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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

77 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARLENE DE FATIMA DOS SANTOS RABELOCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

FABRACIA BARNART MAGALHA?ES· CPF 028.***.***-97

Reu:

SILVANA AFONSO DUTRA· OAB RS 039747· CPF 599.***.***-44

Outros

FABRÍCIA BARNART MAGALHÃES· OAB RS 108839· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (05/12/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARLENE DE FATIMA DOS SANTOS RABELOCPF

Advogados

Reu:

SILVANA AFONSO DUTRA· OAB RS 039747· CPF 599.***.***-44

Reu:

FABRACIA BARNART MAGALHA?ES· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000751202023404999920250903162040 (03/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 1.339,00

Autor

TECNICA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

HITACHI ENERGY BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

SILVANA AFONSO DUTRA· OAB RS 039747· CPF 599.***.***-44

Reu:

ADRIANO DALEFFE· OAB PR 020619· CPF 758.***.***-34

Reu:

FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS· CPF 149.***.***-82

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004361420148210068/TJRS (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.339,00

Autor

TECNICA CONSTRUCOES LTDACNPJ

HITACHI ENERGY BRASIL LTDA.CPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SILVANA AFONSO DUTRA· OAB RS 039747· CPF 599.***.***-44

Autor:

ISIS MELO DE CARVALHO· CPF 456.***.***-23

Autor:

FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS· CPF 149.***.***-82

Autor:

FERNANDO FONTOURA DA SILVA CAIS· CPF 304.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37 (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 8.657,50

Autor

SILVANA AFONSO DUTRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO / RSCNPJ

JOAO AIRTON SUPERT

GRUPO K1 S.A.CNPJ

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRA REGINA DILLI· OAB RS 114850· CPF 005.***.***-01

Reu:

ISABELA SILVA DE ALMEIDA LEINDECKER· OAB RS 108067· CPF 023.***.***-09

Reu:

LUCAS EDUARDO DE LIMA BRUNETTO· OAB RS 075594· CPF 004.***.***-70

Reu:

ÁUREO LUÍS ALTENHOFEN· OAB RS 030966· CPF 492.***.***-53

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

VERONICA AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE· CPF 502.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 32.223,86

Autor

TECNICA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ESTEIO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA AFONSO DUTRA· OAB RS 039747· CPF 599.***.***-44

Reu:

CLAUDIA REGINA HENN· OAB RS 048426· CPF 748.***.***-15

Reu:

CHRISTINA DE MORAES HERRMANN· OAB RS 072950· CPF 007.***.***-36

Reu:

PAULO DE TARSO MUNHOZ DE OLIVEIRA· OAB RS 076378· CPF 516.***.***-97

Reu:

CAROLINA WEBER DIAS· OAB RS 087128· CPF 838.***.***-68

Reu:

ADRIANO ARAUJO DA SILVA· OAB RS 063257· CPF 752.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79 (20/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 101.582,53

Autor

CELSO BACHCPF

INESIA DULLIUS BACHCPF

PABLO DULLIUS BACHCPF

PAOLO DULLIUS BACHCPF

Reu

GUILHERME WILTGEN ZIMMERMANNCPF

JOSE JORGE ZIMMERMANNCNPJ

TAMARA WILTGEN ZIMMERMANNCPF

GUILHERME DOS SANTOS ZIMMERMANN

GUILHERME ZIMMERMANNCPF

Advogados

Autor:

SILVANA AFONSO DUTRA· OAB RS 039747· CPF 599.***.***-44

Autor:

LEANDRA REGINA DILLI· OAB RS 114850· CPF 005.***.***-01

Reu:

JOSIAS HAAS WEHRMANN· OAB RS 059083· CPF 781.***.***-53

Reu:

HEITOR ANTONIO PAGNAN· OAB RS 040797· CPF 236.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 308, 309, 311, 312, 313, 314, 315 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 56.491,24

Autor

SILVANA AFONSO DUTRACPF

Reu

JOAO AIRTON SIPPERTCPF

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRA REGINA DILLI· OAB RS 114850· CPF 005.***.***-01

Reu:

LUCAS EDUARDO DE LIMA BRUNETTO· OAB RS 075594· CPF 004.***.***-70

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Reu:

VERONICA AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE· CPF 502.***.***-49

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 9.730,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTO FELIZ / RSCNPJ

Reu

TECNICA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA ELLY BACKES VEIT· OAB RS 069325· CPF 994.***.***-72

Reu:

SILVANA AFONSO DUTRA· OAB RS 039747· CPF 599.***.***-44

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Câmara) Número: 53024345120248217000/TJRS (17/12/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 9.730,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTO FELIZ / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

TECNICA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA ELLY BACKES VEIT· OAB RS 069325· CPF 994.***.***-72

Reu:

SILVANA AFONSO DUTRA· OAB RS 039747· CPF 599.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FIZ1CIV1 (05/09/2023)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 375.359,74

Autor

TECNICA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA AFONSO DUTRA· OAB RS 039747· CPF 599.***.***-44

Reu:

PAULO FERNANDES ROHR· CPF 046.***.***-97

Reu:

LETÍCIA LAGO WEIZENMANN· OAB RS 059175· CPF 946.***.***-34

Reu:

RITA DE CASSIA DE SOUZA CASTAGNA· OAB RS 077696· CPF 002.***.***-22

Reu:

SABRINA TEIXEIRA DE MENEZES· OAB RS 091337· CPF 013.***.***-48

Reu:

TONI MAIQUEL DE SOUZA· CPF 000.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 375.359,74

Autor

TECNICA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA AFONSO DUTRA· OAB RS 039747· CPF 599.***.***-44

Reu:

RODRIGO TOALDO CAPPELLARI· OAB RS 076509· CPF 005.***.***-06

Reu:

LETÍCIA LAGO WEIZENMANN· OAB RS 059175· CPF 946.***.***-34

Reu:

PAULO FERNANDES ROHR· CPF 046.***.***-97

Reu:

TONI MAIQUEL DE SOUZA· CPF 000.***.***-30

Reu:

RITA DE CASSIA DE SOUZA CASTAGNA· OAB RS 077696· CPF 002.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE5CIV2 (31/01/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 18.549,58

Autor

TECNICA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE HARMONIA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA AFONSO DUTRA· OAB RS 039747· CPF 599.***.***-44

Reu:

JUNIOR FERNANDO DUTRA· OAB RS 051739· CPF 674.***.***-20

Reu:

EDGAR ROBERTO FINK NETO· OAB RS 132857· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 11.728,54

Autor

TECNICA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FELIZ / RSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA AFONSO DUTRA· OAB RS 039747· CPF 599.***.***-44

Reu:

ADALBERTO BAIRROS KRUEL· OAB RS 085064· CPF 833.***.***-91

Reu:

ANDREAS STOFFELS· OAB RS 093577· CPF 023.***.***-06

Reu:

JAMIL MENEZES DA COSTA· OAB RS 055438· CPF 947.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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