA· OAB SP 122946· CPF 053.***.***-22

Reu:

VICTOR AUGUSTO SOARES FREIRE· OAB SP 516406· CPF 034.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de São Paulo - Agravado: Afonso Dias (Procurador) - Interessado: Pedreira São Matheus Lageado S/A - Interessado: Isidoro Matheus - Agravo Interno Cível Processo nº 0129593-79.2007.8.26.0053/50000 Relator(a): LUCIANA BRESCIANI (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO) Órgão Julgador: Câmara Especial de Presidentes SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 19/06/2026 às 00:01 Número da pauta: 3... (09/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

27/11/2007

Distribuição

30/11/2007

Valor

R$ 194.793,88

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ROSALIA MARIA DE MORAES OU ROSALIA DE MORAES ALVIM

RICARDO LEITE ALVIM

BENEDITA LEITE ALVIM

AFONSO DIASCPF

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DENNYS ARON TAVORA ARANTES· OAB DF 0000000· CPF 045.***.***-82

Autor:

SUZY DALL´ALBA· OAB SP 109938· CPF 089.***.***-92

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA C REIS· OAB DF 0000000· CPF 083.***.***-30

Autor:

THIAGO ROSA ALVAREZ· OAB RS 131238· CPF 320.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOSE RICARDO BIAZZO SIMON· OAB SP 127708· CPF 171.***.***-05

Reu:

CAROLINE MONTENEGRO ORFALI GURGEL· CPF 220.***.***-67

Outros

LIVIA MARILIA ROCHA MARTINS· OAB DF 0000000

JÚLIA LOPES LANFREDI· OAB SP 488531· CPF 393.***.***-80

CAROLINE MONTENEGRO ORFALI GURGEL· OAB SP 225406

RENATA FIORI PUCCETTI· OAB SP 131777· CPF 164.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AFONSO DIASCPF

PEDREIRAS SAO MATHEUS LAGEADO S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 194.793,88

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ROSALIA MARIA DE MORAES

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

WALDEMAR LEITE ALVIM

RICARDO LEITE ALVIM

BENEDITA LEITE ALVIM

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA C REIS· OAB DF 0000000· CPF 083.***.***-30

Autor:

THIAGO ROSA ALVAREZ· OAB RS 131238· CPF 320.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

AMANDA PONTES DE SIQUEIRA TATERKA· CPF 078.***.***-97

Reu:

JOSE RICARDO BIAZZO SIMON· OAB SP 127708· CPF 171.***.***-05

Reu:

CAROLINE MONTENEGRO ORFALI GURGEL· CPF 220.***.***-67

Reu:

RENATA FIORI PUCCETTI· CPF 164.***.***-00

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (19/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Reu

AFONSO DIAS

PEDREIRA SãO MATHEUS LAGEADO S/A,

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA C REIS· OAB SP 110337

Autor:

JOSE RICARDO VALIO· OAB SP 120174· CPF 087.***.***-09

Autor:

VERENA CARVALHAL GARCIA· OAB SP 275357· CPF 320.***.***-30

Autor:

SUZY DALL´ALBA· OAB SP 109938· CPF 089.***.***-92

Autor:

DENNYS ARON TAVORA ARANTES· OAB SP 109468· CPF 045.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA C REIS· OAB SP 110337

Reu:

JOSE RICARDO VALIO· OAB SP 120174· CPF 087.***.***-09

Reu:

VERENA CARVALHAL GARCIA· OAB SP 275357· CPF 320.***.***-30

Reu:

SUZY DALL´ALBA· OAB SP 109938· CPF 089.***.***-92

Reu:

DENNYS ARON TAVORA ARANTES· OAB SP 109468· CPF 045.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0135952-45.2007.8.26.0053 (053.07.135952-2) - Desapropriação - Desapropriação - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Pedreira São Matheus Lageado S/a, - - Afonso Dias e outros - Maria Antonieta Zupo Alvim e outros - Vistos. Fls. retro:Defiro o prazo requerido Intime-se. - ADV: DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), SUZY DALL´ALBA (OAB 109938/SP), ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA C REIS (OAB 110337/SP), JOSE RICARDO VALIO (OAB 120174/SP), JO... (05/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AFONSO DIASCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Outros

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

05/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AFONSO DIASCPF

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS020 (05/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO DIAS

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Autor:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO· OAB SC 059520· CPF 097.***.***-75

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO· OAB SC 059520· CPF 097.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO DIAS

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Autor:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO· OAB SC 059520· CPF 097.***.***-75

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO· OAB SC 059520· CPF 097.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ARNALDO LEDESMA GARCIACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Outros

RAFAEL RIBAS BIZIAK· OAB SP 239811

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ARNALDO LEDESMA GARCIACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/1988

Distribuição

19/12/1988

Valor

R$ 1.705.573,00

Autor

AFONSO FERNANDESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DE CARVALHO ROCHA· OAB SP 52820· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/11/1989

Distribuição

27/11/1989

Valor

R$ 1.705,57

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

AFONSO FERNANDES

Advogados

Reu:

PAULO CESAR DE CARVALHO ROCHA· OAB SP 52820· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA VARA DE ORIGEM (20/11/1990)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2010

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO FERNANDES

Reu

AFONSO FERNANDES

Advogados

Autor:

MURILO ALVARENGA NUNES· OAB MG 102602· CPF 051.***.***-37

Autor:

RENATO SOARES· OAB MG 102412· CPF 441.***.***-87

Reu:

MURILO ALVARENGA NUNES· OAB MG 102602· CPF 051.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0001087-16.2007.4.01.3804/MG AUTOR: AFONSO FERNANDES ADVOGADO(A): MURILO ALVARENGA NUNES (OAB MG102602) ADVOGADO(A): RENATO SOARES (OAB MG102412) ATO ORDINATÓRIO Com o retorno dos autos da superior instância, dê-se vista às partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada requerido, arquivem-se. (05/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2007

Distribuição

18/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO FERNANDES

Reu

AFONSO FERNANDES

Advogados

Autor:

MURILO ALVARENGA NUNES· OAB MG 102602· CPF 051.***.***-37

Autor:

RENATO SOARES· OAB MG 102412· CPF 441.***.***-87

Reu:

MURILO ALVARENGA NUNES· OAB MG 102602· CPF 051.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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